Recuperação de áreas degradadas em zona urbana

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que ...

Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas

Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e ...

Análise e parecer para os Planos de Manejo de RPPNs Estaduais

Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.

Atividades de educação ambiental

Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições

Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico

como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação ...

Autorização de empreendimento de fauna silvestre

Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.

Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional

 Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão

Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação

Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.

Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação

Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.

Averbação de área de reserva legal

Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651/2012, é obrigação possuir 20% da área da propriedade rural com vegetação nativa conservada, podendo essa extensão ser averbada ...

Averbação de área de servidão ambiental

A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os ...

Biblioteca do Jardim Botânico

O acervo da Biblioteca fornece insumos à produção técnico-científica. Constitui-se principalmente de monografias e periódicos científicos nacionais e estrangeiros. É uma ...