Descrição

O serviço de Protocolo Online permite ao cidadão, empresa ou representante legal protocolar requerimentos e documentos de forma eletrônica junto à Prefeitura Municipal de Mostardas, acompanhando a tramitação dos processos administrativos sem a necessidade de deslocamento presencial.

Por meio da plataforma de Tramitação de Processos, é possível registrar solicitações, anexar documentos, consultar o andamento dos processos e acompanhar as movimentações realizadas pelos setores responsáveis.

Público

• Cidadãos em geral;
• Empresas e empreendedores;
• Proprietários de imóveis;
• Profissionais liberais;
• Representantes legais;
• Entidades e organizações da sociedade civil.

Pré-Requisitos

• Possuir cadastro no sistema de Protocolo Online, quando exigido;
• Dispor dos documentos necessários em formato digital;
• Informar corretamente os dados solicitados pelo sistema;
• Possuir acesso à internet.

Etapas para realização do serviço

• Acesse o sistema de Tramitação de Processos.
• Faça login utilizando suas credenciais ou realize o cadastro, caso necessário.
• Selecione a opção "Novo Protocolo" ou equivalente.
• Escolha o assunto ou tipo de processo desejado.
• Preencha o formulário eletrônico com as informações solicitadas.
• Anexe os documentos exigidos para a solicitação.
• Revise os dados informados.
• Confirme o envio da solicitação.
• Anote o número de protocolo gerado pelo sistema.
• Utilize o número de protocolo para acompanhar a tramitação do processo.

Documentos Necessários

- Pessoa Física

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Documentos específicos relacionados ao pedido.

- Pessoa Jurídica

• CNPJ;
• Contrato Social ou documento equivalente;
• Documento de identificação do representante legal;
• Procuração, quando aplicável;
• Documentação específica conforme a natureza do processo.

Mecanismos de Comunicação

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Onde Fazer?

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Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

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Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

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