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Sistema Agroflorestal - propriedades em geral

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

O que é?

O Sistema Agroflorestal (SAF), é uma forma de uso da terra, combinando árvores perenes com plantas agrícolas de ciclo curto e/ou criação de animais, sempre considerando a biodiversidade local, com alta concentração de espécies de plantas para garantir maior acúmulo de biomassa e produtividade, uma vez que a madeira e, por vezes, os seus produtos não madeiráveis, como frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, entre outros, podem ser economicamente explorados.

 A combinação desses fatores caracterizam as agroflorestas como um modelo de agricultura sustentável. Para obtenção do Certificado de Sistema Agroflorestal em uma determinada propriedade, que não se encaixe nas modalidades "pequena propriedade rural" e nem "sem uso rural", o requente deve solicitar a tipologia “Propriedades em Geral”, com código de atividade nº10871. É importante salientar que nessa modalidade, é necessária a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de um profissional ambiental habilitado.

Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:

  • Certificado Florestal
  • Renovação de Certificado Florestal


Pré-Requisitos

Cadastro com login cidadão no sistema SOL

Forma de Solicitação

1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);

2) Fazer o login cidadão;

3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;

4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10871);

5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;

6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.


Documentos Necessários

Certificado Florestal:

  • Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
  • Projeto Técnico Agroflorestal

Renovação de Certificado Florestal:

  • Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação


Prazo

30 - 60 dias    

Quanto custa?

Sem custos

Onde Fazer?

Sistema SOL

Em caso de duvidas, contatar:

flora@sema.rs.gov.br

RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais