Protocolo da Casa Civil e do Gabinete do Governador
Secretaria da Casa Civil
Descrição
A Divisão de Protocolo e Gerenciamento de Arquivo pertence ao Departamento de Gestão Documental e de Bens Materiais e Patrimoniais da Casa Civil, sendo responsável por receber documentos destinados a Secretaria da Casa Civil, bem como os destinados ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, demais órgãos da governadoria e secretarias.
Pré-Requisitos
O Usuário do serviço de protocolo deverá fornecer obrigatoriamente, nome, endereço de contato, e-mail e/ou telefone.
O sigilo de sua identidade está garantido por Lei. Favor informar seu desejo de anonimato no trâmite do processo.
Etapas para realização do serviço
- presencial
Prazo
Documentos registrados no protocolo da Secretaria da Casa Civil serão concluídos quando respondidos pelos responsáveis.
Usuários que queiram cumprimento de prazo para suas solicitações necessitam registrá-las nos canais legais da ouvidoriageral.rs.gov.br
(Acesso à Informação; Ouvidoria-Geral; Denúncia)
Quanto custa?
Gratuito
Onde pagar?
Gratuito
Onde Fazer?
PRESENCIAL:
Divisão de Protocolo e Gerenciamento de Arquivo
Rua Duque de Caxias, 1.005
Centro Histórico
Porto Alegre (RS)
WEB:
E-MAIL: protocolo@casacivil.rs.gov.br
Prioridades de Atendimento
Todos os protocolos serão registrados conforme ordem de chegada, no mesmo dia do recebimento, desde que tenham chegado em horário comercial e em dias úteis.
Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
- RECEBIMENTO – Gera-se número de protocolo e informa-se ao cidadão na hora em cópia do documento que vier em 02 vias;
- ENCAMINHAMENTO – De acordo com a matéria: administrativa, jurídica ou política, o documento é cadastrado no Sistema GDG e encaminhado para o setor competente;
- CONCLUSÃO – A demanda será finalizada quando respondida pelos responsáveis;
Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação
ouvidoriageral.rs.gov.br