Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Início do conteúdo

Vistoria prévia à criação de Unidade de Conservação Municipal

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

O que é?

Apresentar avaliação técnica relacionada à criação da UC Municipal em relação aos limites e a categoria de manejo mais adequados, além de panorama da qualidade ambiental da área.


Forma de Solicitação

Envio por e-mail do requerimento presente no site da SEMA.


Documentos Necessários

  • Requerimento (obrigatório). 
  • Estudos ambientais e mapas técnicos (complementares)


Prazo

Conforme determina o Decreto nº 46.519/2009, prazo mínimo de 120 dias

Quanto custa?

Sem cobrança    

Onde Fazer?

Através do site da SEMA.

Em caso de dúvidas, contatar:

E-mails: duc@sema.rs.gov.br e seuc@sema.rs.gov.br


RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais