Descrição

Se você atua na área cultural no Rio Grande do Sul, pode buscar recursos para realizar seus projetos por meio do Pró-cultura RS. 

O Pró-cultura RS possui diferentes formas de financiamento: 

• Lei de Incentivo à Cultura (LIC): permite que projetos culturais aprovados recebam patrocínio de empresas contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul;  
• Fundo de Apoio à Cultura (FAC): destina recursos diretamente a projetos selecionados por meio de editais; e  
• Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): disponibiliza recursos para o setor cultural por meio de editais específicos.  

Para apresentar um projeto, você deve estar cadastrado no Pró-cultura RS e atender às regras da forma de financiamento ou do edital escolhido. 

Público

Podem apresentar projetos, conforme as regras de cada forma de financiamento: 

• pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;  
• Microempreendedores Individuais (MEIs); e  
• municípios.  

Pré-Requisitos

Para apresentar um projeto, você deve: 

• atuar na área cultural;  
• ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), pois não temos projetos para pessoa física (PF); 
• ter sede no Rio Grande do Sul;  
• estar cadastrado no Pró-cultura RS; e  
• atender aos requisitos da forma de financiamento ou do edital escolhido. 

Etapas para realização do serviço

Faça seu cadastro 

1. Acesse o site do Pró-Cultura RS.
2. Selecione o seu tipo de perfil.  
3. Preencha as informações solicitadas.  
4. Envie o cadastro.  
5. Acesse o sistema com os dados recebidos por e-mail.  
6. Entre em Meus Documentos.  
7. Anexe os documentos solicitados e informe a validade, quando necessário.  
8. Aguarde a análise do cadastro.  

Apresente seu projeto 

1. Consulte as oportunidades disponíveis no site do Pró-cultura RS.  
2. Verifique as regras e os prazos da forma de financiamento ou do edital escolhido.  
3. Acesse o sistema.  
4. Selecione a opção correspondente à LIC, ao FAC ou à PNAB.  
5. Preencha as informações do projeto.  
6. Anexe os documentos exigidos.  
7. Envie o projeto.  
8. Acompanhe a análise pelo sistema.  
9. Se o projeto for aprovado, siga as orientações para as próximas etapas. 

Documentos Necessários

Os documentos variam conforme o tipo de proponente, a forma de financiamento e o edital. 

Consulte no Pró-cultura RS os documentos necessários para realizar o cadastro e apresentar seu projeto 

Prazo

O prazo varia conforme a forma de financiamento e o edital. 

Consulte os prazos para inscrição, análise e demais etapas no Pró-cultura RS e no edital escolhido.

Mecanismos de Comunicação

Para dúvidas ou orientações, entre em contato com a Secretaria da Cultura: 

• Cadastro: cadastro@sedac.rs.gov.br  
• Lei de Incentivo à Cultura (LIC): lic@sedac.rs.gov.br  
• Fundo de Apoio à Cultura (FAC): fac@sedac.rs.gov.br  
• Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): pnab-rs@sedac.rs.gov.br  
• Telefones: (51) 3288-5416 ou (51) 3288-5487.  

Quanto custa?

Não há custo para realizar o cadastro ou apresentar projetos no Pró-cultura RS. 

Período de Prestação

O cadastro no Pró-cultura RS pode ser realizado durante todo o ano. 

A apresentação de projetos deve seguir os períodos e prazos definidos para cada forma de financiamento ou edital. 

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Para enviar uma solicitação, reclamação, sugestão ou elogio sobre este serviço, entre em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: comunicacao@sedac.rs.gov.br
• Telefone: (51) 98468-2770

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Para acompanhar sua manifestação sobre este serviço, entre em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: comunicacao@sedac.rs.gov.br
• Telefone: (51) 98468-2770