Serviços Novos
Validação do Anexo IV da GIA
Quando a GIA for Rejeitada por erro no Anexo IV, seja prazo ou débito na referência a ser compensada, deverá ser solicitada validação fiscal através desse Protocolo Eletrônico.
- RS
TSC - Realizar Pedido de Habilitação
Realizar pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).
- RS
Termo de Acordo – Demais Casos
Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.
- RS
Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação
Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
- RS
Suspensão de Inscrição - Recurso
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
- RS
Solicitar devolução de taxas de serviços diversos
Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.
- RS
Solicitar devolução de ITCD
Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.
- RS
Solicitar devolução de IPVA
Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
- RS
Solicitar dados e informações do contribuinte indisponíveis no autoatendimento
Serviço destinado à solicitação de dados do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
- RS
Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
- RS
Simples Nacional - Desenquadramento Sublimite – Regularização ou Manifestação
Este serviço é destinado aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional que foram notificados de ofício pela Receita Estadual em razão da ultrapassagem do sublimite estadual de receita bruta de R$ 3.600.000,00, ou do limite proporcional aplicável às empresas em ano de início de atividade.
- RS
Simples Nacional - Alteração de Enquadramento - Sublimite
Simples Nacional - Alteração de Enquadramento A Lei Complementar 123/2006 (art. 13-A) estabelece, para fins de recolhimento do ICMS e do ISS, um sublimite de receita bruta de R$ 3,6 milhões.
- RS
Refaz Frigoríficos
Opção de quitação ou parcelamento para créditos tributários de contribuintes que tenham como atividade principal as cadastradas na CNAE - 1011-2/01 - Frigorífico - Abate de bovinos ou 1511-3/01 - Frigorífico - Abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos, provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2024.
- RS
Recurso ao Delegado – Impugnação 2° Grau
Processos Administrativos - Impugnações e Recursos – Avaliação contraditória (Recurso) ITCD Avaliação contraditória dos bens que compõem a base para fins de cálculo do ITCD ao Delegado da Receita Estadual em grau de recurso.
- RS
Receita Dados
Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
- RS
Opção ao Crédito Presumido - Saídas Interestaduais de Queijos (Art. 32, incisos XXVI e CLXXVI)
Permite ao contribuinte industrializador de queijos optar pela apropriação de crédito fiscal presumido nas saídas interestaduais de queijos classificados na posição 0406 da NBM/SH-NCM, com base nas alterações introduzidas no art. 32, incisos XXVI e CLXXVI do RICMS/RS.
- RS
Lista de Serviços e-CAC
Consulta à listagem de Serviços disponíveis no Portal e-CAC
- RS
Isenção - Recolher ICMS por perda de isenção
Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- RS
Inscrição - Pedir Inscrição para Associações de Registro Civil
Serviço destinado à Solicitação de Inscrição para Associações não registradas na Junta Comercial (associações registradas no registro Civil).
- RS
Inscrição - Pedir Inscrição EC 87/15 (Empresas de outros estados - vendas a não contribuinte do RS)
O contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação que realizar operações com mercadorias ou prestações de serviço destinadas a não contribuinte do imposto localizado neste Estado poderá solicitar inscrição no CGCTE, cuja concessão fica a critério da Receita Estadual.
- RS
Inscrição - Pedir Inscrição de Substituto Tributário Interestadual
Solicitação de inscrição de substituto tributário interestadual. Contribuintes estabelecidos em outros estados podem solicitar inscrição de substituto tributário no RS.
- RS
Inscrição - Pedir Inscrição de prestadores de serviços de comunicação de outras UF
Solicitação de inscrição de prestadores de serviços de comunicação de outra unidade da federação.
- RS
Encaminhamento de Garantia para DPG
Solicitação de inclusão de Garantia para fins de Dispensa de Pagamento no Fato Gerador.
- RS
Emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa
Guia para a emissão de nota fiscal eletrônica avulsa para os diversos tipos de contribuintes
- RS
Emitir Certidão de Situação Fiscal
Emissão da Certidão Fiscal do contribuinte.
- RS
Download Cadastro Contribuintes.
O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
- RS
DIRE - Emissão de DI-RE (Documento de Identificação)
Emissão de Documento de Identificação para contribuintes cadastrados junto à Receita Estadual.
- RS
CSC - Solicitar Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente
Serviço destinado ao Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente (operação não realizada ou erro de digitação).
- RS
Crédito Presumido vinculado à importação - Requerimento Inicial - Termo de Opção
Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.
