Programas, Ações, Projetos e Obras
Prefeitura Municipal de Barros Cassal
Descrição
O serviço de Consulta de Programas, Ações, Projetos e Obras disponibiliza aos cidadãos informações sobre iniciativas, investimentos, projetos e obras executados ou em execução pela Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS.
Por meio do Portal da Transparência, a população pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos, conhecer os objetivos das ações governamentais, verificar o andamento de obras públicas e acessar informações relacionadas ao planejamento e à execução de projetos municipais.
Público
- Cidadãos em geral;
- Moradores do Município;
- Conselhos Municipais;
- Entidades da sociedade civil;
- Associações comunitárias;
- Órgãos de controle e fiscalização;
- Imprensa;
- Estudantes e pesquisadores;
- Empresas e prestadores de serviços;
- Servidores públicos.
Pré-Requisitos
Para acessar o serviço, o interessado deverá:
- Possuir acesso à internet;
- Utilizar computador, celular ou tablet;
- Acessar o Portal da Transparência do Município.
Não é necessário cadastro prévio para realização das consultas.
Etapas para realização do serviço
Como Consultar
- Acesse o Portal da Transparência do Município de Barros Cassal.
- Entre na seção Programas, Ações, Projetos e Obras.
- Visualize a relação de iniciativas disponíveis.
- Selecione o programa, ação, projeto ou obra de interesse.
- Consulte as informações detalhadas disponibilizadas.
- Acompanhe atualizações publicadas pela Administração Municipal.
- Faça download ou impressão das informações, quando disponível.
Documentos Necessários
Não há necessidade de apresentação de documentos para consulta das informações disponibilizadas no portal.
Prazo
- Consulta imediata, disponível diretamente pela internet.
- As informações são atualizadas conforme os registros realizados pelos setores responsáveis da Administração Municipal.
Mecanismos de Comunicação
Telefones:
0800 0900133
(54) 93618.6111
E-mail: gabinete@barroscassal.rs.gov.br
Quanto custa?
- Serviço gratuito.
- Não há cobrança para acesso ou consulta às informações.
Onde Fazer?
https://www.barroscassal.rs.gov.br/portal-da-transparencia/programas-acoes-projetos-e-obras?page=1
Período de Prestação
Modalidade: Digital (Online)
Disponibilidade: 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante períodos de manutenção do portal.
Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
https://www.barroscassal.rs.gov.br/portal-da-transparencia/programas-acoes-projetos-e-obras?page=1
Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação
https://www.barroscassal.rs.gov.br/portal-da-transparencia/programas-acoes-projetos-e-obras?page=1
Legislação Aplicada
- Constituição Federal de 1988;
- Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
- Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência);
- Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
- Lei Federal nº 13.460/2017 (Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos);
- Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital);
- Plano Plurianual (PPA);
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
- Lei Orçamentária Anual (LOA);
- Demais normas aplicáveis à transparência pública.