PROCON

Prefeitura Municipal de São Marcos

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Descrição

O PROCON Municipal presta atendimento aos consumidores, oferecendo orientações, registrando reclamações, promovendo a mediação de conflitos nas relações de consumo e auxiliando na garantia dos direitos previstos na legislação de proteção e defesa do consumidor.

Público

Consumidores que necessitem de orientação, informação, registro de reclamações ou mediação de conflitos relacionados às relações de consumo.

Pré-Requisitos

Para registro e análise da demanda, o consumidor deverá apresentar informações e documentos relacionados ao fato reclamado, conforme solicitado durante o atendimento.

Etapas para realização do serviço

Acessar o Portal do Município de São Marcos.
Localizar a seção "Central de Serviços para Cidadão, Empresa e Servidor".
Selecionar a categoria correspondente (Cidadão, Empresa ou Servidor).
Localizar e acessar o serviço PROCON para obter as informações e orientações disponíveis.

Documentos Necessários

Os documentos variam conforme a situação apresentada, podendo ser solicitados documentos de identificação, comprovantes, notas fiscais, contratos, boletos, comprovantes de pagamento ou outros documentos relacionados à reclamação.

Prazo

O prazo de atendimento varia de acordo com a natureza da reclamação, a necessidade de análise da documentação e o tempo de resposta das empresas ou fornecedores envolvidos, não sendo possível estabelecer um prazo único para todas as demandas.

Link para maiores informações

https://www.saomarcos.rs.gov.br/pagina/servico-de-protecao-ao-consumidor-procon

Mecanismos de Comunicação

https://wa.me/5554996424353

http://mailto:administracao@saomarcos.rs.gov.br

Quanto custa?

O atendimento prestado pelo PROCON Municipal é gratuito, não havendo cobrança de taxas para orientação, registro e acompanhamento das demandas dos consumidores.