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Sistema Agroflorestal - sem uso rural

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

O que é?

O Sistema Agroflorestal (SAF), é uma forma de uso da terra, combinando árvores perenes com plantas agrícolas de ciclo curto e/ou criação de animais, sempre considerando a biodiversidade local, com alta concentração de espécies de plantas para garantir maior acúmulo de biomassa e produtividade, uma vez que a madeira e, por vezes, os seus produtos não madeiráveis, como frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, entre outros, podem ser economicamente explorados.

 A combinação desses fatores caracterizam as agroflorestas como um modelo de agricultura sustentável. 

Para obtenção do Certificado de Sistema Agroflorestal em uma determinada propriedade que não possua Cadastro Ambiental Rural (CAR), o requente deve solicitar a modalidade “Sem Uso Rural”, com código de atividade nº10873.

Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:

  • Sistema Agroflorestal - sem uso rural
  • Renovação de Sistema agroflorestal - sem uso rural

Pré-Requisitos

Cadastro com login cidadão no sistema SOL

Forma de Solicitação

1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);

2) Fazer o login cidadão;

3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;

4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10873);

5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;

6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.


Documentos Necessários

Sistema Agroflorestal - sem uso rural:

  • Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
  • Projeto Técnico Agroflorestal

Renovação de Sistema agroflorestal - sem uso rural:

  • Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação

Prazo

30 - 60 dias        

Quanto custa?

Sem custos

Onde Fazer?

Sistema SOL

Em caso de duvidas, contatar:

flora@sema.rs.gov.br

RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais