Descrição

A Feira Livre de Agricultura Familiar e Artesanato é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS destinada a promover a valorização da agricultura familiar, do artesanato local e da economia solidária, oferecendo espaço para exposição, comercialização e divulgação de produtos produzidos por agricultores familiares, artesãos e empreendedores locais.

A feira aproxima produtores e consumidores, incentiva a geração de renda, fortalece a economia local e promove o acesso da população a produtos artesanais, coloniais, alimentícios e culturais produzidos no município e na região.

Público

Expositores

• Agricultores familiares;
• Artesãos;
• Agroindústrias familiares;
• Empreendedores locais;
• Associações e cooperativas;

Produtores rurais;

• Microempreendedores Individuais (MEI), quando permitido pela regulamentação.

Visitantes

• Comunidade em geral;
• Consumidores;
• Turistas;
• Estudantes;
• Instituições públicas e privadas.

Pré-Requisitos

Para participar como expositor, o interessado deverá:

• Estar enquadrado nas categorias admitidas pela organização da feira;
• Realizar cadastro ou inscrição, quando exigido;
• Cumprir as normas sanitárias e de comercialização aplicáveis;
• Apresentar os documentos solicitados pela Prefeitura;
• Respeitar as regras de funcionamento do evento.

Etapas para realização do serviço

• Consulte as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal.
• Verifique os requisitos para participação.
• Realize a inscrição ou cadastro, quando solicitado.
• Apresente a documentação exigida.
• Aguarde a confirmação da participação.
• Compareça ao local da feira na data e horário estabelecidos.
• Instale seu espaço conforme as orientações da organização.
• Realize a exposição e comercialização dos produtos autorizados.

Documentos Necessários

Conforme a atividade exercida, poderão ser solicitados:

• Documento de identidade (RG ou CNH);
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando aplicável;
• CNPJ ou MEI, quando aplicável;
• Licenças sanitárias exigidas;
• Certificados de inspeção, quando necessários;
• Documentação de produtos alimentícios;
• Outros documentos exigidos pela organização.

Prazo

Os prazos para inscrição e participação serão divulgados conforme o cronograma e calendário da feira.

Mecanismos de Comunicação

Telefone: (51) 3656-2553

E-mail: prefeitura@arroiodosratos.rs.gov.br

E-mail:cultura@arroiodosratos.rs.gov.br

Quanto custa?

A participação observará as regras definidas pela Administração Municipal.

Eventuais taxas, quando previstas, serão informadas previamente aos participantes.

Onde Fazer?

https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/event/feira-livre-de-agricultura-familiar-e-artesanato/

Largo do Mineiro, 135. Centro – Arroio dos Ratos, RS

Horário de funcionamento:

Seg – Sex: 08:00 – 14:00

Período de Prestação

Modalidade: Presencial

Disponibilidade: Conforme calendário oficial da Feira Livre de Agricultura Familiar e Artesanato divulgado pela Prefeitura Municipal.

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/event/feira-livre-de-agricultura-familiar-e-artesanato/

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/event/feira-livre-de-agricultura-familiar-e-artesanato/

Legislação Aplicada

• Constituição Federal de 1988;
• Lei Federal nº 11.326/2006 (Política Nacional da Agricultura Familiar);
• Lei Federal nº 13.180/2015 (Profissão de Artesão);
• Lei Orgânica Municipal;
• Normas sanitárias federais, estaduais e municipais;
• Regulamentações municipais aplicáveis à realização de feiras públicas.