Consultar Guia 372

Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de ...

Recuperação de áreas degradadas em zona urbana

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que ...

Religação

A Unidade Consumidora pode solicitar Religação Imediata, se estiver na lista de corte.

.Escola RS

É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), ...

.Escola RS - Gestor

O Escola RS Gestor é uma solução móvel exclusiva para diretores, supervisores escolares, orientadores educacionais e secretários de escola da Rede Estadual de Educação do ...

.Escola RS - Professor

O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para ...

Abertura de Canal de Consignação

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas

Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e ...

Abono Salarial - PIS/PASEP

O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.

Abrir empresa pelo Tudo Fácil Empresas

Tudo Fácil Empresas consiste na abertura e na formalização de sua empresa, em minutos, de forma automática e gratuita.

Abrir requerimento relacionado à LGPD

O serviço permite o preenchimento e envio de requerimentos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Petições de titular, para exercício de direito junto ao ...

Acessar a base de dados abertos da ANM

O [Decreto 8.777, de 11 de maio de 2016](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-11;8777), instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo, ...