Sobre o RS.GOV.BR
É a plataforma unificada de serviços do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. É onde todo cidadão e todo empreendedor encontra os serviços oferecidos pelo Estado de forma digital. Tudo num só lugar, proporcionando conveniência, facilidade e agilidade.
O RS.GOV.BR materializa, aos olhos do cidadão, as iniciativas de transformação digital do Executivo gaúcho. Seus fundamentos, desafios e concepção encontram-se narrados no documento intitulado Estratégia Digital RS.GOV.BR, disponível a todos os interessados no tema.
Clique aqui e acesse a Estratégia Digital RS.GOV.BR.
A plataforma unificada de serviços digitais foi lançada em novembro de 2019 com a missão de oferecer novos serviços digitais, além de todos os previamente existentes e das informações completas sobre aqueles que ainda requerem presença física em espaços do Governo do Estado.
Versão Beta
A plataforma unificada RS.GOV.BR está em versão beta, o que quer dizer que está em constante construção e experimentação. Acreditamos que só entregaremos valor se conhecermos realmente o que é importante para os cidadãos e empreendedores gaúchos. Contribua, sugira, dê sua sugestão, usando nossos canais de comunicação.
Comunicação
Clique aqui para acessar as peças da última campanha.
Legislação
- LEI FEDERAL Nº 14.129 de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital) - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
- LEI FEDERAL 13.460/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
- DECRETO ESTADUAL N.º 55.439 de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Política de Relacionamento do Estado com o Usuário de serviços públicos
- DECRETO ESTADUAL Nº 56.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 -Dispõe sobre o Sistema e a Política de Governança, Gestão e Integridade do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 56.671, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas de que trata a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020
- PORTARIA SPGG N.º 79/ 2023 – Institui, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, o projeto denominado Laboratório de Inovação -"LabTech RS"