Serviços Novos
Termo de Acordo – Demais Casos
Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.
- RS
Opção ao Crédito Presumido - Saídas Interestaduais de Queijos (Art. 32, incisos XXVI e CLXXVI)
Permite ao contribuinte industrializador de queijos optar pela apropriação de crédito fiscal presumido nas saídas interestaduais de queijos classificados na posição 0406 da NBM/SH-NCM, com base nas alterações introduzidas no art. 32, incisos XXVI e CLXXVI do RICMS/RS.
- RS
Consultar ou Verificar Autenticidade de Guia de Pagamento – GA
Consultar ou verificar a autenticidade de Guia de Arrecadação através do número da guia.
- RS
Refaz Reconstrução
Serviço destinado a solicitação de parcelamento do Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO.
- RS
Autuações Interestaduais
Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
- RS
Avaliação Psicológica
Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
- RS
Categorias da habilitação
Tabela de abrangência dos documentos de habilitação
- RS
Exame médico
Informações sobre o exame de aptidão física e mental, realizado em alguns serviços de habilitação.
- RS
Informação sobre exame prático
Informações sobre as provas práticas do DetranRS
- RS
Junta Médica Especial
Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
- RS
Junta Recursal - Exame Médico/Avaliação Psicológica
O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.
- RS
Informação sobre exame teórico
Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
- RS
Orientação para candidatos surdos
Informações necessárias para candidatos com deficiência auditiva realizarem o processo de primeira habilitação
- RS
Manual de exames e guia do candidato
Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
- RS