- RS
Crédito Presumido vinculado à Importação - Alteração ou Cancelamento
Este Protocolo acessório é destinado a solicitação de alteração dos termos inicialmente acordados quando do deferimento do Requerimento Inicial para Apropriação do Crédito Presumido em Importação de Mercadorias - RICMS, Livro I, Art. 32, CXCIII.
- RS
Consultar ou Verificar Autenticidade de Guia de Pagamento – GA
Consultar ou verificar a autenticidade de Guia de Arrecadação através do número da guia.
- RS
Consultar Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural
Serviço destinado à Consulta de Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural.
- RS
Consulta de DPG por solicitante
O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
- RS
Consulta Andamento de Processos Administrativos
Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
- RS
Comunicação por WhatsApp
O Whatsapp da Receita Estadual é utilizado para o envio de mensagens às empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul
- RS
Comunicação de Realização de Exposição ou Feira
Serviço destinado à comunicação obrigatória por parte dos organizadores de exposições ou feiras que envolvam a comercialização de mercadorias ao público.
- RS
Cancelar Isenção de IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo.
- RS
Cadastrar e solicitar senha para o sistema ITC (Advogados/Defensores/Contadores/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
- RS
Baixar Cartaz sobre Venda de Produtos de Origem Ilícita
Baixar Cartaz sobre Venda de Produtos de Origem Ilícita
- RS
Baixa - Solicitar Baixa de Inscrição
Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
- RS
Baixa - Reativar Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista
Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).
- RS
Baixa - Consulta de Solicitação de Baixa
Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.
- RS
Apuração Assistida do Simples Nacional
Serviço destinado à consulta, conferência, ajuste e transmissão da Apuração Assistida do Simples Nacional (AASN).
- RS
Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor
Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
- RS
Alterar, Incluir ou Excluir Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte)
Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
- RS
Alterar dados de contato no Domicílio Tributário Eletrônico
Alteração de dados de contato dos responsáveis pela empresa no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
- RS
Alterar CNPJ Entre Estabelecimentos
É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
- RS
Alteração de Endereço do Sócio
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
- RS
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 3/26 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS
Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025.
- RS
TSC - Termo de Acordo
Para celebração de Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul para transferência de saldos credores acumulados para outros contribuintes deste Estado, o contribuinte deve encaminhar os documentos abaixo informados para análise da Receita Estadual.
- RS
TSC - Solicitar Transferência de Saldo Credor
Solicitar transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
- RS
Solicitar Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento
Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.
- RS
Senha de acesso ao e-CAC
Obtenção de senha para acesso ao e-CAC.
- RS
Saídas para outros estados de fumo em corda (028)
Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
- RS
Saídas para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030)
Sistema Especial de Pagamentos - Saídas, para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030).
- RS
NF-e - Geração e Manutenção de Código de Segurança do Contribuinte (NFC-e)
O CSC - Código de Segurança do Contribuinte - é um código de segurança alfanumérico, de conhecimento exclusivo do contribuinte emissor da NFC-e e da SEFAZ, usado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.
- RS
Inscrição - Pedir Inscrição única para vários estabelecimentos
Solicitação de Inscrição única para vários estabelecimentos
- RS
Fazer a prova teórica do DetranRS
Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
- RS
CSC - Solicitar Compensação de Saldo Credor
O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.
- RS
Consultar e verificar autenticidade de DPG
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.
- RS
Alterar Cadastro - Incorporação
Alterações - Incorporação.
- RS
Fazer o primeiro emplacamento de um veículo
Saiba como realizar o primeiro emplacamento de um veículo.
- RS
Solicitar devolução de valores de multas do Free Flow
Solicite pela internet a devolução do valor de multas do Free Flow que você pagou e que foram baixadas após a regularização das tarifas de pedágio em atraso.
- RS
Consultar veículos adaptados disponíveis para aprendizagem
Consulte a lista de veículos adaptados disponíveis para aulas práticas e exame de direção de candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida.
- RS
Agendar Doação de Sangue
Com este serviço você pode agendar uma doação de sangue nos locais disponíveis.
- RS
Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing
O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
- RS
Consultar a situação da Carteira Nacional de Habilitação
Verifique a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emitida pelo DetranRS.
- RS
Ingresso Graduação via Sisu Uergs
Para o ingresso regular nos cursos de Graduação da Uergs, o candidato deve realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, posteriormente, utilizar a nota para a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
- RS
Consultar acervo do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS)
Consulte as obras de arte e os documentos dos acervos do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS).
- RS
Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados
Acessos a bases de dados acadêmicos
- RS
Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica)
Inscrição de débitos não-tributários como Dívida Ativa - DAT, que não sejam multas e não se enquadrem em itens específicos.
- RS
Consultar Balneabilidade
Desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Projeto Balneabilidade verifica a Qualidade da Água em praias do Rio Grande do Sul. O objetivo é informar se elas estão próprias ou impróprias para banho. É um serviço executado anualmente no período do verão.
- RS
Alistamento Militar
Realize seu alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino ao completarem 18 anos.
- RS
Recorrer do resultado de exame médico ou avaliação psicológica
Recorra do resultado do exame de aptidão física e mental ou da avaliação psicológica. A Junta Recursal fará uma nova avaliação.
- RS
Especializar Condutores
Veja informação sobre cursos especializados para motoristas profissionais.
- RS
Solicitar saldo remanescente de veículo leiloado
Solicite o valor que restou após o pagamento dos débitos de um veículo leiloado pelo DetranRS.
- RS
Solicitar restituição de taxas de remoção e depósito por requerimento em papel
Solicite a devolução de valores pagos indevidamente por remoção ou diárias de depósito de veículo.
- RS
Solicitar reabilitação após cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Solicite a reabilitação para voltar a dirigir após cumprir o período de 2 anos de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- RS
Pagar multas de trânsito em cobrança ou Dívida Ativa
Consulte e pague multas de trânsito do DetranRS que estão em cobrança administrativa ou inscritas em Dívida Ativa.
- RS
Licenciar veículo via Pix
Pague os débitos de licenciamento do seu veículo via Pix.
- RS
Indicar ou excluir o principal condutor de um veículo
Indique ou exclua a pessoa que dirige seu veículo com mais frequência como principal condutor.
- RS
Gerar a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)
Gere a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), documento necessário para formalizar a venda de um veículo e fazer a transferência de propriedade.
- RS
Entender a cassação da Carteira Nacional de Habilitação
Entenda quando a CNH pode ser cassada, como funciona o processo e como apresentar defesa ou recurso.
- RS
Apresentar condutor responsável por infração de trânsito
Informe ao DetranRS quem estava dirigindo o veículo no momento de uma infração de trânsito.
- RS
Apresentar defesa ou recurso em processo de suspensão ou cassação da habilitação
Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
- RS
Plano Municipal de Saneamento Básico
Saneamento Básico permite ao cidadão acessar informações, documentos técnicos, pareceres, relatórios e materiais relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico disponibilizados em ambiente eletrônico.
- RS
IRGA - Informações Técnicas para o Produtor Orizícola
A Circular Técnica é uma publicação seriada não periódica, que busca registrar e divulgar assuntos com conhecimento consolidado pela a instituição e que precisam ser repassados ao sistema produtivo do Arroz.
- RS
Doação de Sangue - Hemocentros
Com este serviço você obterá informações sobre a doação de sangue, que pode salvar muitas vidas!
- RS
Serviços de Atenção Integral as pessoas em situação de violência sexual
Informações sobre os Serviços de Atenção Integral as pessoas em situação de violência sexual
- RS
Licenciar veículo
Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação).
- RS
Verificar Situação de Perícia em Veículo
Acompanhe situação da perícia em veículos apreendidos ou sob custódia do Estado do RS
- RS
Fazer denúncia digital pelo 181
Envie informações sobre crimes, pessoas envolvidas em infrações, desaparecidos ou foragidos pelo serviço Denúncia Digital 181.
- RS
Fazer Declaração de RG
Peça a Declaração de RG (antigo Atestado de RG) para comprovar o número da Carteira de Identidade de uma pessoa já falecida, nos casos em que a família não tem o documento físico.
- RS
Consultar sobre situação de furto ou roubo de veículo
Verifique se um veículo está em situação de furto ou roubo no RS.
- RS
Consultar dados estatísticos do Observatório de Segurança Pública
Acesse relatórios mensais com dados e indicadores sobre a segurança pública no Rio Grande do Sul.
- RS
Emitir Licença da Vigilância Sanitária (VISA)
Você adquire a Licença da Vigilância Sanitária (VISA) para abrir e manter o seu estabelecimento funcionando quando comprova que o seu local segue todas as regras de higiene e proteção à saúde.
- RS
Acompanhar pedido de medicamento ou fórmula nutricional
Acompanhe a situação das solicitações e dos tratamentos de medicamentos fornecidos pelo SUS que são de responsabilidade do Estado do RS.
- RS
Pagamento de IPVA Direto nos Bancos
Pagamento de IPVA nos bancos
- RS
Emitir guia para pagar taxas de veículos
Emita a guia para pagar taxas de serviços de veículos do DetranRS.
- RS
Emitir documento eletrônico de propriedade do veículo
Emita o documento eletrônico de propriedade do veículo quando você não tiver mais o antigo Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso.
- RS
Consultar instrutores autônomos cadastrados no DetranRS
Consulte instrutores autônomos cadastrados no DetranRS para dar aulas práticas de direção no Rio Grande do Sul.
- RS
Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação
Solicite o cancelamento da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se não quiser mais estar habilitado para dirigir.
- RS
Agendar prova prática do DetranRS
Agende sua prova prática para carro (cat. B), diretamente com o DetranRS.
- RS
Aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica para ter até 40% de desconto em multas
Cadastre-se no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para receber notificações de trânsito pelo celular e pagar multas com até 40% de desconto.
- RS
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS
Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
- RS
e-Protocolo
O e-Protocolo é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Gaurama/RS para acesso a processos e demais serviços vinculados ao perfil do usuário.
- RS
Publicações Oficiais
Publicações Oficiais permite ao cidadão acessar eletronicamente documentos e atos oficiais disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.
- RS
Portal do Colaborador
Portal do Colaborador é um ambiente eletrônico disponibilizado aos colaboradores vinculados à Prefeitura Municipal de Gaurama/RS para acesso identificado a serviços e informações funcionais.
- RS
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é disponibilizado em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e permite que qualquer interessado solicite acesso a informações dos órgãos e entidades municipais, desde que realize sua identificação e especifique adequadamente a informação pretendida.
- RS
Licitações e Contratos
Consulta de Licitações e Contratos permite ao cidadão acompanhar informações relativas às licitações e aos contratos da PM DE GAURAMA por meio do LicitaCon Cidadão, plataforma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
- RS
Emissão de DAM IPTU por Contribuinte
Emissão de DAM IPTU por Contribuinte permite ao cidadão consultar imóveis vinculados ao contribuinte e acessar os respectivos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) relacionados ao IPTU, por meio dos Serviços On-line da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.
- RS
Certidão Negativa de Débitos
Certidão Negativa de Débitos permite ao contribuinte consultar e emitir eletronicamente documento relacionado à sua situação fiscal perante a Prefeitura Municipal de Gaurama.
- RS
Ambiental
O serviço Ambiental disponibiliza acesso eletrônico a conteúdos relacionados à área ambiental do Município, por meio da página indicada para consulta de anexos e documentos.
- RS
Portal da Transparência
Portal da Transparência é o canal eletrônico disponibilizado para acesso público às informações relacionadas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal municipal.
- RS
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvará de Localização e Funcionamento está disponível no sistema de Serviços On-line e permite ao contribuinte acessar o serviço mediante a informação de CPF/CNPJ e Inscrição Municipal, apresentados como campos obrigatórios.
- RS
Compras e Licitações
Compras e Licitações disponibiliza acesso eletrônico às informações relativas aos procedimentos de compras e contratações públicas da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.
- RS
Ouvidoria Municipal
Ouvidoria Municipal é um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Executivo Municipal, destinado ao recebimento, registro, análise e encaminhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos e à atuação da Administração Municipal.
- RS
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é destinado aos prestadores de serviços do Município de Gaurama/RS para atendimento das obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais de serviços.
- RS
Consulta ITBI On-line
Consulta ITBI On-line permite ao cidadão acompanhar eletronicamente solicitações relacionadas ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no sistema de Serviços On-line da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.
- RS
Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa
Consulta de Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa permite ao cidadão acessar, de forma eletrônica, informações públicas relativas aos contribuintes que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de Gaurama/RS.
- RS
Ouvidoria da Câmara Municipal
Ouvidoria da Câmara Municipal é um canal de comunicação destinado a aproximar o cidadão do Poder Legislativo Municipal, permitindo o encaminhamento de manifestações relacionadas às atividades, serviços e atuação da Câmara Municipal de Alecrim/RS.
- RS
NFS-e de Serviços Tomados
Consulta de NFS-e de Serviços Tomados permite ao contribuinte acessar, por meio do Autoatendimento, informações relacionadas às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) referentes aos serviços por ele tomados.
- RS
Solicitação de Acesso
Solicitação de Acesso integra o portal de Autoatendimento do Município de Alecrim/RS, ambiente eletrônico que reúne serviços municipais destinados ao cidadão.
- RS
Emissão do Recibo de Pagamento
Emissão do Recibo de Pagamento permite ao servidor público municipal emitir seu recibo de pagamento diretamente pela plataforma de Autoatendimento do Município.
- RS
Simulação de Cálculo de ITBI
Simulação de Cálculo de ITBI disponibilizado no Autoatendimento do Município permite ao interessado realizar uma estimativa do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a partir das informações solicitadas pelo sistema.
