Serviços Novos
Encaminhamento de Garantia para DPG
Solicitação de inclusão de Garantia para fins de Dispensa de Pagamento no Fato Gerador.
- RS
Intérpretes de LIBRAS homologados pelo DetranRS
Lista de intérpretes de LIBRAS para acompanhamento de candidatos surdos em processo de obtenção da permissão para dirigir / CNH
- RS
Pedido de Habilitação para TSC
Pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).
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Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor
Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
- RS
IPE Saúde | Exclusão de dependentes
Para solicitar a exclusão de dependente, o segurado titular, ou representante legal, ou procurador devidamente constituído deverá preencher formulário disponível no site e enviar a documentação comprobatória da perda da condição de dependente.
- RS
IPE Saúde | Comunicação de óbito de usuário(a)
Em caso de falecimento de titular do IPE Saúde, os dependentes ativos (inclusive Dependentes PAC) são automaticamente desligados. Contudo, aqueles que forem aptos a se habilitar para o recebimento do benefício de pensão por morte pelo IPE Prev (exceto os Dependentes PAC) ficam com o IPE Saúde ativo por 90 dias após a data do óbito do segurado.
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IPE Saúde | Solicitações diversas
Formulário destinado a dúvidas, pedidos de informações e atendimentos não abrangidos por outros canais do site IPE Saúde.
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Telefone de Atendimento
O telefone do atendimento da Receita Estadual do RS é 0800-541 23 23.
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Recurso à inclusão como devedor solidário ou aos Relatórios de Verificação Fiscal
Serviço destinado a interposição de recurso à inclusão como devedor solidário ou aos relatórios de verificação fiscal.
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Recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização)
Serviço destinado ao recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização).
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