Descrição

O serviço de Consulta ao Plano Municipal de Educação (PME) disponibiliza à comunidade o acesso às informações, metas, estratégias, diretrizes e ações que orientam o desenvolvimento da educação no Município de Redentora/RS.

O Plano Municipal de Educação é um instrumento de planejamento de longo prazo que estabelece objetivos para a educação municipal, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA), valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e melhoria da qualidade do ensino.

Público

• Estudantes;
• Pais e responsáveis;
• Professores;
• Equipes diretivas escolares;
• Servidores da Educação;
• Conselhos Municipais;
• Comunidade escolar;
• Pesquisadores;
• Universidades;
• Órgãos de controle e fiscalização;
• Cidadãos em geral.

Pré-Requisitos

Para acessar o serviço, o interessado deverá:

• Possuir acesso à internet;
• Utilizar computador, tablet ou smartphone;
• Acessar o portal oficial da Prefeitura Municipal de Redentora.

Não é necessário cadastro prévio para consulta das informações.

Etapas para realização do serviço

1. Acesse o portal da Prefeitura Municipal de Redentora.
2. Localize a seção referente ao Plano Municipal de Educação.
3. Selecione o documento ou informação desejada.
4. Consulte as metas, estratégias e demais conteúdos disponíveis.
5. Faça download ou impressão dos documentos, quando necessário.
6. Acompanhe atualizações e publicações relacionadas à política educacional municipal.

Documentos Necessários

Não há necessidade de apresentação de documentos para consulta do Plano Municipal de Educação.

Prazo

Consulta imediata, realizada diretamente pelo portal eletrônico.

Mecanismos de Comunicação

Telefone:(55) 3556-1174

E-mail: gabinete@redentora.rs.gov.br

Quanto custa?

Serviço gratuito.

Onde Fazer?

https://www.redentora.rs.gov.br/site/ConteudosDiversos/2347-plano-de-educacao

Período de Prestação

Modalidade: Digital (Online)

Disponibilidade: 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante eventuais manutenções do portal institucional.

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

https://www.redentora.rs.gov.br/site/ConteudosDiversos/2347-plano-de-educacao

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

https://www.redentora.rs.gov.br/site/ConteudosDiversos/2347-plano-de-educacao

Legislação Aplicada

• Constituição Federal de 1988;
• Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB);
• Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE);
• Lei Orgânica do Município de Redentora;
• Lei Municipal que institui o Plano Municipal de Educação;
• Normativas do Ministério da Educação (MEC);
• Conselho Municipal de Educação.