A quarta edição do programa Volta por Cima, oficializada a partir do decreto estadual nº 57.418 (29/12/2023), veio para minimizar as dificuldades das famílias desabrigadas, desalojadas ou, ainda, que tiveram danos parciais em suas residências, em decorrência das chuvas intensas e enchentes que atingiram recentemente o estado do Rio Grande do Sul.

Nesta fase do programa, foram atendidas 7.074 famílias e o valor total dos pagamentos chegou a R$ 11.563.200.

Este decreto abrange integralmente todos os municípios impactados por eventos climáticos em 2023, englobando as ocorrências registradas entre o final de outubro e dezembro. Recebem R$ 2.500 as famílias desabrigadas/desalojadas e R$ 700 as atingidas (que tiveram danos parciais em suas residências mas que nela permaneceram).

Quem pode receber

Podem receber o auxílio do Programa Volta por Cima - Novembro 2023, para afetados pelos eventos climáticos adversos ocorridos entre o final de outubro e dezembro, pessoas que cumpram integralmente os requisitos:

• desabrigadas/desalojadas ou atingidas;
• cadastradas pelas equipes de Assistência Social municipais;
• que constam no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobres ou extremamente pobres;



• moradoras de municípios com decreto de emergência ou calamidade homologados pelo Estado.