Descrição

Este serviço permite fazer a matrícula na Escola Pública Estadual. Além da matrícula, é possível solicitar transferência entre escolas públicas estaduais.

Importante! O período de matrículas para o ano letivo ocorre em dois momentos:

PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA: para estudantes do primeiro ano do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio;
SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA: para estudantes do segundo ao nono ano do ensino fundamental e segundo e terceiro ano do ensino médio.  

Público

Interessados em matrícula, rematrícula ou transferência na rede pública estadual do RS. 

Pré-Requisitos

Para 1º Ano do Ensino Fundamental: mínimo de seis anos completados até 31 de março. 

Etapas para realização do serviço

MATRÍCULA, na primeira etapa da chamada pública, acesse: https://servicos.educacao.rs.gov.br/pse/srv/matricula.jsp?ACAO=acao5. Período em que o serviço fica disponível: 13/11 a 01/12;
 
TRANSFERÊNCIA, na segunda etapa chamada pública, acesse: https://servicos.educacao.rs.gov.br/pse/srv/matricula.jsp?ACAO=acao5. Período em que o serviço fica disponível: 04/01 a 17/01; Ver normativa sobre Transferência, artigos 34 a 36: PORTARIA SEDUC/RS Nº 830/2024
 
Tanto para matrícula quanto para transferência, siga os passos:

• Escolha três escolas, em ordem de preferência;
• Aguarde e-mail com o nome da escola aceita;
• Confirme a matrícula presencialmente na escola indicada. Tenha em mãos CPF ou certidão de nascimento.

REMATRÍCULA: É automática para os alunos com frequência mínima de 75%. Para frequência inferior a 75%, ocorre presencialmente no período de 20/11 a 30/11. Ver normativa sobre Rematrícula, artigos 22 e 23:PORTARIA SEDUC/RS Nº 830/2024
 
TRANSFERÊNCIA FORA DO PERÍODO DE MATRÍCULAS: Você pode ir até a central de vagas mais próxima. Também pode verificar na escola de interesse se ainda há vaga disponível. Após o desligamento do aluno na escola antiga, entregue os documentos para a nova matrícula. 

Mecanismos de Comunicação

Ligue para a Secretaria da Educação no (51) 3288-4700

Quanto custa?

Não há custo