Leis - Legislação Estadual do RS

Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.

Leis - Pessoas com Deficiência

Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Leis - Código de Trânsito Brasileiro

Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Leis Municipais

Consulta às Leis Municipais disponibiliza acesso público ao acervo da legislação municipal de Lindolfo Collor/RS por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação ...

Leis Municipais

Consulta às Leis Municipais disponibiliza acesso público ao acervo legislativo do Município de Ibarama/RS por meio do portal da CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.

Leis - Estatuto do Idoso

Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

Solicitar informações e pesquisa em Legislação Estadual

Pesquisa e informações sobre legislação do Rio Grande do Sul: Leis, Decretos, Ordens de Serviço, Atos não numerados, Resoluções, Instruções Normativas, Portarias.

Conhecer o Programa Pró-Social

Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social que atendam as leis Estaduais Nº 11.853, de 29 de novembro de 2002 e suas alterações, também conhecidas como ...

Editais, Leis, Decretos e Publicações Oficiais

Consulta de Editais e Legislação Municipal permite ao cidadão acessar editais, leis, decretos, portarias e demais atos normativos publicados pela Prefeitura.

Realizar consulta especializada em leishmaniose - Fiocruz/MG

A Fiocruz Minas Gerais (Instituto René Rachou - IRR) realiza o diagnóstico de leishmaniose para pacientes encaminhados das redes pública e privada. Após agendamento o ...

Realizar diagnóstico clínico e laboratorial das Leishmanioses (tegumentar e visceral).

O Instituto Evandro Chagas realiza o diagnóstico das leishmanioses por meio de métodos laboratoriais sorológicos e parasitológicos, aplicados a amostras humanas e, quando ...

Realizar exame de diagnóstico de referência em leishmanioses - Fiocruz/PE

O serviço de referência em Leishmanioses oferece atendimento clínico para pacientes. Realiza diagnóstico diferencial utilizando as ferramentas parasitológicas, ...