RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais

Apresentação eletrônica de condutor infrator - proprietário Pessoa Jurídica

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Captação de vagas

Serviço ativo e receptivo de busca de vagas a serem disponibilizadas no sistema FGTAS/Sine.

IPE Saúde | Reembolso

Como proceder em casos de reembolsos do IPE Saúde.

IPE Saúde | Primeira habilitação como dependente estudante

Primeira vez que um segurado cadastra seu dependente estudante.

IPE Saúde | Cancelamento de Optante ou dependente optante

Solicitação do cancelamento do IPE Saúde, por parte do Optante ou do Dependente Optante.

IPE Saúde | Habilitação de Segurado

Como tornar-se segurado do IPE Saúde

Pró-cultura RS

Pró-cultura RS Lei de Incentivo e Fundo

Enviar Defesa ou Recurso de Autos de Infração

Permite o envio, por meio do Sistema Online de Licenciamento, de defesa ou recurso para autos de infração.

Mapa de Leitos

O Mapa dos Casos tem por objetivo proporcionar um ambiente para acompanhar a taxa de ocupação dos ocupação dos hospitais, um dos sinalizadores de risco do novo Modelo de Distanciamento Controlado do Estado durante a pandemia do coronavírus. Palavras-chave: Coronavírus, covid-19, covid, Secretária da Saúde

Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR)

Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)

Gerar Manifesto de Transporte de Resíduos - (MTR)

Permite gerar o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

Emitir Certificado de Destinação Final - (CDF)

Permite que o Destinador emita o Certificado de Destinação Final (CDF)

Solicitar Licenças e Autorizações no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - (SOL)

Procedimento para solicitação de Licenças, Cadastros e Autorizações Ambientais

Consultar Guia 372

Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser realizada.

Solicitar a Destinação da Fauna Silvestre

Permite que sejam utilizados os procedimentos adequados à destinação de fauna silvestre apreendida, resgatada ou entregue voluntariamente no RS.

Consultar a Situação do Cadastro Ambiental Rural

Permite a consulta aos imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Realizar Inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural

O CAR é um registro eletrônico e obrigatório para todos os imóveis rurais. Esse registro trata-se do cadastramento do imóvel no SiCAR.

Consultar a Feira Virtual da Agricultura Familiar - FEVAF

A Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR idealizou e desenvolveu a plataforma denominada Feira Virtual da Agricultura Familiar - Fevaf que permite conectar consumidores a produtores rurais da agricultura familiar

Registrar o Abate de Animais Exóticos Invasores

O Aplicativo busca reunir e sistematizar informações sobre a ocorrência de espécies exóticas invasoras em território gaúcho.

Registrar o Avistamento de Animais Exóticos Invasores

O Aplicativo busca reunir e sistematizar informações sobre a ocorrência de espécies exóticas invasoras em território gaúcho.

Boletim Semanal de Impactos Econômicos pelo COVID-19

Boletim que apresenta visão geral de impactos econômicos conforme operações dos contribuintes de ICMS do Estado do RS

Receita Dados

Dados públicos da arrecadação do Rio Grande do Sul

Quitar o ITCD

Serviços relacionados à quitação do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos)

Pagamento de IPVA

Informações atualizadas sobre pagamento de IPVA

Emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa

Guia para a emissão de nota fiscal eletrônica avulsa para os diversos tipos de contribuintes

Consultar IPVA

Consulta Simplificada de IPVA no site da Receita Estadual

Consultar as Empresas do RS

Consulte as empresas por CNPJ, Inscrição Estadual, Razão Social ou Nome Fantasia

Consultar Informações de Uso de Água em Sistema de Informações Geográficas

Com o SIG, todos os usos cadastrados estão lançados em uma base georreferenciada, permitindo a geração de relatórios por Bacia Hidrográfica, por região hidrográfica e por município. Permite, ainda, visualizar camadas contendo outras informações e gerar gráficos.

Solicitar Outorga de Uso de Água (cadastro, autorização prévia, outorga ou dispensa de outorga)

O serviço permite: solicitação de outorga, dispensa de outorga, reserva de disponibilidade hídrica, autorizações para perfuração de poços, regularização de uso de água, alvarás de obras de reservação de água, dentre outros atos administrativos.

Consultar Andamentos de Solicitações e de Processos

Permite a consulta de solicitações e de andamentos de processos no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL

Consultar e Fazer Downloads de Portarias Digitalizadas

Permite consulta e download de portarias.

Consultar Dados da Biodiversidade do Estado em Sistema de Informações Geográficas

Trata-se de um visualizador de dados da biodiversidade do Rio Grande do Sul. O Sistema de Informação Geográfica sobre a Biodiversidade (SIGBio) reúne informações de diversas fontes, dentre elas, indicadores da biodiversidade avaliados através do Sistema de Monitoramento da Biodiversidade do RS (RSBiomonitora) e as coleções da Fundação Zoobotânica (FZBV).

Consultar os Cadastros de Usos de Água

Permite a consulta aos cadastros de usos de água, havendo diferentes filtros para a pesquisa (e.g., CPF/CNPJ do usuário, datas de cadastro ou processo, município, bacia hidrográfica, etc.).

Quero Pagar

Formulário disponível na página da Procuradoria-Geral do Estado de preenchimento pelo interessado no pagamento de débitos tributários ou não tributários, inclusive, com a possibilidade de upload de documentos.

Compensa-RS

O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.

Acordo de Precatórios

Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.

Boletim Diário Coronavírus RS

Boletim Coronavírus contém dados e projeções a respeito da evolução do vírus no mundo e no Estado, baseado em estudos do Departamento de Economia e Estatística DEE/SEPLAG.

IPE Saúde | Atendimento durante a pandemia de coronavírus

O atendimento presencial está suspenso nas unidades do IPE Saúde durante a pandemia - todos os serviços são prestados através do site ou por e-mail.

CORSAN - Últimas leituras

Confira as últimas leituras da conta de água.

CORSAN - Consulta situação do abastecimento

Consulta quanto a falta de água.

CORSAN - Contas pagas

Extrato dos últimos pagamentos.

CORSAN - Consulta indicadores de qualidade da água

Consulta Indicadores de Qualidade da Água Distribuída.

CORSAN - Certidão negativa de débito

Emita a certidão negativa de débito junto à Corsan.

IRGA - Declaração Taxa CDO

Emissão da Guia de Arrecadação.

IRGA - Informações Técnicas para o Produtor Orizícola

A Circular Técnica é uma publicação seriada não periódica, que busca registrar e divulgar assuntos com conhecimento consolidado pela a instituição e que precisam ser repassados ao sistema produtivo do Arroz.

OSPA - Temporada Artística

Veja a programação completa e adquira ingressos para os concertos da OSPA através do nosso site.

Informação sobre Alertas de Defesa Civil

Alertas de Defesa Civil

Informações sobre a legislação de Defesa Civil

Contém as legislações e informações relativas as ações de Proteção e Defesa Civil

Elaborar Projetos de Irrigação

A Emater/RS-Ascar tem no seu quadro técnicos capacitados para elaborar projeto de irrigação. A Emater/RS-Ascar encaminha o projeto para licenciamento ambiental e outorga do uso da água. Com isso, a Emater/RS-Ascar busca fomentar e ampliar a irrigação como tecnologia de produção e ampliar a área irrigada, fornecendo maior segurança aos agricultores e aumento da produtividade das culturas da produção pecuária.

Elaborar projetos de microaçudes e sisternas

A Emater/RS-Ascar elabora projetos para fomentar e ampliar a reservação de água em cisternas, açudes e barragens.

Elaborar Projetos de Silos Secadores

Elaborar projetos para construção de estruturas destinadas à secagem e à armazenagem de grãos na propriedade rural, mantendo a qualidade (propriedades nutritivas) dos produtos, diminuindo as perdas quantitativas e os custos de operação.

Emitir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)

A Emater/RS-Ascar faz parte da rede credenciada para a emissão da DAP, de acordo com a portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018 que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Considera-se DAP o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

Interpretar a Análise de Solo e Recomendar a Adubação e Calagem

As recomendações de adubação e calagem são essenciais para a melhoria da fertilidade dos solos das propriedades, com o uso adequado de fertilizantes, obtendo, dessa forma, melhores resultados econômicos e produtivos. O sistema de interpretação em meio digital agiliza a obtenção dos resultados da fertilidade do solo da propriedade.

Solicitar a Rastreabilidade de Vegetais Frescos

Esse procedimento é destinado aos produtores de hortigranjeiros para facilitar a rastreabilidade dos produtos vegetais frescos, incluindo a identificação desses produtos ao longo da cadeia produtiva e os registros referentes aos insumos utilizados, em nível de propriedade, conforme previsto na Instrução Normativa Conjunta nº 2 (MAPA e Anvisa, de 07 de fevereiro de 2018).

Solicitar Assistência Técnica e Extensão Rural e Social

A ação da Emater/RS-Ascar, prestada desde 1955 diretamente às famílias e suas organizações produtivas e sociais, é executada visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do estado do Rio Grande do Sul, observando as pactuações com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), com as prefeituras municipais, os movimentos e entidades sociais, e se estrutura mantendo a estratégia de uma ATERS planejada, continuada e gratuita.

Serviço de Resgate

Fornecimento de serviço de emergência.

Fornecimento de Isenção

Solicitação de isenção por pessoas físicas e órgãos públicos.

Serviço de Guincho

Fornecimento do serviço de guincho para usuários que precisem nas rodovias da EGR.

Solicitar Alinhamento

Solicitar o documento ALINHAMENTO, que é exigido pelas Prefeituras para construções ao longo das rodovias e informa o recuo a ser respeitado pela edificação.