Carta de Serviços
Consultar Guia 372
Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser ...
Recuperação de áreas degradadas em zona urbana
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do pr ...
Religação
A Unidade Consumidora pode solicitar Religação Imediata, se estiver na lista de corte.
.Escola RS
É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado.
.Escola RS - Estudante
Com o objetivo de promover maior transparência ao permitir consultas às informações da vida escolar do estudante, a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) lançou este aplicativo. Nele, pais e estudantes podem acessar, de qualquer lugar, a grade de dis ...
.Escola RS - Professor
Com o objetivo de promover maior transparência ao permitir consultas às informações da vida escolar do estudante, a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) lançou este aplicativo. Nele, professores registram de forma digital informações acerca de seus ...
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas
Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no ple ...
Abono Salarial - PIS/PASEP
O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.
Abrir empresa pelo “Tudo Fácil Empresas”
Tudo Fácil Empresas consiste na abertura e na formalização de sua empresa, em minutos, de forma automática e gratuita.
Acesso aos contracheques para servidores públicos estaduais
Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.
Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados
Acessos a bases de dados acadêmicos
Acesso Informe de Rendimentos Servidores Estaduais
Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.
Acompanhamento Processual do STF
Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
Acompanhamento Processual do TJ RS
Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Acompanhar a solicitação de agendamento para consulta especializada
O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gerco ...
Acordo de Precatórios
Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas
Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.
Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS
Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
Adesão voluntária à EFD
Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adicionar categoria A, B ou ACC na habilitação
Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC
Adote uma Praça - Porto Alegre
Programa que permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes públicas do município.
Agendamento de atendimento presencial do DetranRS – DESPACHANTE / ADVOGADO / ÓRGÃOS PÚBLICOS
Agendamento de atendimento presencial a representantes legais de proprietários de veículos e de condutores, nas unidades do Tudo Fácil, para entrega de volume lacrado ao DetranRS.
Agendamento Doação de Sangue
Link para agendamento de doação de sangue
Agendamento Online para Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre)
Agendamento Online para Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre)
Agendamento para Atendimento Presencial
Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.
Agendamento para Central de Matrículas
Agendamento para atendimento presencial da Central de Matrículas de Porto Alegre.
Agendamento para solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Agendamento para solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Agendar Atendimento
Agende o atendimento para processos em andamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).
Agendar atendimento na Junta Comercial
Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.
Agendar atendimento presencial do DetranRS – CIDADÃO
Agende atendimento presencial nas unidades do Tudo Fácil, para os serviços do DetranRS.
Agendar atendimento presencial do DetranRS no TudoFácil
Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil na Capital (Zona Norte e Zona Sul), nas unidade de Lajeado, é obrigatório agendamento prévio. A unidade TudoFácil Centro, em Porto Alegre, segue sem atendimento ao público.
Agendar data para protocolo físico de serviços
Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS
Agendar Oficinas de Educação Patrimonial no APERS
Escolas vem ao APERS para oficinas de educação patrimonial com o objetivo de valoração do patrimônio e assuntos diversos que são difundidos através do acervo da instituição, como: questões de gênero, ditadura, escravidão, racismo, etc.
Agendar Visitas Guiadas no APERS
Recepção e visitação com os alunos, professores, pesquisadores, cidadão em geral pelas dependências do APERS, tendo por objetivo apresentar e difundir o Arquivo Público do RS. Destaca-se, para tanto, os contextos arquitetônico, administrativo, históric ...
Alerta de furto/roubo de veículo
O proprietário que teve seu veículo furtado ou roubado pode registrar um alerta no sistema da Segurança Pública, que fica visível para as autoridades policiais imediatamente após o fato. Registrado o alerta, o proprietário tem até 72 horas para registr ...
Alistamento Militar
Saiba como e onde fazer o Alistamento Militar em Porto Alegre.
Alistamento Militar - Online
Neste serviço é possível realizar o alistamento militar pela internet
Alteração da GIA via Programa da GIA
Guias de informação e apuração do ICMS - GIA – Alteração via Programa (Aplicativo GIA). A retificação da GIA deve ser solicitada via programa até o último dia do 13º mês, após o período de referência.
Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedido de Retificação
Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.
Alteração de características e modificações veiculares
Como solicitar alteração de características de um veículo.
Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte)
Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
Alteração de dados bancários de pensionista
Alteração de dados bancários de pensionista
Alteração de E-mail e Telefone
Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
Alteração de Endereço - mesmo Município ou outro dentro do RS
Anteriormente era necessário solicitar nova inscrição para o Estabelecimento mudar de município. Atualmente para modificar o endereço constante no cadastro da Receita Estadual, o contribuinte deverá solicitar apenas a alteração através deste serviço. A ...
Alteração de Endereço – Contribuintes de outras UF
Serviço destinado à solicitação de mudança de endereço para Contribuintes de outras Unidades da Federação, inscritos no RS como Substitutos Tributários ou devido à EC 87.
Alteração de endereço do condutor
Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do condutor atualizado
Alteração de Endereço do Sócio
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
Alteração de GIA via Site e-CAC
Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site.
Alteração de inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual
Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal
Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal
Alteração de Nome Fantasia
Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.
Alteração de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ
Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Alteração de Ramo de Atividade - CNAE
Para alterar o Ramo de Atividade constante no cadastro da Receita Estadual, o contribuinte deverá solicitar a alteração via e-CAC. Somente será possível efetuar a solicitação de alteração para atividades registradas na JUCISRS, conforme dados encaminha ...
Alteração do Endereço de Entrega da Fatura
Altere o endereço de recebimento da conta de luz.
Alteração/Retificação da GIA
Formas de alteração de GIA
Alterações - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico)
As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua víncul ...
Alterações - Capital Social, Tipo Societário, Quadro Social e Razão - Contribuintes Outras UF
Serviço destinado a Contribuintes de Outras UFs Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.
Alterações - Inclusão e Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alterações – Inclusão e Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alterações - Incorporação
Alterações - Incorporação.
Alterações de CNPJ Entre Estabelecimentos
É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
Alterar Informações na CNH
Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).
Alugueis, Contratos de Concessão ou Permissão de Uso
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.
Alvará de Folha Corrida
O Alvará de Folha Corrida é um documento que comprova que, até a data de sua emissão, o cidadão não possui condenações criminais.
Alvará de Folha Corrida - Autenticação
Confirme a autenticidade do Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Alvarás - Consulta ao Cadastro
Informações sobre alvarás existentes no cadastro de Porto Alegre.
Analisar amostras e emitir laudos relativos à sanidade animal
Análise amostras e emissão de laudos relativos à sanidade animal
Analisar sementes de culturas vegetais
Analisar sementes de espécies de grandes culturas, forrageiras, oleícolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e aromáticas.
Analisar solos
Análise de solo
Analisar substratos e resíduos
Analisar substratos e resíduos
Análise e parecer para os Planos de Manejo de RPPNs Estaduais
Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.
Animais Peçonhentos
Baixe o aplicativo do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (FEPPS/CIT/RS) com as informações sobre prevenção e primeiros socorros.
Apoio Técnico aos Municípios
Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).
Aposentadoria - Certidão de Tempo de Contribuição
Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.
App Corsan
A Corsan apresenta seu aplicativo móvel, um canal de atendimento para facilitar sua vida.
Apresentação de condutor
Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.
Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor
Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
Apresentação eletrônica de condutor - proprietário Pessoa Jurídica
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor pela internet - proprietário Pessoa Física - infração de trânsito
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar defesa da autuação
Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Apresentar recurso à Jari - primeira instância administrativa
Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito
Apuração Assistida
Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Assembleia Legislativa - Consulta por deputados
Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa - Pesquisa da legislação
Pesquisas sobre a legislação estadual.
Assembleia Legislativa - Pesquisa de proposições legislativas
Pesquisa de proposições legislativas.
Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia
Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária
Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores
Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor.
Atestado de Antecedentes Federal - Emissão
Emissão on-line do Atestado de Antecedentes Criminais expedido pelo Departamento de Polícia Federal.
Atividades de educação ambiental
Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições
Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico
como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
ATPV-e - Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal),
Autenticar Boletim de Ocorrência
Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.
Autenticidade de assinatura eletrônica
Para verificar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo DetranRS e seus credenciados.
Autorização de empreendimento de fauna silvestre
Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.
Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional
Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão
Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação
Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.
Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação
Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.
Autorização Eletrônica - Outorga
Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Por ...
Autorização Especial de Circulação - AEC
A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).
Autorização para o funcionamento de Curso Técnico
A autorização é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que e ...
Autorização Para Retificação de DeSTDA
A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Autorização para substituição extemporânea da EFD
Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
Autorização para transportador aquaviário da navegação interior do RS
Outorga de Autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias intermunicipais e em diretrizes de rodovias estaduais.
Autorização para Transporte Escolar
Solicitação de autorização para Transporte Escolar.
Autorização para viagens de menores
A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.
Autuações Interestaduais
Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
Auxílio Funeral (SEDUC)
Pagamento benefício Auxílio Funeral
Avaliação contraditória de bens do ITCD - Recurso
Processos Administrativos - Impugnações e Recursos – Avaliação contraditória (Recurso) ITCD Avaliação contraditória dos bens que compõem a base para fins de cálculo do ITCD ao Delegado da Receita Estadual em grau de recurso.
Avaliação Psicológica
Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
Averbação de área de reserva legal
Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651/2012, é obrigação possuir 20% da área da propriedade rural com vegetação nativa conservada, podendo essa extensão ser averbada à margem da Matrícula no Registro de Imóveis para garantir a perpetuidade de ma ...
Averbação de área de servidão ambiental
A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
Baixa - Consulta de Solicitação de Baixa
Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.
Baixa - Reativação de Inscrição - Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista
Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscri ...
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício
Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição
Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa definitiva de veículo como sucata
Informações sobre como efetuar a baixa definitiva de veículo como sucata.
Banrisul
O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC)
Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC)
IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Manifestação Referente à Lista Preliminar de PFC
Serviço destinado à manifestação em relação a lista preliminar de Preços Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no "site" da Receita Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.
Bebida Fria - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor
Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Biblioteca de Domínio Público
Encontre os mais diversos arquivos sobre a história e cultura do país na forma de textos, sons, imagens e vídeos.
Biblioteca do Jardim Botânico
O acervo da Biblioteca fornece insumos à produção técnico-científica. Constitui-se principalmente de monografias e periódicos científicos nacionais e estrangeiros. É uma coleção robusta e altamente especializada em Ciências Naturais, contemplando a Zoo ...
Biblioteca Lucília Minssen
A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.
Biblioteca Pública do Estado
A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.
Biblioteca Pública Leopoldo Boeck
A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.
Biblioteca Pública Lígia Meurer
A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.
Biblioteca Pública Romano Reif
A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.
Biblioteca Virtual do Rio Grande do Sul
Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.
Bilhete de Passagem Eletrônico
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Bloqueios ou Desbloqueios de Consignações
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas
Boletim Diário Coronavírus RS
Boletim Coronavírus contém dados e projeções a respeito da evolução do vírus no mundo e no Estado, baseado em estudos do Departamento de Economia e Estatística DEE/SEPLAG.
Boletim Semanal de Impactos Econômicos pelo COVID-19
Boletim que apresenta visão geral de impactos econômicos conforme operações dos contribuintes de ICMS do Estado do RS
Cadastramento de Operadores das Prefeituras
Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastrar acesso aos serviços do Produtor Online
O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.
Cadastrar Aplicadores de Agrotóxicos Hormonais
O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrotóxicos Hormonais é uma determinação da Instrução Normativa 06/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informações sobre a propriedade e aplicações.
Cadastrar Estabelecimentos para Certificação Fitossanitária
Cadastro de Unidades de Consolidação para trânsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).
Cadastrar Estabelecimentos Vinícolas
Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.
Cadastrar Eventos Agropecuários
Cadastrar Eventos para obtenção de Alvará Sanitário
Cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social d ...
Cadastrar propriedade rural, produtor, atividades e produções
Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracterizações, produções. Toda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Cadastrar\Habilitar Responsáveis Técnicos em Certificação Fitossanitária de Origem
Cadastro\Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).
Cadastro - Alterações Cadastrais de Produtor Rural
Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Inscrição - Solicitação de Inscrição para Produtor Rural
Solicitação de inscrição Produtor Rural.
Cadastro de Contabilista ou Empresa de Contabilidade
Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade. O cadastro do contabilista ou empresa de contabilidade na Receita Estadual é necessário para a vinculação do profissional ou empresa como respon ...
Cadastro de Doadores de Medula Óssea
O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) reúne as informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.
Cadastro de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações
Cadastro de Fornecedores do Estado
Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emissão do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).
Cadastro de vagas
Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.
Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
Cadastro SiSPASS - Amadorista de Passeriformes Cadastro Novo
Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.
Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras
Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.
Calendário de entrega de lotes dos leilões
Calendário de entrega de lotes dos leilões Administrativos de veículos e sucatas do DetranRS
Calendário de IPVA e licenciamento
Calendário com datas de vencimento de IPVA e demais encargos para o licenciamento anual dos veículos registrados no DetranRS.
Calendário de leilões
Calendário de Leilões Administrativos de veículos, sucatas e resíduos metálicos do DetranRS
Calendário Esportivo
Divulga o calendário esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer
Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento 24 horas
CANAIS DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE - ATENDIMENTO 24 HORAS
Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em Horário Comercial
Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em Horário Comercial
Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)
Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)
Canal Denúncia
Canal destinado ao registro de DENÚNCIAS sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual.
Cancelamento de Débitos por Benefícios de Outra UF
O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de débitos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da ...
Cancelamento de IE - Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual
Serviço destinado à Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual.
Cancelamento de Isenção de IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo. Usuário Pessoa Física e Jurídica.
Cancelamento de Restrição de ICMS
O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ...
Cancelamento de uma ATPV-e emitida
Solicitação de cancelamento do registro da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e).
Captação de vagas
Serviço ativo e receptivo de busca de vagas a serem disponibilizadas no sistema FGTAS/Sine.
Cartão TRI - Transporte Integrado
O TRI - Transporte Integrado é o sistema de bilhetagem eletrônica de Porto Alegre que consiste na arrecadação automática da passagem de ônibus, através da utilização de cartões inteligentes com créditos eletrônicos, ao invés de dinheiro.
Carteira de Artesão
O Programa Gaúcho do Artesanato tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal.
Carteira de Identidade
Identificação civil de cada cidadão brasileiro.
Carteira de Identidade - Agendamento
Agende a confecção da sua carteira de identidade.
Carteira de Identidade - Consulta andamento
Consulte se a carteira de identidade já está disponível.
Carteira de Identificação Estudantil - ID Estudantil
Aplicativo para emissão da Carteira de Identificação Estudantil (carteira de estudante). Estudantes de todo o país poderão fazer a emissão da ID Estudantil de graça através do aplicativo.
Carteira de Nome Social
A Carteira de Nome Social - CNS é um direito instituído para travestis e transexuais no Estado do Rio Grande do Sul desde 2012.
Carteira de Trabalho Digital
Você não precisa mais da CTPS Física para ser contratado! As anotações agora são feitas eletronicamente pelas empresas através do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Carteira de Trabalho para Estrangeiro
Encaminhe a confecção da Carteira de Trabalho para Estrangeiro.
Cartório 24 horas
Solicite a entrega de certidões em todo o Brasil e no Exterior, de forma fácil e segura.
Casos Coronavírus no RS
A Secretaria da Saúde lançou o Painel Coronavirus RS, uma ferramenta digital onde mostra a localização dos casos confirmados de Coronavírus no mapa do Rio Grande do Sul. A ferramenta possui apresenta informações de casos confirmados, óbitos em gráfico ...
Cassação da CNH
A cassação da habilitação é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.
Catálogo Venda Porta à Porta - Autorização para Transmissão
"Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondent ...
Categorias da habilitação
Tabela de abrangência dos documentos de habilitação
Ceasa - Cotação de preços de produtos
Informações sobre a cotação de atacado feita pela Ceasa.
CEEE - 2ª via da conta
Segunda via da conta de energia elétrica.
CEEE - Conta final
Solicite o desligamento de energia elétrica de seu imóvel.
CEEE - Contrato de Adesão
Acesse para imprimir o seu contrato de adesão
CEEE - Desligamentos programados
Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.
CEEE - Dicas de segurança
Dicas da CEEE para uma boa convivência com a eletricidade.
CEEE - Dicas para economizar energia elétrica
Confira as dicas da CEEE para economizar energia elétrica.
CEEE - Galhos na rede
Informe a CEEE sobre a necessidade de realização de podas preventivas em árvores plantadas nas vias públicas e que estejam em contato ou muito próximas da rede elétrica.
CEEE - Locais de atendimento
Consulte os endereços dos locais de atendimento da CEEE.
CEEE - Pedido de ligação
Pedido de ligação de energia elétrica para uma unidade consumidora.
CEEE - Troca do titular da conta
Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.
Central de Informação Toxicológica - Plantão
Plantão 24 horas para casos de intoxicação.
Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul
Em caso de intoxicação ligue: 0800 721 3000 Plantão 24 horas
CERESTs-Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e URESTs-Unidade de Referência em ST
Serviços regionais de atendimento especializados em saúde do trabalhador.
Certidão - Alvará de folha corrida e/ou certidão criminal de 2º grau
Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; exe ...
Certidão - Crimes eleitorais
A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.
Certidão - Débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União (PF)
A dívida ativa da União é composta por todos os créditos do ente (pessoa física), sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, ...
Certidão - Débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União (PJ)
A dívida ativa da União é composta por todos os créditos do ente (pessoa jurídica), sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagament ...
Certidão - Filiação partidária
A Certidão de Filiação Partidária destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) em relação oficial de filiados de órgão partidário (processada pela Justiça Eleitoral) no sistema de filiação partidária, a partir das informações fornecida ...
Certidão - Geral de débitos tributários - Prefeitura de Porto Alegre
Emissão da certidão geral de débitos tributários para pessoas físicas e jurídicas fornecido pela Secretaria da Fazenda do município de Porto Alegre.
Certidão - Negativa da Justiça Federal 4ª Região - Autenticação
Confirmação de autenticidade do documento popularmente conhecido como Certidão Negativa da Justiça Federal.
Certidão - Negativa da Justiça Federal 4ª Região - Emissão
Emissão online do documento popularmente conhecido como certidão negativa da Justiça Federal.
Certidão - Negativa da Justiça Militar do RS
Solicitação da certidão negativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Certidão - Negativa de débitos de imóvel rural
Emissão da certidão negativa de débitos do imóvel rural.
Certidão - Negativa de débitos trabalhistas
Emissão online da certidão negativa de débitos trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho.
Certidão - Negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar - Autenticação
Confirmação de autenticidade do Atestado de Antecedentes emitido por Órgão Emissor da Secretaria da Segurança.
Certidão - Negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar - Emissão
Emissão online da certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar.
Certidão CHE - Cadastro de Habilitados do Estado - Convênios
O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.
Certidão com Prestação de Garantia Administrativa
Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Certidão de Antecedentes Policiais
Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civ ...
Certidão de Antecedentes Policiais - Autenticação
Valide a Certidão de Antecedentes Policiais.
Certidão de Antecedentes Policiais - Consulta/ Cancela Agendamento
Consulte ou cancele agendamento feito para comparecimento ao Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP), localizado na Av João Pessoa, 2050 - Andar Térreo, em Porto Alegre/RS.
Certidão de Não Contribuinte
Emissão de certidão para CNPJ que não possui inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – CGCTE RS.
Certidão de OSCIP
Entidades da Sociedade Civil do Estado do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria de Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a qualificação de OSCIP através do botão "Acessar o serviço".
Certidão de Prontuário de Habilitação
Utilize esse serviço para emitir a certidão do prontuário de sua CNH, para fins de requerimento de aposentaria junto ao INSS e validação da CNH em outros países, por exemplo.
Certidão de Quitação de ITCD
Certidão de Quitação.
Certidão de Quitação Eleitoral
A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos.
Certidão de Registro
Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br
Certidão de registro de veículo
Informações sobre a certidão de registro do veículo.
Certidão de Situação Fiscal por Decisão Judicial
Serviço destinado a emissão de Certidão de Situação Fiscal quando a situação descrita na certidão não estiver de acordo com ordem judicial.
Certidão de Utilidade Pública
Assim como para a Certidão de Registro, as Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, através do botão "Aces ...
Certidão não fornecida automaticamente em 1 hora - Solicitação
Este serviço é destinado a solicitação de certidões não fornecidas automaticamente em 1 hora.
Cessação de funcionamento de curso técnico
O pedido de cessação é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos que são encaminhados para o CE ...
Chamar 192 – Samu
O Chamar 192 – Samu é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O Aplicati ...
CNH Social (edições encerradas)
Não há previsão de abertura de nova edição da CNH Social no RS.
Cobrança administrativa de multas de trânsito vencidas - Dívida Ativa
Conforme determinado pela legislação vigente, o DetranRS efetua a cobrança dos débitos em atraso provenientes de Multas de Trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de competência do DetranRS, não pagas no vencimento e não prescritas, ...
COHAB RS – Regularização de Imóveis
Obtenção de cetificado de propriedade aos mutuarios da antiga COHAB-RS
Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa
COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.
Combustíveis - Levantamento de preços
Informações sobre levantamento de preços de combustíveis (gasolina, álcool, diesel, GNV e GLP) pesquisando por Estado, Município ou últimas coletas.
Compensa-RS
O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.