Descrição

Processo para saneamento de dúvidas:

1. Verificar no GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI;
2. Verificar em Perguntas frequentes > Sped Fiscal (Nacional) (clique aqui);
3. Verificar em Dúvidas Frequentes > EFD (SEFAZ/RS) (clique aqui);
4. Verificar textos com orientações disponíveis no assunto “EFD – Escrituração Fiscal Digital” (SEFAZ/RS) (clique aqui);
5. Encaminhe e-mail para faleconosco-sped-icms-ipi@rfb.gov.br, em caso de dúvidas sobre:

• Certificação Digital (quem é a pessoa autorizada junto a RFB para assinar a EFD);
• Procuração Eletrônica junto a RFB;
• Conexão (Receitanet);
• Registros/Campos/Tabelas referentes ao IPI;
• Erros no Programa Validador e Assinador - PVA (erros de validação, erros de instalação);

6. Caso a leitura dos Manuais e respostas acima não solucionaram a dúvida e ela não se refere a apuração do IPI, entre em contato com o Plantão Fiscal Virtual (clique aqui).

---

Etapas para realização do serviço

Formulário do Fale Conosco (Plantão Fiscal Virtual).

---

Documentos Necessários

Não se aplica.

---

Prazo

Até 2 (dois) dias úteis.

---

Mecanismos de Comunicação

Fale Conosco: para dúvidas, inclusive quanto a serviços em andamento, acesse o Plantão Fiscal Virtual. Os prazos médios de atendimento podem ser consultados em Prazos do Fale Conosco. O prazo máximo de resposta é de 3 dias úteis.

---

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

SAC: Para reclamações, sugestões ou elogios, acesse o SAC da Receita Estadual.

OUVIDORIA: Quando não se sentir satisfeito com a solução apresentada em algum canal, poderá recorrer à Ouvidoria. Para agilizar o atendimento informe o Protocolo de Atendimento do Fale Conosco. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.

---

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Consulte aqui o andamento de processos administrativos, serviços, fale conosco ou ouvidoria.

---

Legislação Aplicada

Ajuste SINIEF 2/2009;

Ato COTEPE/ICMS Nº 9/2008;

Guia prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI;

Instrução Normativa DRP nº 045/98, Título I, Capítulo LI.