Descrição

Com este serviço você recebe orientações sobre:

• Pré-Matrícula;
• Rematrícula;
• Transferência.

O processo de chamada pública ocorre em duas etapas:
1ª Etapa: Alunos do 1º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. 
2ª Etapa: Alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio

Pré-Requisitos

• Ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental: O estudante deve ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo correspondente desejado.
• Para rematrícula ou transferência, é necessário que o aluno tenha matrícula ativa (vínculo ativo) na rede estadual de ensino.

Etapas para realização do serviço

1. Acesse https://escola.rs.gov.br/matriculas 
2. Escolha o serviço desejado (Inscrição/Pré-Matrícula ou Transferência).
 
Matrícula (Novos Alunos):

• Faça a inscrição no link acima, escolhendo as escolas de preferência.
• Período de Inscrição: A solicitação deve ser feita durante a Primeira Etapa da Chamada Pública. 
• Após a inscrição, aguarde e-mail informando a escola designada. 
• Confirme a matrícula: A matrícula é confirmada após validação dos documentos enviados digitalmente.

DOCUMENTAÇÃO

• Documentação Necessária do aluno: Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidão de nascimento do estudante e Carteira de Identidade (RG). 
• Documentos de identificação dos responsáveis: carteira de identidade com foto (RG) e CPF, Comprovante de residência (Conta de água, luz ou telefone recente com CEP);
• Documentos que comprovem a vida escolar anterior: Histórico Escolar ou declaração de transferência/atestado de escolaridade.

Rematrícula:

• Serviço para alunos com matrícula ativa que desejam permanecer na mesma escola no próximo ano.
• É automática para os alunos com frequência mínima de 75%. Para frequência inferior a 75%, ocorre presencialmente, diretamente na secretaria da escola, no período definido. Ver PORTARIA Secretaria da Educação (SEDUC RS) Nº 829/2025 (Anexo 1, Rematrícula).

Transferência:

• Solicite durante a segunda etapa da chamada pública, também feita em https://escola.rs.gov.br/matriculas 

Para alunos da rede estadual, o serviço agora é totalmente pela internet.

Nota: Pra Transferências fora do período de chamadas, vá diretamente na central de vagas mais próxima ou na escola de seu interesse.

Mecanismos de Comunicação

Para dúvidas e mais esclarecimentos, o cidadão pode contatar a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de sua região. Localize sua CRE: https://educacao.rs.gov.br/municipios-por-cre

Contatos das Coordenadorias: https://educacao.rs.gov.br/coordenadorias-regionais-de-educacao

Diário Oficial do Estado (Consultar Portarias): https://www.diariooficial.rs.gov.br

Quanto custa?

Gratuito

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Você pode encaminhar manifestação (solicitação, reclamação, sugestão ou elogio) sobre este serviço. Acesse a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Acompanhe a resposta para a sua manifestação ((solicitação, reclamação, sugestão ou elogio). Acesse a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).