Acompanhamento Processual do TJ RS

Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS

Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS

Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.

Acordo de Precatórios

Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os ...

Autorização para viagens de menores

A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.

Certidão - Negativa da Justiça Militar do RS

Solicitação da certidão negativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Compensa-RS

O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março ...

Consulta aos Pareceres da PGE

Acesso à página de pesquisa da PGE, sendo possível acessar a íntegra dos Pareceres e Informações da PGE de forma autônoma.

Diário Oficial - Justiça do RS

Acesso à publicação eletrônica do Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing

O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.

Doação de órgãos - Emissão de certidão

Expedição de certidão (sem validade jurídica) atestando a vontade da doação de órgãos. Imprima-a e mostre a seus familiares e amigos para que eles saibam da sua intenção.

Obter, atualizar ou regularizar o Título de Eleitor

Autoatendimento eleitoral