Análise e parecer para os Planos de Manejo de RPPNs Estaduais
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Descrição
Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.
Etapas para realização do serviço
Envio por e-mail do Plano de Manejo
Documentos Necessários
Requerimento de solicitação de avaliação e Plano de Manejo na integra
Prazo
Conforme determina o Decreto nº 46.519/2009, prazo mínimo de 120 dias
Quanto custa?
Sem cobrança
Onde Fazer?
Através dos e-mails: duc@sema.rs.gov.br e seuc@sema.rs.gov.br
Em caso de dúvidas, contatar :
Emails:duc@sema.rs.gov.br e seuc@sema.rs.gov.br