Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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Conservação de Campos nativos

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

O que é?

O Campos do Sul tem como objetivo garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Baseado na oferta da assistência técnica especializada, o programa visa incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.

A partir da análise do cadastro, o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade emitido pela SEMA. As propriedades poderão se enquadrar nos níveis básico, intermediário ou avançado, dependendo das práticas de manejo e de conservação adotadas.

Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:

  • Renovação de certificado para conservação de campos nativos
  • Certificado para conservação de campos nativos


Pré-Requisitos

Cadastro com login cidadão no sistema SOL

Forma de Solicitação

1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);

2) Fazer o login cidadão;

3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;

4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 20200);

5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;

6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.


Documentos Necessários

Certificado para conservação de campos nativos:

  • Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
  • Mapeamento
  • Mapeamento - formato .kml
  • Formulário

Renovação de certificado para conservação de campos nativos:

  • Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
  • Mapeamento
  • Mapeamento - formato .kml
  • Formulário




Prazo

60 dias

Quanto custa?

Sem custos

Onde Fazer?

Sistema SOL

Em caso de duvidas, contatar:

flora@sema.rs.gov.br

RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais