RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais

Impressão da ATPV-e (autorização para transferência)

Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)

Antiga "2ª via do CRV" para emissão de novo documento de transferência

Informações para quem não dispõe do seu CRV impresso em papel-moeda, sobre como obter o documento de transferência do veículo

Analisar amostras e emitir laudos relativos à sanidade animal

Análise amostras e emissão de laudos relativos à sanidade animal

Solicitar Certificação de Propriedade Livre de Brucelose - Exames Laboratoriais

Exames laboratoriais para certificação de propriedade livre de brucelose

Solicitar Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos (GRSC) - Exames Laboratoriais

Exames laboratoriais para Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos.

Solicitar Biocarrapaticidograma: sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas - Exames Laboratoriais

Teste de sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas.

Obter Estirpes de Rizóbios

Obter Estirpes de Rizóbios

Analisar substratos e resíduos

Analisar substratos e resíduos

Analisar solos

Análise de solo

Analisar sementes de culturas vegetais

Analisar sementes de espécies de grandes culturas, forrageiras, oleícolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e aromáticas.

Emissão de Guia de Transito Animal - GTA

A Guia de Trânsito Animal é o documento oficial para transporte de animal em todo território Nacional, contém informações de origem e destino dos animais, além de condições sanitárias, finalidade do transporte entre outras.

Declaração Complementar de Rebanho

Declaração Complementar de Rebanho A Declaração Complementar de Rebanho é utilizada para o produtor declarar os nascimentos, mortes e consumos, além das trocas de classes do seu rebanho.

Declaração Anual de Rebanho

A Declaração Anual de Rebanho é obrigatória para todas as propriedades rurais.

Cadastrar Propriedades, Produtores, suas caracterizações e produções

Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracterizações, produções. Toda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Credenciamento de Casas Agropecuárias - Animal

Credenciamento de Casas Agropecuárias - Animal, para venda de Vacinas contra Brucelose, Raiva e Produtos Vampiricidas. Credenciamento de Casas Agropecuárias para comércio de Aves Vivas.

Cadastrar acesso aos serviços do Produtor Online

O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.

Adesão ao SNE para desconto de 40% nas multas

Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.

Contencioso - Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF".

CEEE - Pedido de ligação

Pedido de ligação de energia elétrica para uma unidade consumidora.

Denunciar Furto de Energia

Denuncie junto à CEEE a constatação ou suspeita de irregularidade no fornecimento de energia.

Envio de Conta por E-mail

Receba a conta da CEEE por e-mail substituindo a conta em papel.

Data de Vencimento da Fatura - Data Certa

Altere a data de vencimento da fatura de energia elétrica da CEEE.

Solicitação de Isenção de IPVA – Táxi

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Táxi.

Solicitação de Isenção de IPVA – Pessoa com deficiência (PCD) Não Condutor

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Solicitação de isenção de IPVA – Pessoa com deficiência (PCD) Condutor

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Solicitação de Alteração de Desconto de Bom Condutor

Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro do ano posterior

Resposta a intimação ITCD

No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual.

Recolhimento de ICMS por perda de benefício tributário

Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.

Impugnação lançamento tributário

Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.

ICMS Recolhido por GA ou GNRE

Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.

Devolução de Taxas de Serviços Diversos

Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.

Devolução de ITCD

Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.

Devolução de IPVA

Processo destinado à solicitação de devolução de IPVA recolhido indevidamente ou a maior.

Devolução de ICMS em Duplicidade

Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.

Desvinculação de exercícios anteriores

IPVA - Desvinculação de exercícios anteriores.

Cancelamento de Restrição de ICMS

O cancelamento da restrição do ICMS ocorre sempre que o contribuinte beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo se enquadra nas exceções (Nota 10, inciso XL, art.9º do Decreto nº 37.699/97) de dispensa do recolhimento do ICMS antes de prazo legal mínimo.

Cancelamento de Isenção de IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo. Usuário Pessoa Física e Jurídica.

Autorregularização ITCD

A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.

Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados

Acessos a bases de dados acadêmicos