Para o empreendedor
Recuperação de áreas degradadas em zona urbana
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que ...
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- SEMA
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
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- SEFAZ
Abrir empresa pelo Tudo Fácil Empresas
Tudo Fácil Empresas consiste na abertura e na formalização de sua empresa, em minutos, de forma automática e gratuita.
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Acompanhamento Processual do STF
Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
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Acompanhamento Processual do TJ RS
Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
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Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
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Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS
Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
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- RECEITA ESTADUAL - ICMS, IPVA E ITDC
Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre
Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre
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- RECEITA ESTADUAL - ICMS, IPVA E ITDC
Adesão voluntária à EFD
Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
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Adesão/Exclusão ao ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto ...
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Agendar atendimento na Junta Comercial
Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.
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