Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser ...

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do pr ...

A Unidade Consumidora pode solicitar Religação Imediata, se estiver na lista de corte.

A Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) realiza contratações temporárias de professores para atender demandas emergenciais nas escolas da rede estadual. As vagas são destinadas a profissionais que integram o Banco de Contrato ...

É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam ace ...

O Escola RS Gestor é uma solução móvel exclusiva para diretores, supervisores escolares, orientadores educacionais e secretários de escola da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.

O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferece ...

Em 2025, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul celebra os 150 anos da imigração italiana. Homenageia a chegada dos primeiros imigrantes a Nova Milano (atual Farroupilha), em 20 de maio de 1875. A comemoração reconhece a importância histórica, cul ...

O programa A Casa é Sua – Calamidade | Moradias Temporárias é uma ação emergencial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no ple ...

Tudo Fácil Empresas consiste na abertura e na formalização de sua empresa, em minutos, de forma automática e gratuita.

Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.

O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.

Aplicativo para smartphones ou tablets que permite aos gestores da Administração Pública Estadual ter acesso a alguns serviços disponibilizados no Sistema FPE de maneira simplificada, como: autorização de Solicitações de Empenho, Liquidação e Requisiçõ ...

Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.

.Escola RS - Estudante é um aplicativo gratuito que permite aos estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Sul acompanhar sua vida escolar de forma prática e eficiente. A plataforma está em constante atualização e novos recursos são adicio ...

Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.

Acessos a bases de dados acadêmicos

Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.

Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.

Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.

Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III d ...

Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS

Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre

Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC

Programa que permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes públicas do município.

Link para agendamento de doação de sangue

Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.

Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.

Agende atendimento presencial nas unidades do Tudo Fácil, para os serviços do DetranRS.

Agendamento de atendimento presencial a representantes legais de proprietários de veículos e de condutores, nas unidades do Tudo Fácil, para entrega de volume lacrado ao DetranRS.

Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil é obrigatório agendamento prévio.

Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS

Recepção e visitação com os alunos, professores, pesquisadores, cidadão em geral pelas dependências do APERS, tendo por objetivo apresentar e difundir o Arquivo Público do RS. Destaca-se, para tanto, os contextos arquitetônico, administrativo, históric ...

O Alfabetiza Tchê é um programa do Rio Grande do Sul que busca alfabetizar todas as crianças estudantes da rede pública gaúcha até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Saiba como e onde fazer o Alistamento Militar em Porto Alegre.

Guias de informação e apuração do ICMS - GIA – Alteração via Programa (Aplicativo GIA). A retificação da GIA deve ser solicitada via programa até o último dia do 13º mês, após o período de referência.

Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.

Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.

Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).

Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.

Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.

Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site.

Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.

Altere o endereço de recebimento da conta de luz.

Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural

Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.

Formas de alteração de GIA

As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua víncul ...

Alterações - Incorporação.

É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.

Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.

Como solicitar alteração de características de um veículo.

Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do condutor atualizado

Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).

Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.

Informações para fazer a troca de município do veículo

Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.

Com o objetivo de custear a manutenção da vida cotidiana após as enchentes, cada benefício repassou R$ 400,00 por família com residência indisponível para moradia em razão das cheias.

Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; exe ...

Informações sobre alvarás existentes no cadastro de Porto Alegre.

Proposta de habilitação de 18 Ambulatórios para atender a demanda reprimida no SUS. O serviço oferecerá atenção integral, contínua, multiprofissional e interdisciplinar a pessoas com obesidade, quando esgotadas as opções na Atenção Primária.

Análise amostras e emissão de laudos relativos à sanidade animal

Analisar sementes de espécies de grandes culturas, forrageiras, oleícolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e aromáticas.

Analisar substratos e resíduos

Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.

Baixe o aplicativo do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (FEPPS/CIT/RS) com as informações sobre prevenção e primeiros socorros.

Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).

A Corsan apresenta seu aplicativo móvel, um canal de atendimento para facilitar sua vida.

O Aprende Mais é um programa de formação continuada promovido pela Secretaria da Educação do RS, voltado ao aperfeiçoamento de professores da rede estadual. Seu foco é o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase nos ...

Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.

Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito

Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.

Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.

Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Pesquisas sobre a legislação estadual.

Pesquisa de proposições legislativas.

Projetos do legislativo por ordem de dia.

Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.

É um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, responsável pelo cofinanciamento, monitoramento e avaliação da politica . A pasta também oferece apoio técnico sobre o Sistema Único da Assistên ...

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...

Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul

Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.

Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições

como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul

Atualização de dados cadastrais de pensionista

Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado

Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio

Realiza a atualização de valores através do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas desde 1945.

Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e ...

