RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais

Abrir empresa pelo Tudo Fácil Empresas

Abra sua empresa pela internet, de forma rápida e gratuita, pelo Tudo Fácil Empresas.

Validar documentos e certidões na Junta Comercial RS

Valide documentos emitidos pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Registrar documentos de empresa digitalmente

Registre documentos de empresas pela internet na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Enviar Livro Digital de empresas

Enviar livros digitais e documentos de escrituração para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Emitir guia de pagamento (JucisRS)

Emita a guia de pagamento para serviços da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Emitir certidões de empresas 

Emita certidões com informações de empresas registradas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Consultar Protocolo de Serviços na Junta Comercial RS

Consulte o andamento da sua solicitação na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Protocolo (Processo Digital)

Emissão de Protocolo (Processo Digital) permite ao cidadão, empresas e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e encaminhar documentos eletronicamente junto à Prefeitura.

Emissão de Guias de Dívida Ativa

Emissão de Guias de Dívida Ativa permite aos contribuintes do Município, consultar débitos inscritos em Dívida Ativa e emitir guias para pagamento.

Emissão de Guias ISS e Alvará

Emissão de Guias de ISS e Alvará permite aos contribuintes do Município emitir guias para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.

Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado

Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado permite aos interessados realizar sua inscrição de forma eletrônica para participar dos processos de seleção promovidos pela Prefeitura.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService

Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService permite aos contribuintes do Município integrar seus sistemas de gestão empresarial diretamente ao sistema municipal de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Emissão de Guias de ITBI

Emissão de Guias de ITBI permite ao contribuinte solicitar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, incidente sobre a transferência onerosa de imóveis localizados no Município de Aceguá/RS.

Emissão de Guias de IPTU

Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis cadastrados no Município.

Solicitação de Licenças Ambientais

Solicitação de Análise de Licenças Ambientais permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e responsáveis técnicos protocolem pedidos de licenciamento ambiental junto à Prefeitura.

Consulta de Licitações

Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios promovidos pelo Município, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.

Certidão Negativa de Débitos (CND)

Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte verificar sua situação fiscal perante o Município e emitir, de forma eletrônica, documento que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal.

Acesso ao Sistema Fiscal Municipal

Acesso ao Sistema Fiscal permite que contribuintes, empresas, profissionais autônomos e responsáveis legais obtenham acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo sistema tributário do Município.

Programa RS Criativo

O RS Criativo é um programa estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). |O objetivo é fortalecer a economia criativa como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural no estado.

Rede de Proteção da Mulher

A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.

Regimes Especiais do Artigo 202 (Livro II do RICMS)

Serviço destinado à solicitação de autorização de regimes especiais para impressão e/ou emissão de documentos fiscais, bem como para escrituração de livros fiscais. .

Emitir Certidão de Situação Fiscal

Emissão da Certidão Fiscal do contribuinte.

Solicitar Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários - ICMS

Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários

Licenciar veículo

Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação).

Fazer a prova teórica do DetranRS

Informações sobre as provas teóricas do DetranRS

Consultar calendário de IPVA e licenciamento

Verifique a data-limite para o licenciamento do exercício 2026 ou anos anteriores (até 2010).

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a Prefeitura Municipal de Esteio/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relativas aos serviços públicos municipais.

Meio Ambiente

O serviço de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Esteio, disponibilizado por meio da plataforma SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal), permite que cidadãos, empresas, empreendedores e responsáveis técnicos realizem solicitações, protocolos, acompanhamentos e consultas relacionadas aos processos de licenciamento e regularização ambiental.

Licitações

Consulta de Licitações permite ao cidadão, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS por meio do Portal da Transparência.

ITBI - Certidão de Quitação

Emissão de Certidão de Quitação do ITBI permite ao contribuinte obter documento oficial que comprova o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto ao Município de Esteio/RS.

Certidão Positiva de Débitos Imobiliários

Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado no Município de Esteio/RS.

Certidão Negativa de Débitos de Imóvel

Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel permite ao proprietário, possuidor, representante legal ou interessado consultar a situação fiscal de um imóvel e emitir a respectiva certidão por meio do Portal de Acesso Externo da Prefeitura Municipal de Esteio/RS.

Carteira de Identidade (CIN - Carteira de Identidade Nacional)

Carteira de Identidade permite ao cidadão solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento oficial de identificação civil válido em todo o território nacional.

PROCON Esteio

PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Assistência Jurídica Gratuita (AJG)

Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é um serviço disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS destinado à orientação jurídica e ao atendimento de cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de assistência jurídica particular.

Licitações

Consulta de Licitações permite ao cidadão acompanhar os processos licitatórios e as contratações públicas realizadas pelo Município.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Sério/RS, destinado ao recebimento, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Diário Oficial Eletrônico

Consulta ao Diário Oficial Eletrônico permite ao cidadão acessar atos oficiais publicados pela Administração Municipal.

Foros e Laudêmios

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado a título de Foros e Laudêmios.

Devoluções e Restituições - Convênios

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de convênios firmados com a Administração Pública Estadual do RS.

Alugueis, Contratos de Concessão ou Permissão de Uso

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Tupanciretã para garantir o acesso às informações públicas produzidas, custodiadas ou gerenciadas pela Administração Municipal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Central de Atendimento ao Cidadão

Central de Atendimento ao Cidadão é o canal oficial de comunicação digital da Prefeitura, disponibilizado por meio da plataforma, que permite ao cidadão protocolar solicitações, encaminhar documentos, acompanhar processos, solicitar informações e interagir diretamente com os setores da Administração Municipal.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Tupanciretã/RS emitir, consultar, gerenciar e acompanhar documentos fiscais eletrônicos.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Tupanciretã, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Transparência Pública

Portal da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Tupanciretã é uma ferramenta digital destinada a disponibilizar informações sobre a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do Município.

Editais, Leis, Decretos e Publicações Oficiais

Consulta de Editais e Legislação Municipal permite ao cidadão acessar editais, leis, decretos, portarias e demais atos normativos publicados pela Prefeitura.

IPTU e Certidões Negativas

IPTU e Certidões Negativas disponibiliza ao cidadão acesso eletrônico para consulta de informações tributárias municipais, emissão de guias relacionadas ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e obtenção de certidões negativas de débitos por meio do Portal Municipal - Cidadão OnLine.

Alvará Web

Alvará Web permite aos cidadãos, empresários, profissionais autônomos e responsáveis por estabelecimentos consultar, emitir e acompanhar documentos relacionados ao licenciamento de atividades econômicas no Município.

Portal da Transparência

Portal da Transparência Municipal é uma ferramenta eletrônica que disponibiliza informações sobre a gestão pública, permitindo ao cidadão acompanhar a utilização dos recursos públicos, a execução orçamentária, financeira e administrativa do Município.

Ouvidoria Municipal

O serviço permite a comunicação direta entre a população e a Administração Pública, promovendo a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Município.

Protocolo Digital

Protocolo Eletrônico Municipal permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, documentos e processos administrativos diretamente pela internet por meio do sistema.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Tapejara/RS emitir, consultar, gerenciar e acompanhar documentos fiscais eletrônicos por meio do sistema ISS Eletrônico.

Meio Ambiente

Departamento de Meio Ambiente (DEMA) da Prefeitura Municipal de Tapejara/RS é o órgão responsável pela gestão ambiental municipal, atuando na proteção, conservação, fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável.

Licitações - Pregão Presencial

Consulta de Editais de Licitações - Pregão Presencial permite que cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados tenham acesso às informações referentes aos processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS

Serviços On-line

Serviços On-line ao Cidadão disponibiliza um conjunto de funcionalidades digitais por meio da plataforma Multi24 - Portal Web, permitindo que cidadãos, empresas e contribuintes acessem diversos serviços públicos municipais de forma rápida, segura e sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e profissionais técnicos solicitem licenças, autorizações e demais procedimentos relacionados ao controle ambiental por meio do portal eletrônico de Meio Ambiente.

Guia de Recolhimento Municipal

Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite aos contribuintes do Município consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, contribuições e demais receitas municipais por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.

Emissão de Certidões

Emissão de Certidões Municipais permite ao cidadão, empresa ou responsável legal solicitar e emitir certidões por meio de sistema eletrônico.

Editais e Publicações Oficiais

Consulta de Editais e Publicações Oficiais permite aos cidadãos acessar documentos, comunicados, editais, avisos e demais atos oficiais publicados pela Prefeitura.

Contratos e Licitações

Consulta de Contratos e Licitações disponibiliza ao cidadão acesso às informações referentes aos processos licitatórios, contratos administrativos, fornecedores, atas, aditivos e demais documentos relacionados às contratações realizadas pela Administração Municipal.

Emissão de Certidões Municipais

Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e contribuintes obtenham certidões eletrônicas relacionadas à situação fiscal, cadastral e tributária perante o Município, por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.

Emissão de 2ª Via do IPTU

Emissão de 2ª Via do IPTU permite ao contribuinte acessar, consultar e emitir novamente os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.

Acesso à Informação

Solicitação de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações produzidas, recebidas, armazenadas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, conforme garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Agendar Perícia Médica Presencial pelo IPE Saúde

Possibilidade de o usuário do IPE Saúde agendar as perícias médicas presenciais.

Crédito Presumido vinculado à importação - Requerimento Inicial - Termo de Opção

Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite que prestadores de serviços estabelecidos no Município de Putinga realizem a emissão, consulta, gerenciamento e controle de documentos fiscais eletrônicos.

Segunda Via de Carnê

Emissão de Segunda Via de Carnê permite ao contribuinte emitir novamente documentos de arrecadação referentes a tributos, taxas e demais receitas municipais por meio do portal Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Putinga/RS.

Processo Seletivo

Processos Seletivos Simplificados disponibiliza aos cidadãos informações referentes aos processos de seleção promovidos pela Prefeitura Municipal.

Licitações

Licitações permite que cidadãos, empresas, fornecedores, prestadores de serviço e demais interessados consultem informações sobre os processos licitatórios promovidos pela Prefeitura.

Informações Cadastrais do Imóvel

Consulta de Informações Cadastrais do Imóvel permite ao cidadão acessar informações registradas no Cadastro Imobiliário Municipal.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal.

Guias de Pagamento

Guias de Pagamento permite ao contribuinte consultar sua situação financeira junto ao Município e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, contribuições e demais débitos municipais.

Certidão Negativa de Débitos do Imóvel

Certidão Negativa de Débitos do Imóvel permite ao proprietário, responsável tributário ou interessado consultar e emitir eletronicamente a certidão que comprova a inexistência de débitos municipais vinculados a determinado imóvel cadastrado no Município.

Processos Seletivos

Processos Seletivos Simplificados permite aos cidadãos acessar informações sobre seleções promovidas pela Prefeitura Municipal.

LDO e LOA - Planejamento e Orçamento Municipal

Consulta LDO e LOA disponibiliza à população o acesso aos principais instrumentos de planejamento e orçamento do Município.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal.

Licitações e Contratos

Licitações e Contratos permite ao cidadão consultar informações relativas às compras públicas, licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços e demais procedimentos de contratação realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública.

Agendar prova prática do DetranRS

Agende sua prova prática para carro (cat. B), diretamente com o DetranRS.

Farmácia Básica Municipal

Farmácia Básica Municipal é o serviço responsável pela disponibilização gratuita de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), observando os protocolos clínicos, as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a disponibilidade de estoque.

Fale Conosco

Fale Conosco é um canal de comunicação disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Putinga/RS para facilitar o contato entre os cidadãos e a Administração Municipal.

Guia de Recolhimento

Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite ao cidadão, contribuinte ou empresa consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, tarifas e demais receitas municipais.

Emissão de Certidão

Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e demais contribuintes obtenham certidões emitidas pela Prefeitura Municipal de Putinga por meio do portal Atendimento ao Cidadão.

Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS

Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.

Reingressar como Optante ou Dependente Optante

Solicitar reingresso no plano na condição de Optante ou Dependente Optante

Solicitar Reembolso de Anestesia para exame de colonoscopia, endoscopia ou broncoscopia

Solcitação de reembolso de anestesia para segurados do IPE Saúde.

Solicitar Liberação de Atendimento

Solicitação de Liberação de Atendimento sem cartão

Preencher Formulário de Solicitações diversas

Formulário destinado a dúvidas, pedidos de informações e atendimentos não abrangidos por outros canais do site IPE Saúde.

Alterar senha do cartão IPE Saúde

Alterar senha do IPE Saúde

Agendar Atendimento Presencial em Porto Alegre

Agendamento para atendimento presencial na sede do IPE Saúde, em Porto Alegre.

Transparência IPTU

Transparência IPTU permite ao contribuinte consultar informações cadastrais relacionadas aos imóveis registrados no Cadastro Imobiliário Municipal.

Certidão Negativa de Débitos do Contribuinte (CND)

Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Contribuinte (CND) permite a pessoas físicas e jurídicas obter documento oficial que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários perante o Município.

Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS

Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.

Consultar Cadastro Imobiliário

Consulte informações cadastrais de imóveis no município, incluindo dados do proprietário e histórico de IPTU.

IPTU - Emissão de Guia de Pagamento

Emissão de Guia de IPTU permite ao contribuinte consultar e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.

Concursos e Processos Seletivos

Concursos Públicos e Processos Seletivos disponibiliza aos cidadãos o acesso às informações referentes aos concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mata/RS.

Certidão Negativa de Débitos (CND)

Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite que cidadãos e empresas obtenham documento oficial que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários perante o Município.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite que prestadores de serviços realizem a emissão, consulta, gerenciamento e controle de documentos fiscais eletrônicos.

Licitações

Licitações permite que cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados consultem os processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Mata/RS.

Transparência Pública

Portal da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Mata/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a administração pública municipal.

Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) é o canal oficial destinado ao recebimento e acompanhamento de pedidos de acesso à informação dirigidos à Prefeitura Municipal.

Apuração Assistida

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Alterar - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA - Contribuintes Outros Estados

Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.

Alterar - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico)

As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua vínculo com o contribuinte no e-CAC poderá criar o protocolo eletrônico. As alterações solicitadas deverão estar devidamente registradas na JUCISRS.

Portal do Cidadão de Boa Vista do Buricá

Acesse serviços municipais online como protocolos, certidões, guias, alvarás e consultas.

Telefones Úteis

Consulta rápida aos principais telefones de serviços públicos, emergências e órgãos de atendimento do Município de São Marcos.

Consulta de Débitos

Permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias de pagamento de tributos municipais, incluindo IPTU, por meio de sistema eletrônico.

Coleta de Lixo

Consulta dos dias, tipos de coleta e localidades atendidas pelo serviço de coleta de resíduos do Município.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Consulta de informações, editais e resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PROCON

Serviço destinado à orientação, atendimento e registro de demandas relacionadas à defesa dos direitos do consumidor.

Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores

Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.

Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais

Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.

Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento

Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.

Acessar Contracheques de Servidores Públicos Estaduais

Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.

Acessar a Declaração de Informe de Rendimentos

Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial da Prefeitura Municipal de Aratiba destinado ao recebimento de pedidos de acesso a informações públicas.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos contribuintes cadastrados no Município de Aratiba emitir, consultar, gerenciar e controlar eletronicamente as notas fiscais relativas à prestação de serviços.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal de Carazinho é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Municipal.

Ouvidoria Pública Municipal

Ouvidoria Pública Municipal é o canal oficial de comunicação entre a população e a Prefeitura, destinado ao recebimento de sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação.

Licitações Públicas

Permite ao cidadão, empresas, fornecedores e órgãos de controle consultar informações sobre licitações promovidas pela Prefeitura.

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e obtenham licenças ambientais para atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental no Município.

Licenças Ambientais

Licenças Ambientais permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e consultem processos relacionados ao licenciamento ambiental junto ao Município.

Emissão de Protocolo (Processo Digital)

Emissão de Protocolo permite ao cidadão, empresas e demais interessados realizar a abertura e o acompanhamento de processos administrativos de forma eletrônica por meio do Portal de Autoatendimento do Município.

ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Realizar a solicitação, emissão e acompanhamento do processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Denúncias Ambientais

Denúncias Ambientais permite que qualquer cidadão comunique ao Município situações que possam causar danos ao meio ambiente.

Consulta de Protocolo (Processo Digital)

Consulta de Protocolo permite que cidadãos, empresas e demais interessados acompanhem a tramitação de processos administrativos protocolados junto ao Município.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

Informações sobre Concursos Públicos e Processos Seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Aratiba.

Guia de IPTU

Emissão de Guia de IPTU permite ao contribuinte consultar, emitir e reimprimir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Emissão de Guias ISS/Alvará

Emissão de Guias ISS/Alvará permite que contribuintes, empresas e profissionais autônomos emitam guias de arrecadação relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas de licenciamento, alvarás e demais receitas vinculadas às atividades econômicas cadastradas no Município.

Emissão de Guias Dívida Ativa

Através deste serviço, é possível imprimir (se você possuir guias em aberto), as guias para recolhimento das parcelas referentes à Dívida Ativa.

Dívida Ativa (DAT)

Consulta pública da relação de pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul (DAT).

Declaração de Quitação de ITBI

Declaração de Quitação de ITBI permite ao cidadão emitir, por meio do Portal de Autoatendimento do Município, documento que comprova a quitação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Consulta de Licitações

Consulta de Licitações permite que cidadãos, empresas, fornecedores, prestadores de serviços e órgãos de controle acompanhem os processos licitatórios promovidos pelo Município.

Certidão Negativa de Débitos (CND)

Emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) permite que pessoas físicas e jurídicas obtenham documento que comprova a inexistência de débitos pendentes junto à Fazenda Municipal.

Acesso ao Sistema Fiscal

Através deste serviço é possível acessar o Sistema de Escrita Fiscal do Novo Fiscal.

Acesso à Informação (e-SIC)

Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações públicas produzidas, recebidas, custodiadas ou gerenciadas pelo Município.

Solicitação de Acesso (Cadastro)

Este serviço permite ao cidadão realizar seu cadastro no Portal de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura de Mostardas.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa física ou jurídica solicite informações públicas que não estejam disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Antônio Prado.

Solicitação de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)

O serviço de Solicitação de ITBI permite que o contribuinte encaminhe eletronicamente ao Município o pedido de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI).

Segunda Via Carnê IPTU

Este serviço permite ao contribuinte emitir a segunda via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis localizados no município de Mostardas.

Protocolo Online

O serviço de Protocolo Online permite ao cidadão, empresa ou representante legal protocolar requerimentos e documentos de forma eletrônica junto à Prefeitura Municipal de Mostardas.

Protocolo Geral Digital

O serviço de Protocolo Geral permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados protocolar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e documentos junto à Prefeitura.

Verificar Autenticidade

Este serviço permite a qualquer cidadão, empresa ou órgão público verificar a autenticidade de documentos emitidos eletronicamente pela Prefeitura Municipal de Mostardas por meio do Portal de Atendimento ao Cidadão.

Portal de Serviços

O Portal de Serviços permite ao cidadão acessar informações e acompanhar serviços disponibilizados pela Prefeitura Municipal de forma eletrônica, por meio do sistema Multi24 - Portal Web.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Antônio Prado.

Ouvidoria Municipal

A Ouvidoria Municipal de Agudo é o canal digital disponibilizado pela Prefeitura para que o cidadão registre solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios e comunicações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e Nacional)

O serviço de NFS-e Nacional permite aos prestadores de serviços emitir, consultar, cancelar e gerenciar Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas por meio do Emissor Nacional da NFS-e.

Medicamentos

Consulta de Medicamentos Fornecidos pela Assistência Farmacêutica Municipal

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Agudo emitir, consultar, cancelar e gerenciar notas fiscais eletrônicas.

Lista de Espera em Creches Públicas

O serviço permite que pais, responsáveis e cidadãos consultem a Lista de Espera para vagas em Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal.

Meus Protocolos

Meus Protocolos permite ao cidadão acompanhar os protocolos e processos administrativos registrados em seu nome junto ao Município de Presidente Lucena, por meio do Portal Web.

LISTA DE ESPERA SUS

Consulta à Lista de Espera do SUS permite ao cidadão acompanhar sua posição em filas de espera para consultas, exames, procedimentos e atendimentos especializados regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Antônio Prado.

Licitações e Editais

Consulta informações sobre licitações, contratos administrativos e atas de registro de preços da Prefeitura Municipal de Agudo.

Licenciamento de Obras

O serviço de Licenciamento de Obras permite a solicitação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos de construção, reforma, ampliação, regularização e demais intervenções urbanísticas no Município de Antônio Prado.

Licenciamento Ambiental

O serviço de Licenciamento Ambiental possibilita a solicitação, acompanhamento e gerenciamento de processos de licenciamento ambiental junto ao Município de Antônio Prado por meio do sistema eletrônico SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental).

Licitações e Editais

O serviço de Licitações e Editais permite a consulta de processos licitatórios e demais documentos relacionados às contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Antônio Prado.

ITBI Online - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

ITBI Online permite ao cidadão realizar de forma eletrônica a solicitação, acompanhamento e emissão de documentos relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por meio do portal de autoatendimento do Município.

Guia de Valores Vencidos

O contribuinte emitir guias atualizadas para pagamento de débitos municipais vencidos, bem como realizar o pagamento por meio de PIX.

ISSQN Eventual

ISSQN Eventual permite que pessoas físicas ou jurídicas que realizem atividades temporárias ou eventuais no Município efetuem a declaração

ISSQN Homologado

O serviço de ISSQN Homologado permite aos contribuintes sujeitos ao regime de homologação realizar a declaração de suas receitas, consultar informações fiscais, apurar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Guia de Recolhimento / Pagamento via PIX

Este serviço permite ao cidadão, contribuinte ou empresa emitir guias de recolhimento para pagamento de tributos.

Emissão de Certidões (Imóvel e Geral)

Este serviço permite a emissão online de Certidões Negativas, Positivas ou Positivas com Efeitos de Negativa.

Emissão de IPTU, ITBI e Certidão Negativa de Débitos Municipais

Serviço ao cidadão, contribuinte ou empresa para consultar informações tributárias municipais e emitir documentos relacionados a débitos municipais.

DIM – Declaração de Informações Municipais

O serviço de Declaração de Informações Municipais (DIM) permite que pessoas jurídicas e contribuintes obrigados pela legislação municipal realizem a declaração eletrônica de informações fiscais.

Fale Conosco

O serviço Fale Conosco permite ao cidadão encaminhar dúvidas, solicitações de informações, sugestões, elogios, reclamações ou comunicados à Prefeitura Municipal de Mostardas.

Consulta de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)

Este serviço permite ao contribuinte consultar informações relacionadas aos processos de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos)

Consulta de Obras (Educação)

O serviço de Consulta de Obras (Educação) permite ao cidadão acompanhar informações relacionadas às obras vinculadas à área da Educação realizadas ou em execução pelo Município de Presidente Lucena.

Consulta de Débitos Tributários

Este serviço permite ao contribuinte consultar débitos vinculados ao seu cadastro junto ao Município de Presidente Lucena por meio do Portal Web.

Chamada de Pacientes da Saúde

O serviço de Chamada de Pacientes da Saúde permite que os cidadãos consultem uma lista pública divulgada pela Prefeitura.

Certidão Negativa

Este serviço permite ao cidadão, empresa ou responsável legal emitir a Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) por meio do Portal de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura de Mostardas.

Certidão de Débitos Municipais

O serviço de Certidão de Débitos Municipais permite ao cidadão, empresa ou responsável legal emitir certidões relacionadas à situação fiscal perante o Município de Agudo.

Central de Atendimento (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão)

O serviço de Pedido de e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) permite que qualquer cidadão solicite informações públicas produzidas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Agudo.

Carteira de Identidade Nacional

O serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional permite ao cidadão obter o documento oficial de identificação civil.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

Consulta de editais, inscrições, homologações, gabaritos, resultados, classificações e demais documentos relacionados aos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.

Consulta da Fila de Espera (Saúde)

O serviço de Consulta da Fila de Espera permite ao cidadão acompanhar sua posição e situação em filas de espera relacionadas aos serviços da saúde municipal.

Consulta à Legislação Municipal

O serviço de Consulta à Legislação Municipal permite ao cidadão acessar, pesquisar e consultar a legislação vigente e histórica do Município de Antônio Prado.

Carnês de IPTU, ISSQN e Taxas Municipais

O serviço permite ao contribuinte emitir, consultar e reimprimir carnês, guias e documentos de arrecadação referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e demais taxas municipais.

Cadastro Imobiliário Municipal

O serviço de Consulta ao Cadastro Imobiliário Municipal permite ao cidadão acessar informações georreferenciadas dos imóveis cadastrados no Município de Antônio Prado.

Banco de Talentos

O Banco de Talentos é uma plataforma disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Agudo, em parceria com a ACISA, destinada ao cadastramento de currículos de cidadãos interessados em futuras oportunidades de trabalho e processos de recrutamento divulgados por empresas, instituições parceiras ou pela própria Administração Municipal.

Atendimento Odontológico

Atendimento Odontológico oferece assistência em saúde bucal à população do Município, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e equipes de Saúde Bucal da rede municipal.

Atendimento Médico

Atendimento Médico tem como objetivo oferecer assistência médica à população do Município, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESF) e demais estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Alvarás

Cadastro, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e Localização

Solicitar Agendamento de Férias

Solicitação de agendamento de férias para os servidores públicos estaduais.

Solicitar atendimento para Servidores

Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor, orientações sobre o recadastramento de ativos, fornecimento de demonstrativos, crédito de valores correspondentes à folha de pagamento, pensão alimentícia, estatutária ou especial, que por algum motivo retornaram para a conta do Estado.

Transporte de bens por não contribuintes

O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.

Nota Fiscal MEI - Emitir Nota Fiscal ou Conhecimento de Transporte

Emissão de Nota Fiscal ou Conhecimento de Transporte por Contribuinte MEI (Microempreendedor Individual).

Nota Fiscal Fácil (NFF) - Emitir Documento Fiscal pelo Aplicativo

A Nota Fiscal Fácil (NFF) é um aplicativo nacional gratuito que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos.

CT-e - Emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)

O Conhecimento de Transporte Eletrônico é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco.

Consultar Histórico Funcional

Consulta ao Histórico Funcional para os servidores públicos estaduais.

Aplicativo Servidor RS

Aplicativo para os servidores públicos estaduais do RS, que disponibiliza serviços e informações sobre seu vínculo funcional com o Governo.

Apresentar recurso na primeira instância administrativa

Você pode apresentar recursos de infrações de trânsito junto à JARI

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação

Renove sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Abertura de Canal de Consignação

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Recadastrar no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual

O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual consiste na confirmação dos dados cadastrais dos contribuintes nos assentamentos constantes do CGC/TE.

Denúncia Espontânea de Infração pelo Contribuinte

Em caso de constatação de erros e incorreções ocorridas que resultem em infração formal ou material, por falta de apuração e recolhimento de tributo devido, o contribuinte poderá apresentar denúncia espontânea de infração

Solicitar restituição de valores de taxas de Habilitação

Peça a devolução de valores pagos por serviços de habilitação não realizados.

Serviços de Atenção Integral as pessoas em situação de violência sexual

Informações sobre os Serviços de Atenção Integral as pessoas em situação de violência sexual

Serviços de Referência para interrupção da gravidez nos casos previstos em lei (aborto legal)

Informações sobre os Serviços de Referência para interrupção da gravidez nos casos previstos em lei (aborto legal)

Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Solicitar segunda via do cartão IPE Saúde

Em caso de perda do cartão IPE Saúde, você pode solicitar uma nova via.

Fazer Reciclagem para infratores

Se você teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e deseja voltar a conduzir, deve realizar esse serviço. O processo serve para regularizar sua habilitação.

Fazer a primeira habilitação

Informações de como obter a primeira habilitação.

Incluir Dependentes no IPE Saúde

Você pode incluir seus dependentes legais no plano do IPE Saúde

Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.

Extensão Universitária Uergs

O tripé que sustenta a Universidade é composto pelo Ensino, pela Pesquisa e pela Extensão. A Extensão universitária leva as ações transformadoras do Ensino e da Pesquisa para a comunidade externa. A Extensão colabora para a transformação da comunidade envolvida que atua ativamente desde a concepção das ações até a execução das mesmas.

Ouvidoria do SUS-SES/RS

A Ouvidoria do SUS do Rio Grande do Sul é um espaço de cidadania e de comunicação entre o cidadão e os gestores do SUS, voltado para garantir que as manifestações e contribuições da população subsidiem as ações dos gestores na avaliação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde. Você pode manifestar suas reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios, bem como solicitar informações relativas à saúde.

Solicitar devolução de taxas de serviços diversos

Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.

Participar da Consulta Popular RS

A Consulta Popular é o processo democrático anual em que você ajuda a decidir onde o Governo do Estado do Rio Grande do Sul vai investir parte do orçamento

Consultar multas e emitir de guias de pagamento

Consulte notificações de infrações de trânsito e guias para o pagamento de multas.

Solicitar devolução de valores de multas de trânsito

Você pode solicitar pela internet a devolução de valores de multas de trânsito .

Emitir a Certidão de Prontuário de Habilitação

Como emitir a certidão de prontuário de habilitação com os seus dados de motorista registrados no DETRAN/RS

Contestar resultado de prova teórica ou prático

Conteste o resultado do exame do DetranRS.

Consulte a situação da Carteira Nacional de Habilitação

Verifique a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação?(CNH)?emitida pelo?DetranRS

Consultar resultado de prova teórica e prática

Consulte o resultado da sua prova teórica ou prática de direção.

Consultar Rede Credenciada do IPE Saúde

Guia Médico Hospitalar

Solicitar Habilitação do Segurado e Primeiro Cartão

Faça o seu cadastro e solicite o primeiro cartão para receber a assistência do IPE Saúde.

Consultar recurso de infração de trânsito

Verifique a situação de um recurso apresentado contra infração de trânsito.

Consultar a pontuação na carteira de motorista

Consulte a pontuação da sua carteira de Habilitação

Emitir Carta de Permanência (IPE-Saúde)

Solicite a Carta de Permanência para migrar para outro plano de saúde. Você também pode ter mais de um plano sem a necessidade de cumprir carências.

Consultar a autenticidade de uma carteira de motorista

Conferência da autenticidade dos campos da CNH emitida pelo DetranRS.

Apresentar Defesa de Processo de Suspensão e Cassação

Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Solicitar a transferência de prontuário

Você condutor habilitado em outro estado, transfira seu histórico para o DetranRS. Faça isso antes de solicitar serviços no estado

Atualizar Cadastro no IPE Saúde

Atualização de dados cadastrais.

Termo de Acordo ST- ARCD - Atribuição de Resp. ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos

TERMO DE ACORDO ST-ARCD- Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos, localizados no Estado do RS nas saídas internas nesse Estado.

Solicitar Isenção - Ônibus Urbano - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Urbano.

Solicitação de Adesão/Desistência ao Crédito Presumido do Setor de Calçados e de Artefatos de Couro

Os estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro, cuja atividade principal esteja enquadrada nos códigos 1521-1/00, 1529-7/00, 1531-9/01, 1531-9/02, 1532-7/00, 1533-5/00 ou 1539-4/00, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, que desejarem solicitar adesão ou desistência ao Crédito Presumido do art. 32, CLXXXII, do Livro I do RICMS/RS, deverão encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico.

Revisão da Avaliação - Impugnação

Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.

Plano Anual de Fiscalização 2026

Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2026

Baixa - Regularizar Baixa de Ofício

Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.