Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser ...

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do pr ...

A Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) realiza contratações temporárias de professores para atender demandas emergenciais nas escolas da rede estadual. As vagas são destinadas a profissionais que integram o Banco de Contrato ...

É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam ace ...

O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferece ...

Em 2025, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul celebra os 150 anos da imigração italiana. Homenageia a chegada dos primeiros imigrantes a Nova Milano (atual Farroupilha), em 20 de maio de 1875. A comemoração reconhece a importância histórica, cul ...

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no ple ...

Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.

Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.

Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.

Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.

.Escola RS - Estudante é um aplicativo gratuito que permite aos estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Sul acompanhar sua vida escolar de forma prática e eficiente. A plataforma está em constante atualização e novos recursos são adicio ...

Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.

Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.

Acessos a bases de dados acadêmicos

Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.

Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.

Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.

Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III d ...

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III d ...

Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS

Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS

Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre

Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre

Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC

Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC

Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC

Link para agendamento de doação de sangue

Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.

Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.

Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.

Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.

Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.

Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.

Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil é obrigatório agendamento prévio.

Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil é obrigatório agendamento prévio.

Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil é obrigatório agendamento prévio.

Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS

Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS

Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.

Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.

Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).

Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).

Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.

Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.

Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.

Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.

Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.

Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.

Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural

Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural

Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural

Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural

Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.

Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.

Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.

Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.

Formas de alteração de GIA

Formas de alteração de GIA

As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua víncul ...

As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua víncul ...

Alterações - Incorporação.

Alterações - Incorporação.

É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.

É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.

Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.

Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.

Como solicitar alteração de características de um veículo.

Como solicitar alteração de características de um veículo.

Como solicitar alteração de características de um veículo.

Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.

Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do condutor atualizado

Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).

Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).

Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.

Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.

Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.

Informações para fazer a troca de município do veículo

Informações para fazer a troca de município do veículo

Informações para fazer a troca de município do veículo

Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo

Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo

Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo

Análise amostras e emissão de laudos relativos à sanidade animal

Analisar sementes de espécies de grandes culturas, forrageiras, oleícolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e aromáticas.

Analisar substratos e resíduos

Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.

Baixe o aplicativo do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (FEPPS/CIT/RS) com as informações sobre prevenção e primeiros socorros.

O Aprende Mais é um programa de formação continuada promovido pela Secretaria da Educação do RS, voltado ao aperfeiçoamento de professores da rede estadual. Seu foco é o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase nos ...

O Aprende Mais é um programa de formação continuada promovido pela Secretaria da Educação do RS, voltado ao aperfeiçoamento de professores da rede estadual. Seu foco é o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase nos ...

Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.

Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.

Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.

Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.

Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito

Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito

Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito

Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito

Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito

Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.

Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.

Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.

Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.

Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.

Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.

Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.

Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.

Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...

Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul

Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.

Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.

Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições

como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul

Atualização de dados cadastrais de pensionista

Atualização de dados cadastrais de pensionista

Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado

Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado

Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio

Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio

Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e ...

Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e ...

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado

Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.

Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.

 Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão

Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.

Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.

Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Por ...

Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Por ...

A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.

A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.

Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.

Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.

A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.

Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s ...

Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s ...

Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo

Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo

Pagamento benefício Auxílio Funeral

Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.

Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.

Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.

Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651/2012, é obrigação possuir 20% da área da propriedade rural com vegetação nativa conservada, podendo essa extensão ser averbada à margem da Matrícula no Registro de Imóveis para garantir a perpetuidade de ma ...

A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.

Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.

Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.

Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscri ...

Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscri ...

Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.

Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.

Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE

Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE

Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Especializada na área do Direito, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira dispõe de um acervo físico e digital diversificado — composto por livros, periódicos, folhetos, enciclopédias, coletâneas de legislação, bases de dados, entre outros materiais — que a ...

Especializada na área do Direito, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira dispõe de um acervo físico e digital diversificado — composto por livros, periódicos, folhetos, enciclopédias, coletâneas de legislação, bases de dados, entre outros materiais — que a ...

O acervo da Biblioteca fornece insumos à produção técnico-científica. Constitui-se principalmente de monografias e periódicos científicos nacionais e estrangeiros. É uma coleção robusta e altamente especializada em Ciências Naturais, contemplando a Zoo ...

A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.

A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.

A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.

A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.

A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.

Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.

Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.

Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.

Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.

Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.

Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.

Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.

Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.

O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrotóxicos Hormonais é uma determinação da Instrução Normativa 06/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informações sobre a propriedade e aplicações.

Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.

Cadastro de Unidades de Consolidação para trânsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).

Cadastrar Eventos para obtenção de Alvará Sanitário

Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social d ...

Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social d ...

Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracterizações, produções. Toda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.

Cadastro\Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).

Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.

Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.

Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.

Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.

Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.

Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.

Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.

Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.

Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.

Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.

Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.

Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.

Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.