Ouvidoria Municipal
Prefeitura Municipal de Antônio Prado
Descrição
A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Antônio Prado, destinado ao recebimento, registro, análise e encaminhamento de manifestações da população. Por meio deste serviço, o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e demais manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Público
- Cidadãos em geral;
- Usuários dos serviços públicos municipais;
- Empresas;
- Entidades da sociedade civil;
- Visitantes e demais interessados.
Pré-Requisitos
Para registrar uma manifestação, recomenda-se informar:
- Nome do solicitante;
- Dados para contato;
- Descrição detalhada da manifestação;
- Informações que auxiliem na análise da demanda;
- Documentos ou evidências, quando aplicáveis.
Etapas para realização do serviço
- Acesse o Portal da Ouvidoria.
- Clique na opção "Faça uma Manifestação".
- Preencha os dados solicitados.
- Informe o tipo de manifestação.
- Descreva detalhadamente a situação.
- Anexe documentos, quando necessário.
- Envie a manifestação.
- Anote o número de protocolo gerado para acompanhamento.
Documentos Necessários
- Não há obrigatoriedade de apresentação de documentos.
- Entretanto, documentos, imagens ou arquivos que auxiliem na análise da manifestação poderão ser apresentados pelo cidadão.
Prazo
- A Ouvidoria responderá às manifestações em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da demanda.
- Quando houver necessidade de encaminhamento para outros órgãos ou setores responsáveis, o prazo poderá ser de até 30 (trinta) dias.
Mecanismos de Comunicação
- Telefone: (54) 3293-5600
- E-mail: comunicacao@antonioprado.rs.gov.br
Quanto custa?
Serviço gratuito.
Onde Fazer?
Local de Atendimento :
On-line:
- Ouvidoria Municipal de Antônio Prado
Endereço: Rua Francisco Marcantônio, nº 57, Centro
Antônio Prado/RS - CEP 95250-000.
Período de Prestação
De segunda a sexta-feira:
- Das 8h às 11h45;
- Das 13h15 às 17h30.
Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
https://www.antonioprado.rs.gov.br/ouvidoria.php
Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação
https://www.antonioprado.rs.gov.br/ouvidoria.php
Legislação Aplicada
- Lei Federal nº 13.460/2017 (Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos);
- Normas municipais relacionadas à Ouvidoria e participação cidadã.