Recuperação de áreas degradadas em zona urbana

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que ...

Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas

Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e ...

Acompanhar a solicitação de agendamento para consulta especializada

O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as ...

Análise e parecer para os Planos de Manejo de RPPNs Estaduais

Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.

Autorização de empreendimento de fauna silvestre

Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.

Averbação de área de servidão ambiental

A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os ...

Cadastramento de Operadores das Prefeituras

Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.

Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras

Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.

Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)

Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)

Compensação Ambiental oriunda de obra de utilidade pública

A compensação ambiental somente será admitida para os casos que envolvam a implantação e manutenção de empreendimentos considerados de utilidade pública (transporte, ...

Comunicado de Perda de Vínculo com Município - IPVA

Serviço destinado aos casos em que o órgão municipal identificar perda de atributos essenciais à manutenção da isenção de IPVA para veículos escolares, ônibus e táxis.

Consulta de empresas perfuradoras de poços cadastradas

Consultar empresas cadastradas junto ao CREA e ao DRHS, com consequente permissão para realizarem trabalho de perfuração de poços, conforme previsto no Decreto Estadual nº ...