Descrição

O serviço de Acessibilidade disponibiliza recursos e ferramentas que promovem o acesso inclusivo às informações e serviços digitais oferecidos pelo Município de Sério/RS por meio de seu portal oficial.

A iniciativa tem como objetivo garantir que pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, limitações visuais, auditivas, cognitivas ou outras necessidades específicas possam navegar e utilizar os conteúdos disponibilizados pela Administração Municipal com autonomia, igualdade de acesso e segurança.

Público

• Pessoas com deficiência visual;
• Pessoas com deficiência auditiva;
• Pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida;
• Pessoas com deficiência intelectual;
• Pessoas idosas;
• Usuários com necessidades específicas de acessibilidade;
• Cidadãos em geral que utilizam os serviços digitais do Município.

Pré-Requisitos

Para utilizar os recursos de acessibilidade, o usuário deverá:

• Possuir acesso à internet;
• Utilizar computador, tablet ou smartphone;
• Acessar o portal oficial do Município de Sério.

Não é necessário cadastro prévio para utilização dos recursos de acessibilidade disponíveis no site.

Etapas para realização do serviço

1. Acesse o portal oficial do Município de Sério.
2. Localize a área ou ferramenta de acessibilidade disponível na página.
3. Selecione o recurso desejado.
4. Ajuste as configurações conforme sua necessidade.
5. Navegue pelos conteúdos e serviços do portal utilizando os recursos habilitados.
6. Caso encontre dificuldades de acesso, utilize os canais oficiais de contato da Prefeitura.

Documentos Necessários

Não há necessidade de apresentação de documentos para utilização dos recursos de acessibilidade do portal.

Prazo

Disponibilidade imediata, permitindo a utilização dos recursos de acessibilidade a qualquer momento durante o acesso ao portal.

Mecanismos de Comunicação

Telefones:

(51) 3770.1122

(51) 99352.7198

E-mail: contato@serio.rs.gov.br

Quanto custa?

Serviço gratuito.

Onde Fazer?

https://www.serio.rs.gov.br/pagina/acessibilidade

Período de Prestação

Modalidade: Digital (Online)

Disponibilidade: 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante manutenções técnicas programadas.

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

https://www.serio.rs.gov.br/pagina/acessibilidade

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

https://www.serio.rs.gov.br/pagina/acessibilidade

Legislação Aplicada

• Constituição Federal de 1988;
• Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
• Lei Federal nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade);
• Lei Federal nº 10.048/2000;
• Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital);
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
• Decreto Federal nº 5.296/2004;
• Demais normas de acessibilidade digital aplicáveis.