- RS
Emissão de Guias ISS/Alvará
Emissão de Guias ISS/Alvará permite aos contribuintes do Município de Alecrim/RS acessar o Autoatendimento Municipal para emissão de documentos de arrecadação relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e ao Alvará.
- RS
Emissão de Protocolo
Emissão de Protocolo permite ao cidadão abrir processos de protocolo de forma eletrônica, independentemente de onde estiver, utilizando o Autoatendimento do Município de Alecrim/RS.
- RS
Solicitações de Assinatura
O serviço de Solicitações de Assinatura é disponibilizado no Autoatendimento para acesso a procedimentos relacionados à assinatura eletrônica de documentos vinculados aos serviços e processos administrativos municipais.
- RS
Emissão de Guias de Dívida Ativa
Emissão de Guias de Dívida Ativa permite ao contribuinte acessar o Autoatendimento para consultar débitos municipais inscritos em Dívida Ativa e emitir as respectivas guias de pagamento disponibilizadas pelo sistema.
- RS
Consulta de Protocolo
Consulta de Protocolo permite ao cidadão acompanhar, pela internet, informações sobre o andamento de processos de protocolo, requerimentos, ofícios e solicitações realizados junto ao Município.
- RS
Consulta de Autenticidade de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)
Consulta de Autenticidade de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) permite ao cidadão, empresas, tomadores e prestadores de serviços verificar eletronicamente a autenticidade de uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida no âmbito do Município.
- RS
Consulta à Ouvidoria
Consulta à Ouvidoria permite ao cidadão consultar, de forma online, seus processos de Ouvidoria registrados no sistema de Autoatendimento do Município.
- RS
Recadastrar no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual
O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual consiste na confirmação dos dados cadastrais dos contribuintes nos assentamentos constantes do CGC/TE.
- RS
ITBI Online
ITBI Online permite ao contribuinte realizar procedimentos relacionados ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma eletrônica, por meio do Autoatendimento.
- RS
Emissão de Guias de IPTU
Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte imprimir as guias em aberto referentes às parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), utilizando o portal de Autoatendimento do Município.
- RS
Emissão da Certidão Negativa de Débitos e Ambiental
Emissão da Certidão Negativa de Débitos e Ambiental permite ao cidadão, empresa, proprietário de imóvel, produtor rural ou responsável legal solicitar documento destinado a comprovar a situação de regularidade do interessado perante a Administração Municipal, conforme os registros tributários, cadastrais e ambientais aplicáveis.
- RS
Parcelamentos - Informações Gerais
O pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não como Dívida Ativa, poderá ser parcelado, pela internet, desde que a legislação específica não determine que o pagamento seja feito de uma só vez.
- RS
Refaz Óticas
Opção de quitação ou parcelamento para créditos tributários de contribuintes que tenham como atividade principal as cadastradas na CNAE - 4774-1/00 - Comércio varejista de artigos de óptica ou 4783-1/01 - Comércio varejista de artigos de joalheria, provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2025.
- RS
Fazer pré-matrícula e transferência em Escola Estadual
Aqui você irá encontrar todas as informações e links pertinentes para fazer a pré-matricula ou transferir o aluno para a rede pública estadual.
- RS
Solicitar financiamento para município
Solicite financiamento para realizar investimentos e melhorias no seu município.
- RS
Solicitar crédito para produção rural
Solicite crédito para investir na produção rural e agroindustrial no Rio Grande do Sul.
- RS
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail
O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
- RS
Obter financiamento para empresa
Solicite financiamento para investir na implantação, ampliação ou modernização da sua empresa.
- RS
CEEE - Simulador do valor da conta
É a disponibilização do valor aproximado da conta de energia elétrica (R$) através da simulação de um consumo (kWh).
- RS
CEEE - Locais de atendimento
Consulte os endereços dos locais de atendimento da CEEE.
- RS
CEEE - Dicas de segurança
Dicas da CEEE para uma boa convivência com a eletricidade.
- RS
Solicitar atendimento à Secretaria Estadual da Educação
Peça ajuda, orientação ou suporte sobre serviços, sistemas e assuntos da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS).
- RS
Incluir Dependentes no IPE Saúde
Você pode incluir seus dependentes legais no plano do IPE Saúde
- RS
Financiar débitos de licenciamento do veículo com cartão de crédito
Pague débitos de licenciamento veicular (taxas do DetranRS, IPVA e eventuais multas vencidas) com cartão de crédito, inclusive parcelado (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).
- RS