Carta de Serviços
Consultar Guia 372
Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser ...
Recuperação de áreas degradadas em zona urbana
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do pr ...
Vagas para Professores na Rede Estadual (Contratos Temporários)
A Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) realiza contratações temporárias de professores para atender demandas emergenciais nas escolas da rede estadual. As vagas são destinadas a profissionais que integram o Banco de Contrato ...
.Escola RS
É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam ace ...
.Escola RS - Professor
O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferece ...
150 Anos da Imigração Italiana no RS
Em 2025, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul celebra os 150 anos da imigração italiana. Homenageia a chegada dos primeiros imigrantes a Nova Milano (atual Farroupilha), em 20 de maio de 1875. A comemoração reconhece a importância histórica, cul ...
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas
Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no ple ...
Acessar a Declaração de Informe de Rendimentos
Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.
Acessar a Declaração de Informe de Rendimentos
Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.
Acessar Contracheques de Servidores Públicos Estaduais
Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.
Acessar Contracheques de Servidores Públicos Estaduais
Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.
Acessar o .Escola RS – Estudante
.Escola RS - Estudante é um aplicativo gratuito que permite aos estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Sul acompanhar sua vida escolar de forma prática e eficiente. A plataforma está em constante atualização e novos recursos são adicio ...
Acesso aos ambientes do sistema RHE
Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.
Acesso aos ambientes do sistema RHE
Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.
Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados
Acessos a bases de dados acadêmicos
Acompanhamento Processual do TJ RS
Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Acordo de Precatórios
Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas
Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.
Aderir ou Excluir do ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III d ...
Aderir ou Excluir do ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III d ...
Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS
Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS
Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre
Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre
Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre
Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre
Adesão voluntária à EFD
Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD
Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adicionar Categorias na Carteira de Motorista
Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC
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Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC
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Agendamento Doação de Sangue
Link para agendamento de doação de sangue
Agendamento para Atendimento Presencial
Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.
Agendamento para Atendimento Presencial
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Agendar atendimento na Junta Comercial
Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.
Agendar atendimento na Junta Comercial
Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.
Agendar atendimento presencial do DetranRS no TudoFácil
Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil é obrigatório agendamento prévio.
Agendar atendimento presencial do DetranRS no TudoFácil
Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil é obrigatório agendamento prévio.
Agendar atendimento presencial do DetranRS no TudoFácil
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Agendar data para protocolo físico de serviços
Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS
Agendar data para protocolo físico de serviços
Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS
Alteração de Atividades Econômicas - CNAE
Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
Alteração de Atividades Econômicas - CNAE
Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
Alteração de E-mail e Telefone
Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
Alteração de E-mail e Telefone
Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
Alteração de Endereço do Sócio
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
Alteração de Endereço do Sócio
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
Alteração de Endereço do Sócio
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
Alteração de Endereço do Sócio
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS
Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.
Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS
Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.
Alteração de inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual
Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
Alteração de inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual
Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
Alteração de Nome Fantasia
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.
Alteração de Nome Fantasia
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte)
Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte)
Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte)
Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte)
Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
Alteração/Retificação da GIA
Formas de alteração de GIA
Alteração/Retificação da GIA
Formas de alteração de GIA
Alterações - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico)
As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua víncul ...
Alterações - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico)
As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua víncul ...
Alterações - Incorporação
Alterações - Incorporação.
Alterações - Incorporação
Alterações - Incorporação.
Alterações de CNPJ Entre Estabelecimentos
É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
Alterações de CNPJ Entre Estabelecimentos
É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
Alterações- Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA - Contribuintes Outros Estados
Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.
Alterações- Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA - Contribuintes Outros Estados
Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.
Alterar Características e Modificações Veiculares
Como solicitar alteração de características de um veículo.
Alterar Características e Modificações Veiculares
Como solicitar alteração de características de um veículo.
Alterar Características e Modificações Veiculares
Como solicitar alteração de características de um veículo.
Alterar Endereço – Contribuintes de outros Estados
Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
Alterar Endereço – Contribuintes de outros Estados
Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
Alterar endereço do condutor
Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do condutor atualizado
Alterar Informações na CNH
Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).
Alterar Informações na CNH
Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).
Alterar município de veículo de outro estado
Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.
Alterar município de veículo de outro estado
Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.
Alterar município de veículo de outro estado
Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.
Alterar município de veículo do RS
Informações para fazer a troca de município do veículo
Alterar município de veículo do RS
Informações para fazer a troca de município do veículo
Alterar município de veículo do RS
Informações para fazer a troca de município do veículo
Alterar nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Alterar nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Alterar nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Analisar amostras e emitir laudos relativos à sanidade animal
Análise amostras e emissão de laudos relativos à sanidade animal
Analisar sementes de culturas vegetais
Analisar sementes de espécies de grandes culturas, forrageiras, oleícolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e aromáticas.
Analisar substratos e resíduos
Analisar substratos e resíduos
Análise e parecer para os Planos de Manejo de RPPNs Estaduais
Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.
Animais Peçonhentos
Baixe o aplicativo do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (FEPPS/CIT/RS) com as informações sobre prevenção e primeiros socorros.
Aprende Mais
O Aprende Mais é um programa de formação continuada promovido pela Secretaria da Educação do RS, voltado ao aperfeiçoamento de professores da rede estadual. Seu foco é o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase nos ...
Aprende Mais
O Aprende Mais é um programa de formação continuada promovido pela Secretaria da Educação do RS, voltado ao aperfeiçoamento de professores da rede estadual. Seu foco é o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase nos ...
Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor
Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor
Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
Apresentar condutor - proprietário Pessoa Jurídica
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor - proprietário Pessoa Jurídica
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor pela internet - proprietário Pessoa Física - infração de trânsito
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor pela internet - proprietário Pessoa Física - infração de trânsito
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor que cometeu infração de trânsito
Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.
Apresentar condutor que cometeu infração de trânsito
Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.
Apresentar condutor que cometeu infração de trânsito
Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.
Apresentar defesa da autuação - infração de trânsito
Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Apresentar defesa da autuação - infração de trânsito
Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Apresentar defesa da autuação - infração de trânsito
Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar recurso à Jari - primeira instância administrativa
Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito
Apresentar recurso à Jari - primeira instância administrativa
Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito
Apresentar recurso à Jari - primeira instância administrativa
Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito
Apuração Assistida
Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Apuração Assistida
Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...
Atendimento Centrais de Matrículas
Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atividades de educação ambiental
Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições
Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico
como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e ...
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e ...
Atualizar o endereço residencial no registro do veículo
Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado
Atualizar o endereço residencial no registro do veículo
Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado
Atualizar o endereço residencial no registro do veículo
Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado
Autenticar Boletim de Ocorrência
Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.
Autorização de empreendimento de fauna silvestre
Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.
Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional
Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão
Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação
Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.
Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação
Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.
Autorização Eletrônica - Outorga
Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Por ...
Autorização Eletrônica - Outorga
Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Por ...
Autorização Para Retificação de DeSTDA
A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Autorização Para Retificação de DeSTDA
A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Autorização para substituição extemporânea da EFD
Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
Autorização para substituição extemporânea da EFD
Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
Autorização para viagens de menores
A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.
Autorizar pessoa física a realizar a Declaração do ICMS importação no COMEX-RS
Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s ...
Autorizar pessoa física a realizar a Declaração do ICMS importação no COMEX-RS
Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s ...
Autuações Interestaduais
Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
Autuações Interestaduais
Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
Auxílio Funeral (SEDUC)
Pagamento benefício Auxílio Funeral
Avaliação Psicológica
Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Avaliação Psicológica
Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Avaliação Psicológica
Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Averbação de área de reserva legal
Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651/2012, é obrigação possuir 20% da área da propriedade rural com vegetação nativa conservada, podendo essa extensão ser averbada à margem da Matrícula no Registro de Imóveis para garantir a perpetuidade de ma ...
Averbação de área de servidão ambiental
A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
Baixa - Consulta de Solicitação de Baixa
Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.
Baixa - Consulta de Solicitação de Baixa
Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.
Baixa - Reativação de Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista
Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscri ...
Baixa - Reativação de Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista
Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscri ...
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício
Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício
Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição
Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição
Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC)
IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC)
IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Biblioteca da PGE - Laura Corrêa Oliveira
Especializada na área do Direito, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira dispõe de um acervo físico e digital diversificado — composto por livros, periódicos, folhetos, enciclopédias, coletâneas de legislação, bases de dados, entre outros materiais — que a ...
Biblioteca da PGE - Laura Corrêa Oliveira
Especializada na área do Direito, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira dispõe de um acervo físico e digital diversificado — composto por livros, periódicos, folhetos, enciclopédias, coletâneas de legislação, bases de dados, entre outros materiais — que a ...
Biblioteca do Jardim Botânico
O acervo da Biblioteca fornece insumos à produção técnico-científica. Constitui-se principalmente de monografias e periódicos científicos nacionais e estrangeiros. É uma coleção robusta e altamente especializada em Ciências Naturais, contemplando a Zoo ...
Biblioteca Lucília Minssen
A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.
Biblioteca Pública do Estado
A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.
Biblioteca Pública Leopoldo Boeck
A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.
Biblioteca Pública Lígia Meurer
A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.
Biblioteca Pública Romano Reif
A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.
Biblioteca Virtual do Rio Grande do Sul
Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.
Biblioteca Virtual do Rio Grande do Sul
Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.
Bilhete de Passagem Eletrônico
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Bilhete de Passagem Eletrônico
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
Cadastramento de Operadores das Prefeituras
Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
Cadastramento de Operadores das Prefeituras
Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastrar Acesso ao Produtor Online
O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.
Cadastrar Aplicadores de Agrotóxicos Hormonais
O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrotóxicos Hormonais é uma determinação da Instrução Normativa 06/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informações sobre a propriedade e aplicações.
Cadastrar Estabelecimento Vinícola
Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.
Cadastrar Estabelecimentos para Certificação Fitossanitária
Cadastro de Unidades de Consolidação para trânsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).
Cadastrar Eventos Agropecuários
Cadastrar Eventos para obtenção de Alvará Sanitário
Cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social d ...
Cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social d ...
Cadastrar Propriedade Rural, Produtor e Atividades
Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracterizações, produções. Toda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Cadastrar Vagas de Emprego
Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.
Cadastrar\Habilitar Responsáveis Técnicos em Certificação Fitossanitária de Origem
Cadastro\Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).
Cadastro - Alterações Cadastrais de Produtor Rural
Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
Cadastro - Alterações Cadastrais de Produtor Rural
Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
Cadastro - Alterações Cadastrais de Produtor Rural
Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
Cadastro - Alterações Cadastrais de Produtor Rural
Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Recurso de Suspensão - MEI
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
Cadastro - Recurso de Suspensão - MEI
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
Cadastro - Recurso de Suspensão - MEI
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
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Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
Cadastro de Contabilista ou Empresa de Contabilidade na Receita Estadual
Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.