Estrutura do Governo do Rio Grande do Sul

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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Descrição

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está organizado em diversas instâncias administrativas para garantir o funcionamento eficiente da administração pública. A estrutura é composta pela Governadoria, pelas Secretarias de Estado e por diversos órgãos e entidades vinculados.
GovernadoriaA Governadoria é a instância central da administração estadual, onde está localizado o gabinete do Governador do Estado. Suas principais funções incluem:Coordenação das ações governamentais;Relação com os demais poderes (Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, etc.);Formulação de políticas públicas estratégicas;Supervisão da comunicação institucional do governo;Gestão de crises e tomada de decisões emergenciais.Atualmente, a governadoria é composta por:Governador do Estado: Eduardo Leite (2023 – 2026)Vice-Governador: Gabriel Souza (2023 – 2026)Chefe da Casa Civil: Artur Lemos (2023 – 2026)

Importância da Estrutura Governamental
A organização do governo estadual é essencial para garantir a eficiência da gestão pública, permitindo a implementação de políticas públicas eficazes, a prestação de serviços essenciais à população e o desenvolvimento sustentável do Estado.
Para mais detalhes sobre cada secretaria e suas funções, acesse o Portal do Governo do RS.

Mecanismos de Comunicação

Secretarias do Estado

As Secretarias Estaduais são responsáveis pela execução das políticas públicas em diferentes áreas. Cada secretaria possui atribuições específicas conforme definido na Lei 15.934/2023, que rege a estrutura administrativa do Estado. As principais secretarias e seus respectivos titulares para a gestão 2023-2026 são:

Secretaria da Casa Civil: responsável pela representação civil do Governador do Estado, tendo Artur Lemos como secretário;

Casa Militar: executa atividades de segurança pessoal do Governador do Estado e do Vice-Governador, bem como de seus familiares, tendo Cel. Luciano Chaves Boeira como responsável;

Procuradoria-Geral do Estado: órgão responsável pela coordenação dos serviços de natureza jurídica no âmbito da Secretaria e das entidades vinculadas, tendo o Procurador Eduardo Cunha da Costa à sua frente.

Secretaria da Fazenda: responsável por executar a administração tributária, orçamentária e financeira do Estado, tendo Pricilla Maria Santana como Secretária;

Secretaria da Saúde: órgão que deve propor, promover e executar políticas de saúde no Estado do Rio Grande do Sul, tendo como responsável a Secretária Arita Bergmann;

Secretaria da Segurança Pública: a secretaria busca garantir a ordem pública e a preservação das garantias do cidadão, bem como a proteção da vida e do patrimônio por meio da atuação conjunta dos seus órgãos de segurança, tendo como responsável o Secretário Sandro Caron;

Secretaria da Educação: deve administrar o Sistema Estadual de Ensino, garantindo a observância da legislação e normas complementares, articulado ao Sistema Nacional de Educação; tendo a Secretária Raquel Teixeira como responsável;

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura: busca atuar como órgão central e coordenador do Desenvolvimento Sustentável e de Proteção Ambiental do Estado, tendo a Secretária Marjorie Kauffmann como responsável;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: busca promover Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Regional do Estado, tendo como responsável o Secretário Ernani Polo;

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - é o órgão responsável por planejar, promover, fiscalizar e executar políticas e ações de defesa agropecuária e vigilância sanitária animal e vegetal, inspeção, fiscalização e classificação de produtos de origem animal e vegetal, seus derivados, subprodutos, resíduos e insumos agropecuários, sendo comandada pelo Secretário Edivilson Brum;

Secretaria de Desenvolvimento Social: responsável por coordenar e executar a política pública de segurança alimentar e nutricional, chefiada pelo Secretário Beto Fantinel;

Secretaria da Cultura: busca formular e implementar as políticas públicas de cultura e de economia criativa, tendo como responsável o Secretário Eduardo Debacco Loureiro;

Secretaria de Comunicação: busca formular, coordenar e executar a política de comunicação do Poder Executivo, tendo como responsável o Secretário Caio Tomazeli;

Secretaria de Desenvolvimento Rural: visa formular políticas e diretrizes de desenvolvimento territorial rural, tendo como responsável o Secretário Vilson Covatti;

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano: busca promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum a municípios que pertençam a uma mesma região, tendo como responsável o Secretário Marcelo Caumo;

Secretaria do Esporte e Lazer: visa coordenar e executar a política estadual de esporte, tendo como responsável o Secretário Juliano Franczak (Gaúcho da Geral);

Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade: atua para promover a inclusão digital e reduzir as disparidades sociais, ampliando o acesso da população a recursos tecnológicos, tendo como responsável a Secretária Lisiane Lemos;

Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais: tem como principal objetivo fortalecer a interlocução e o relacionamento do Governo do Estado com as mais diversas instituições, tendo como responsável a Secretária Paula Mascarenhas;

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária: busca formular, coordenar e executar a política de habitação de interesse social e de desenvolvimento urbano, tendo como responsável o Secretário Carlos Gomes;

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia: visa executar a política da ciência, tecnologia e inovação e o respectivo planejamento estratégico, tendo como responsável a Secretária Simone Stülp;

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: visa promover os direitos humanos nas áreas da infância, da criança, da adolescência da juventude, da família, da pessoa idosa, da mulher, da igualdade étnica e racial, da pessoa com deficiência, da pessoa com altas habilidades, da população indígena e de pessoas socialmente vulneráveis ou em situação de risco social, tendo como responsável o Secretário Fabricio Guazzelli Peruchin;

Secretaria de Logística e Transportes: visa estabelecer a política de transportes do Estado, tendo como responsável o Secretário Juvir Costella;

Secretaria de Obras Públicas: responsável por executar obras e serviços de engenharia, tendo à sua frente a Secretária Izabel Matte;

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: atua para coordenar a elaboração e exercer o monitoramento do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária

Anual;, tendo como responsável a Secretária Danielle Calazans;

Secretaria da Reconstrução Gaúcha: visa atuar na coordenação do planejamento, da formulação e da execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou o incremento da resiliência climática, tendo como responsável o Secretário Pedro Capeluppi;

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo: visa promover e executar a política penal do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como responsável o Secretário Jorge Pozzobom;

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional: atua para formular e executar políticas públicas de inclusão socioeconômica pelo crescimento da oferta

de trabalho, emprego e melhor distribuição de renda, tendo como responsável o Secretário Gilmar Sossella;

Secretaria de Turismo: atua para coordenar e executar a política estadual do turismo, visando ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda, tendo como responsável o Secretário Ronaldo Santini;

Secretária particular e executiva do governador: Secretária Maria Ester Espíndola Rodrigues

Chefe de Gabinete do Governador: Euclides Maria da Silva Neto

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Ouvidoria: para encaminhar a sua manifestação(solicitação, reclamação, sugestão ou elogio), clique aqui

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Ouvidoria: para acompanhar sua manifestação, clique aqui

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