Vistoria prévia à criação de Unidade de Conservação Municipal
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Descrição
Apresentar avaliação técnica relacionada à criação da UC Municipal em relação aos limites e a categoria de manejo mais adequados, além de panorama da qualidade ambiental da área.
Etapas para realização do serviço
Envio por e-mail do requerimento presente no site da SEMA.
Documentos Necessários
- Requerimento (obrigatório).
- Estudos ambientais e mapas técnicos (complementares)
Prazo
Conforme determina o Decreto nº 46.519/2009, prazo mínimo de 120 dias
Quanto custa?
Sem cobrança
Onde Fazer?
Através do site da SEMA.
Em caso de dúvidas, contatar:
E-mails: duc@sema.rs.gov.br e seuc@sema.rs.gov.br