Descrição

O Portal Ambiental é a plataforma digital utilizada para acesso a serviços relacionados à área ambiental do Município de Pinheiro Machado.

Por meio do sistema, o cidadão, empresa ou responsável técnico poderá solicitar, acompanhar ou emitir documentos vinculados aos serviços ambientais disponibilizados pelo Município, conforme as funcionalidades existentes na plataforma.

Entre os serviços disponíveis, podem estar incluídas certidões negativas de débitos ambientais, certidões gerais, licenças de operação, autorizações, declarações e demais documentos ou procedimentos relacionados à área ambiental.

O acesso ao Portal Ambiental é disponibilizado por meio de link no site institucional da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado. Para utilização de determinados serviços, poderá ser necessário realizar cadastro, criar login ou acessar a plataforma com credenciais próprias.

Público

Cidadãos, empresas, produtores rurais, responsáveis técnicos, profissionais habilitados e demais interessados que necessitem solicitar, acompanhar ou emitir documentos e serviços relacionados à área ambiental no Município de Pinheiro Machado.

Pré-Requisitos

• Possuir acesso à internet;
• Acessar o Portal Ambiental por meio do link disponível no site institucional da Prefeitura;
• Realizar cadastro ou login, quando exigido pelo sistema;
• Informar corretamente os dados solicitados;
• Apresentar ou anexar os documentos exigidos conforme o tipo de serviço ambiental solicitado.

Etapas para realização do serviço

• Acessar o site institucional da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado;
• Localizar o link de acesso ao Portal Ambiental;
• Acessar o Portal Ambiental;
• Realizar cadastro ou login, quando exigido pelo sistema;
• Selecionar o serviço ambiental desejado;
• Preencher as informações solicitadas;
• Anexar documentos, quando necessário;
• Enviar a solicitação ou emitir o documento disponível;
• Acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio sistema, quando aplicável.

Documentos Necessários

Variáveis conforme o tipo de serviço solicitado, podendo incluir documentos pessoais, dados do imóvel ou empreendimento, documentos da empresa, documentação técnica, projetos, laudos, requerimentos, procurações, ART/RRT ou outros documentos exigidos pela área ambiental.

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Via portal.   

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Via portal.