Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Programas, Ações, Projetos e Obras

Prefeitura Municipal de Barros Cassal

Descrição

O serviço de Consulta de Programas, Ações, Projetos e Obras disponibiliza aos cidadãos informações sobre iniciativas, investimentos, projetos e obras executados ou em execução pela Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS.

Por meio do Portal da Transparência, a população pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos, conhecer os objetivos das ações governamentais, verificar o andamento de obras públicas e acessar informações relacionadas ao planejamento e à execução de projetos municipais.

Público

  • Cidadãos em geral;
  • Moradores do Município;
  • Conselhos Municipais;
  • Entidades da sociedade civil;
  • Associações comunitárias;
  • Órgãos de controle e fiscalização;
  • Imprensa;
  • Estudantes e pesquisadores;
  • Empresas e prestadores de serviços;
  • Servidores públicos.

Pré-Requisitos

Para acessar o serviço, o interessado deverá:

  • Possuir acesso à internet;
  • Utilizar computador, celular ou tablet;
  • Acessar o Portal da Transparência do Município.

Não é necessário cadastro prévio para realização das consultas.

Etapas para realização do serviço

Como Consultar

  1. Acesse o Portal da Transparência do Município de Barros Cassal.
  2. Entre na seção Programas, Ações, Projetos e Obras.
  3. Visualize a relação de iniciativas disponíveis.
  4. Selecione o programa, ação, projeto ou obra de interesse.
  5. Consulte as informações detalhadas disponibilizadas.
  6. Acompanhe atualizações publicadas pela Administração Municipal.
  7. Faça download ou impressão das informações, quando disponível.

Documentos Necessários

Não há necessidade de apresentação de documentos para consulta das informações disponibilizadas no portal.

Prazo

  • Consulta imediata, disponível diretamente pela internet.
  • As informações são atualizadas conforme os registros realizados pelos setores responsáveis da Administração Municipal.

Mecanismos de Comunicação

Telefones:

0800 0900133

(54) 93618.6111

E-mail: gabinete@barroscassal.rs.gov.br

Quanto custa?

  • Serviço gratuito.
  • Não há cobrança para acesso ou consulta às informações.

Onde Fazer?

https://www.barroscassal.rs.gov.br/portal-da-transparencia/programas-acoes-projetos-e-obras?page=1

Período de Prestação

Modalidade: Digital (Online)

Disponibilidade: 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante períodos de manutenção do portal.

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

https://www.barroscassal.rs.gov.br/portal-da-transparencia/programas-acoes-projetos-e-obras?page=1

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

https://www.barroscassal.rs.gov.br/portal-da-transparencia/programas-acoes-projetos-e-obras?page=1

Legislação Aplicada

  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
  • Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência);
  • Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
  • Lei Federal nº 13.460/2017 (Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos);
  • Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital);
  • Plano Plurianual (PPA);
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
  • Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • Demais normas aplicáveis à transparência pública.

̣
RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais