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Ouvidoria Municipal

Prefeitura Municipal de Antônio Prado

Descrição

A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Antônio Prado, destinado ao recebimento, registro, análise e encaminhamento de manifestações da população. Por meio deste serviço, o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e demais manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Público

  • Cidadãos em geral;
  • Usuários dos serviços públicos municipais;
  • Empresas;
  • Entidades da sociedade civil;
  • Visitantes e demais interessados.

Pré-Requisitos

Para registrar uma manifestação, recomenda-se informar:

  • Nome do solicitante;
  • Dados para contato;
  • Descrição detalhada da manifestação;
  • Informações que auxiliem na análise da demanda;
  • Documentos ou evidências, quando aplicáveis.

Etapas para realização do serviço

  • Acesse o Portal da Ouvidoria.
  • Clique na opção "Faça uma Manifestação".
  • Preencha os dados solicitados.
  • Informe o tipo de manifestação.
  • Descreva detalhadamente a situação.
  • Anexe documentos, quando necessário.
  • Envie a manifestação.
  • Anote o número de protocolo gerado para acompanhamento.

Documentos Necessários

  • Não há obrigatoriedade de apresentação de documentos.
  • Entretanto, documentos, imagens ou arquivos que auxiliem na análise da manifestação poderão ser apresentados pelo cidadão.

Prazo

  • A Ouvidoria responderá às manifestações em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da demanda. 
  • Quando houver necessidade de encaminhamento para outros órgãos ou setores responsáveis, o prazo poderá ser de até 30 (trinta) dias. 

Mecanismos de Comunicação

  • Telefone: (54) 3293-5600
  • E-mail: comunicacao@antonioprado.rs.gov.br

Quanto custa?

Serviço gratuito.

Onde Fazer?

Local de Atendimento :

On-line:

Presencial:

  • Ouvidoria Municipal de Antônio Prado

Endereço: Rua Francisco Marcantônio, nº 57, Centro

Antônio Prado/RS - CEP 95250-000.



Período de Prestação

De segunda a sexta-feira:

  • Das 8h às 11h45;
  • Das 13h15 às 17h30. 

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

https://www.antonioprado.rs.gov.br/ouvidoria.php


Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

https://www.antonioprado.rs.gov.br/ouvidoria.php

Legislação Aplicada

  • Lei Federal nº 13.460/2017 (Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos);
  • Normas municipais relacionadas à Ouvidoria e participação cidadã.

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