Descrição

É um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. O acesso a medicamentos no SUS está organizado em três componentes, consolidados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Em caráter complementar, o ERGS financia e disponibiliza um elenco de medicamentos e dietoterápicos especiais para tratamento de doenças de prevalência no estado, não contemplados nas políticas nacionais do SUS.

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

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Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

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