Descrição

O programa A Casa é Sua – Calamidade | Moradias Temporárias é uma ação emergencial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB). Oferece moradias provisórias dignas para famílias que perderam suas casas em decorrência de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos. 
Pontos Relevantes: 

• As unidades habitacionais têm 27 m², com banheiro, cozinha, área de serviço externa e mobiliário completo(cama, beliche, sofá, guarda-roupas, armário de cozinha, fogão e geladeira).
• O programa visa substituir abrigos coletivos por moradias individuais, promovendo dignidade e autonomia às famílias.
• As moradias são módulos transportáveis, permitindo rápida instalação em áreas seguras. 

Base Legal: 

• A seleção das famílias é feita em parceria com as prefeituras municipais e órgãos de assistência social.
• As prefeituras devem preencher formulário de habilitação junto à SEHAB. 

Canais de Comunicação: 

• Site: https://habitacao.rs.gov.br/a-casa-e-sua-calamidade-temporarias
• Telefone  (51) 3288-7400
• E-mail: gabinete@sehab.rs.gov.br

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Ouvidoria: para encaminhar a sua manifestação(solicitação, reclamação, sugestão ou elogio), clique aqui

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Ouvidoria: para acompanhar sua manifestação, clique aqui