Recuperação de áreas degradadas em zona urbana

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que ...

.Escola RS

É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), ...

.Escola RS - Professor

O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para ...

Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas

Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e ...

Abono Salarial - PIS/PASEP

O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.

Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados

Acessos a bases de dados acadêmicos

Acompanhamento Processual do STF

Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.

Acompanhamento Processual do TJ RS

Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS

Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS

Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.

Acompanhar a solicitação de agendamento para consulta especializada

O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as ...

Acordo de Precatórios

Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os ...