Resultados encontrados para "Leis"
Leis - Legislação Estadual do RS
Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
- RS
- ALRS
Leis - Pessoas com Deficiência
Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
- RS
- FADERS
Leis - Código Civil Brasileiro
Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
- RS
- PRFB - CC
Leis - Código de Trânsito Brasileiro
Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- RS
- DENATRAN
Leis - Constituição da República
Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- RS
- PRFB - CC
Leis - SUS
Sistema de pesquisa de legislação que reúne os atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS).
- RS
- ANVISA
Leis - Código de Defesa do Consumidor
Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
- RS
- PRFB - CC
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
- RS
- PRFB - CC
Leis - Estatuto de Defesa do Torcedor
A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
- RS
- PRFB - CC
Leis - Estatuto do Estrangeiro
Informações da Legislação sobre Estrangeiros no Brasil (lei, decreto, portaria e resoluções normativas).
- RS
- senado
Leis - Estatuto do Idoso
Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
- RS
- PRFB
Leis - Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) ...
- RS
- PRFB - CC