Descrição

Com este serviço você recebe orientações sobre:

• Pré-matrícula para novos alunos;
• Solicitações de transferência;
• Rematrícula, de forma simplificada.

Veja o que trata cada um dos processos:

• Pré-matrícula: Destinada a alunos ingressantes na rede estadual para o próximo ano letivo. O processo é 100% online. 
• Rematrícula Online: Destinada a alunos com matrícula ativa que desejam permanecer na mesma escola no próximo ano letivo. O processo é 100% online. 
• Transferência Online: Permite solicitar a mudança entre escolas da rede estadual durante os períodos de chamada pública diretamente pelo sistema. A conclusão do processo não exige comparecimento à escola.

O processo de chamada pública ocorre em duas etapas:

• 1ª Etapa: Alunos do 1º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. 
• 2ª Etapa: Alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio

Público

Interessados em ingressar na rede estadual (novos alunos), alunos que desejam permanecer (rematrícula) ou aqueles que precisam trocar de escola (transferência)

Pré-Requisitos

• Ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental: O estudante deve ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo correspondente desejado.
• Vínculo Escolar: Para rematrícula ou transferência, é necessário que o aluno tenha matrícula ativa (vínculo ativo) na rede estadual de ensino.

Etapas para realização do serviço

1. Acesse https://escola.rs.gov.br/matriculas 
2. Escolha o serviço desejado (Inscrição, Rematrícula ou Transferência).
 
Matrícula (Ingressos/Novos Alunos):

• Faça a inscrição online no site, escolhendo as escolas de preferência.
• Período de Inscrição: A solicitação deve ser feita durante a Primeira Etapa da Chamada Pública.
• Designação: Após a inscrição, aguarde e-mail informando a escola designada. Ou, consulte o resultado diretamente no site oficial: https://escola.rs.gov.br/matriculas.
• Confirme a matrícula: A matrícula é confirmada após validação dos documentos enviados digitalmente, pela escola de designação.
• Documentação Necessária: No ato do envio digital, apresente CPF, certidão de nascimento do estudante e Carteira de Identidade (RG). Também, os documentos de identificação dos responsáveis: Documento de identidade com foto (RG) e CPF, Comprovante de residência (Conta de água, luz ou telefone recente com CEP), Documentos que comprovem a vida escolar anterior: Histórico Escolar ou declaração de transferência/atestado de escolaridade.

Rematrícula:

• Serviço destinado a alunos com matrícula ativa que desejam permanecer na mesma escola no próximo ano.
• É automática para os alunos com frequência mínima de 75%. Para frequência inferior a 75%, ocorre presencialmente, diretamente na secretaria da escola, no período definido

Transferência Online:

• Solicitada durante a segunda etapa da chamada pública diretamente pelo site.
• Para alunos da rede estadual, o serviço agora é 100% online, eliminando a necessidade de comparecer à escola para concluir o processo de transferência.

Nota: Transferências fora do período de chamadas devem ser tratadas diretamente na central de vagas mais próxima ou na escola de interesse.

Mecanismos de Comunicação

Para dúvidas e mais esclarecimentos, o cidadão pode contatar a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de sua região. Localize sua CRE: https://educacao.rs.gov.br/municipios-por-cre

Contatos das Coordenadorias: https://educacao.rs.gov.br/coordenadorias-regionais-de-educacao

Diário Oficial do Estado (Consultar Portarias): https://www.diariooficial.rs.gov.br

Quanto custa?

Gratuito

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Você pode encaminhar manifestação (solicitação, reclamação, sugestão ou elogio) sobre este serviço. Acesse a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Acompanhe a resposta para a sua manifestação ((solicitação, reclamação, sugestão ou elogio). Acesse a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).