A partir de 1º de agosto de 2016, todos servidores públicos estaduais ativos do Poder Executivo (inclusive autarquias e fundações) devem realizar a atualização cadastral no mês de aniversário, via internet.

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado

Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.

Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.

 Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão

Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.

Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.

Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Por ...

A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).

A autorização é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que e ...

A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.

Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.

Outorga de Autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias intermunicipais e em diretrizes de rodovias estaduais.

A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.

Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s ...

Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo

Destinado à estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos provisórios que operaram de forma emergencial devido às enchentes. Criado em maio de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Auxílio Abrigamento destinou, ao ...

Pagamento benefício Auxílio Funeral

Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.

O Avança Mulher Empreendedora é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa capacitar e empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social ou climática. O programa busca promover o desenvolvimento econômico inclus ...

O Pavimenta RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR). Visa ampliar e qualificar a infraestrutura viária dos municípios por meio de obras de pavimentação urbana.

O Avançar Mais no Esporte é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), com o objetivo de financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em municípios gaúchos.

O?Avançar no Turismo?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa?impulsionar o desenvolvimento do setor turístico?por meio de investimentos em infraestrutura, revitalização de espaços públicos e apoio a projetos municipais. A inici ...

O programa Avançar Suas RS, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), teve como objetivo de promover melhorias nos equipamentos da assistência social no Estado. Foram publicados dois editais

Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651/2012, é obrigação possuir 20% da área da propriedade rural com vegetação nativa conservada, podendo essa extensão ser averbada à margem da Matrícula no Registro de Imóveis para garantir a perpetuidade de ma ...

A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.

Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.

Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscri ...

Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.

Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE

Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Acesso à lista de PFC vigente.

IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Serviço destinado à manifestação em relação a lista preliminar de Preços Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no "site" da Receita Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.

Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Especializada na área do Direito, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira dispõe de um acervo físico e digital diversificado — composto por livros, periódicos, folhetos, enciclopédias, coletâneas de legislação, bases de dados, entre outros materiais — que a ...

O acervo da Biblioteca fornece insumos à produção técnico-científica. Constitui-se principalmente de monografias e periódicos científicos nacionais e estrangeiros. É uma coleção robusta e altamente especializada em Ciências Naturais, contemplando a Zoo ...

A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.

A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.

A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.

A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.

A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.

Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.

Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.

Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.

Boletim Coronavírus contém dados e projeções a respeito da evolução do vírus no mundo e no Estado, baseado em estudos do Departamento de Economia e Estatística DEE/SEPLAG.

Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.

O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrotóxicos Hormonais é uma determinação da Instrução Normativa 06/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informações sobre a propriedade e aplicações.

Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.

Cadastro de Unidades de Consolidação para trânsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).

Cadastrar Eventos para obtenção de Alvará Sanitário

Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social d ...

Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracterizações, produções. Toda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.

Cadastro\Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).

Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.

Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.

Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.

Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.

O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) reúne as informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.

Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações

Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emissão do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).

O Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS é um banco de dados da Administração Pública Estadual em que se encontram todas as pessoas, físicas ou jurídicas, impedidas de licitar e contrata ...

A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.

Gerir o Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (CADIN/RS), incluindo o cadastramento de usuários no sistema, atualização de dados decorrentes de demandas judiciais, manutenção, consulta e suporte às Pre ...

Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.

Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.

Apresenta e organiza dados oriundos dos sistemas transacionais do Estado, como Sistema FPE, RHE e PROA, para auxiliar a gestão pública estadual.

Divulga o calendário esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer

O projeto Caminho do Meio visa duplicar 23,2 km de estradas estruturais. O objetivo é melhorar o trânsito diário entre Alvorada, Viamão e Porto Alegre, que sofrem com alto fluxo em horários de pico. O projeto servirá como rota alternativa à RS 040, par ...

CANAIS DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE - ATENDIMENTO 24 HORAS

Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em horário comercial

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul possui um canal oficial no WhatsApp para facilitar a comunicação com a população em tempo real. Especialmente durante situações de risco, como enchentes, deslizamentos e temporais severos.

Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)

Canal destinado ao registro de DENÚNCIAS sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual.

O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de débitos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da ...

Serviço destinado à Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual.

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo.

Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).

Condutores que não querem mais estar habilitados para conduzir veículos automotores podem solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.

O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ...

Solicitação de cancelamento do registro da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e).

Serviço ativo e receptivo de busca de vagas a serem disponibilizadas no sistema FGTAS/Sine.

A Carta de Serviços da AGERGS é um documento que tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela AGERGS e como acessá-los.

O TRI - Transporte Integrado é o sistema de bilhetagem eletrônica de Porto Alegre que consiste na arrecadação automática da passagem de ônibus, através da utilização de cartões inteligentes com créditos eletrônicos, ao invés de dinheiro.

O Programa Gaúcho do Artesanato tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal.

Cancele o agendamento da confecção da Carteira de Identidade.

Consulte a data, horário e local do agendamento para a confecção da carteira de identidade.

Consulte se a carteira de identidade já está disponível.

A Carteira de Nome Social - CNS é um direito instituído para travestis e transexuais no Estado do Rio Grande do Sul desde 2012.

Você não precisa mais da CTPS Física para ser contratado! As anotações agora são feitas eletronicamente pelas empresas através do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

A cartilha da LDO foi criada para facilitar o entendimento da população sobre o processo orçamentário estadual. Com linguagem simples e acessível, ela explica como o orçamento é planejado, quais são as metas fiscais e como os recursos públicos são dist ...

"Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondent ...

Tabela de abrangência dos documentos de habilitação

Orientação do regramento para cadastro dos operadores no módulo Regularidade/FPE, bem como manuais orientativos (passo a passo).

Disponibilizações de certidões federais constantes no CAUC - Portal da STN, necessárias a assinatura de convênios e contrato de repasse (transferências voluntárias), nos termos da legislação vigente.Bem como orientação de como incluir os dados no módul ...

Disponibilização de documentos (não constantes no CAUC: declarações/certidões), que comprovem o preenchimento de requisitos exigidos pela União para celebrar convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).

Informações acerca dos procedimentos para regularizar o CNPJ, bem como manuais orientativos.

Orientações e manuais de como conceder procuração eletrônica, além do manual de como protocolar documentos no portal e-CAC.

Breve resumo dos requisitos exigidos pela União para celebração de convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).

Direcionamento ao Portal da Transparência do Governo Federal, no qual é possível consultar informações dos convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias) nos quais o concedente sejam órgãos federais.

Informações sobre a cotação de atacado feita pela Ceasa.

Segunda via da conta de energia elétrica.

Consulte serviços como: 2ª via da conta, histórico da instalação, tarifas e calendário de faturamento.

Solicite o desligamento de energia elétrica de seu imóvel.

Acesse para imprimir o seu contrato de adesão

Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.

Dicas da CEEE para uma boa convivência com a eletricidade.

Confira as dicas da CEEE para economizar energia elétrica.

Informe a CEEE sobre a necessidade de realização de podas preventivas em árvores plantadas nas vias públicas e que estejam em contato ou muito próximas da rede elétrica.

Consulte os endereços dos locais de atendimento da CEEE.

Pedido de ligação de energia elétrica para uma unidade consumidora.

É a disponibilização do valor aproximado da conta de energia elétrica (R$) através da simulação de um consumo (kWh).

Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.

Plantão 24 horas para casos de intoxicação.

Regulação de Consultas: Através do GERCON conforme a regionalização pactuada. Reguladores podem encaminhar pacientes de fora da referência em casos de necessidade ou oferta excedente.

A Central de Regulação Hospitalar (CRH), parte integrante do Departamento de Regulação, destaca-se como unidade operacional na regulação do acesso aos serviços hospitalares e inclusive na regulação de transferências de urgência.

A Central Estadual de Autorizações de Procedimentos e Internações (CEA) foi criada em 2024 para aprimorar o processo de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) no estado do Rio Grande do Sul através do Sistema para Autor ...

O Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) é um dos principais prédios públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre. Ele abriga diversas?secretarias e órgãos estaduais, funcionando como um centro de serviços e ad ...

Em caso de intoxicação ligue: 0800 721 3000 Plantão 24 horas

O Centro Dia, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo dar uma resposta frente aos desafios do envelhecimento da população gaúcha. O edital, lançado em outubro de 2024, prevê um espaço com serviços que auxiliarão as fam ...

Serviços regionais de atendimento especializados em saúde do trabalhador.

Emissão da certidão geral de débitos tributários para pessoas físicas e jurídicas fornecido pela Secretaria da Fazenda do município de Porto Alegre.

Emissão online do documento popularmente conhecido como certidão negativa da Justiça Federal.

Solicitação da certidão negativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Emissão online da certidão negativa de débitos trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmação de autenticidade do Atestado de Antecedentes emitido por Órgão Emissor da Secretaria da Segurança.

O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.

Emita sua Certidão de Antecedentes Policiais.

Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civ ...

Valide a Certidão de Antecedentes Policiais.

Emissão de certidão para CNPJ que não possui inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – CGCTE RS.

Certidão de Quitação.

Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br

Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.

Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.

Avaliar os programas de integridade das empresas que firmarem contratos com a Administração Pública Estadual enquadrados no art. 37 da Lei no 15.228/2018 e emitir Certificado de Integridade, quando couber.