Descrição

Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).

O contabilista poderá se excluir da responsabilidade pela escrita fiscal de determinado CGCTE.

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Observações:

- A desassociação de contabilista não acarretará a automática renúncia a autorizações eletrônicas e procurações eletrônicas. As renúncias deverão ser realizadas no Painel do Usuário (CPF/CNPJ), abas Minhas Autorizações Eletrônicas e Minhas Procurações Eletrônicas.

- Caso utilizados dados de contato de contabilista no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), caberá ao contribuinte realizar as alterações. (Para orientações sobre DTE, clique aqui)

- Para alteração de contabilista de Produtor Rural, clique aqui.

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Público

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Etapas para realização do serviço

Acesse o serviço no Portal e-CAC em "Meus Serviços":

• Menu: "Cadastro - Alterações Cadastrais"
• Serviço: "Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para contabilista)".

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Prazo

Imediato.

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Mecanismos de Comunicação

Fale Conosco - Cadastro de Contabilista: para dúvidas, inclusive quanto a serviços em andamento, acesse o nosso Plantão Fiscal Virtual. O tempo médio de resposta é menor que um dia e o prazo máximo de 3 dias úteis.

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Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

SAC: Para reclamações, sugestões ou elogios, acesse o SAC da Receita Estadual.

OUVIDORIA: Quando não se sentir satisfeito com a solução apresentada em algum canal, poderá recorrer à Ouvidoria. Para agilizar o atendimento informe o Protocolo de Atendimento do Fale Conosco. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.

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Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Consulte aqui o andamento de processos administrativos, serviços, fale conosco ou ouvidoria.

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