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Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

O que é?

Coleta de material botânico é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.

Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:

  • Alvará para licenciamento florestal
  • Renovação de Alvará para licenciamento florestal


Pré-Requisitos

Cadastro com login cidadão no sistema SOL

Forma de Solicitação

1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);

2) Fazer o login cidadão;

3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;

4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10882);

5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;

6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.


Documentos Necessários

Alvará para licenciamento florestal:

  •  Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
  • Projeto Técnico para Coleta de Material Botânico Associado às Florestas ou Vegetação Nativa
  • Documento comprobatório de aprovação de projeto
  • Registro no SISBIO
  • Termo de Anuência
  • Formulário

Renovação de Alvará para licenciamento florestal:

  • Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação



Prazo

45 dias

Quanto custa?

Sem custos

Onde Fazer?

Sistema SOL

Em caso de duvidas, contatar:

flora@sema.rs.gov.br

RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais