Assistência Jurídica Gratuita (AJG)

Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é um serviço disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS destinado à orientação jurídica e ao atendimento de cidadãos que ...

Carteira de Identidade (CIN - Carteira de Identidade Nacional)

Carteira de Identidade permite ao cidadão solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento oficial de identificação civil válido em todo o ...

Certidão Negativa de Débitos de Imóvel

Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel permite ao proprietário, possuidor, representante legal ou interessado consultar a situação fiscal de um imóvel e emitir ...

Certidão Positiva de Débitos Imobiliários

Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado ...

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Serviço que permite ao contribuinte emitir boletos do IPTU, de forma digital, por meio do site oficial da Prefeitura de Esteio, facilitando o acesso às guias de pagamento ...

ITBI - Certidão de Quitação

Emissão de Certidão de Quitação do ITBI permite ao contribuinte obter documento oficial que comprova o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ...

Licitações

Consulta de Licitações permite ao cidadão, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS por meio ...

Meio Ambiente

O serviço de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Esteio, disponibilizado por meio da plataforma SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal), permite que ...

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a Prefeitura Municipal de Esteio/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e ...

PROCON Esteio

PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e ...