Atualizar Cadastro de Servidores Ativos

A partir de 1º de agosto de 2016, todos servidores públicos estaduais ativos do Poder Executivo (inclusive autarquias e fundações) devem realizar a atualização cadastral ...

Boletim Semanal de Impactos Econômicos pelo COVID-19

Boletim que apresenta visão geral de impactos econômicos conforme operações dos contribuintes de ICMS do Estado do RS

CAUC - Cadastro Módulo Regularidade - Sistema Finanças Pùblicas do Estado (FPE)

Orientação do regramento para cadastro dos operadores no módulo Regularidade/FPE, bem como manuais orientativos (passo a passo).

CAUC - Certidões Federais e Regularidade/FPE

Disponibilizações de certidões federais constantes no CAUC - Portal da STN, necessárias a assinatura de convênios e contrato de repasse (transferências voluntárias), nos ...

CAUC - Documentos Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal

Disponibilização de documentos (não constantes no CAUC: declarações/certidões), que comprovem o preenchimento de requisitos exigidos pela União para celebrar convênios e ...

CAUC - Orientação para atualização do CNPJ

Informações acerca dos procedimentos para regularizar o CNPJ, bem como manuais orientativos.

CAUC - Portal e-CAC Receita Federal do Brasil (RFB).

Orientações e manuais de como conceder procuração eletrônica, além do manual de como protocolar documentos no portal e-CAC.

CAUC - Regramento da Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal

Breve resumo dos requisitos exigidos pela União para celebração de convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).

CAUC - Regularidade na Prestação de Contas de Recursos recebidos anteriormente

Direcionamento ao Portal da Transparência do Governo Federal, no qual é possível consultar informações dos convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias) ...

Consultar Guia 372

O Guia 372 é principal canal de comunicação entre Fepam e municípios licenciadores. Esse é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho ...

Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa que visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos ...

Isenção de IRPF

Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.