Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrativismo Sustentável

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

O que é?

O Certificado de Extrativismo Sustentável é destinado àqueles que possuem áreas de florestas nativas primárias e/ou secundárias em seus diversos estágios, e que desejam realizar a extração/coleta de produtos não-madeiráveis da Flora Nativa, como, por exemplo, frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, óleos essenciais e outros, dentro dos limites permitidos pela legislação vigente e através de práticas sustentáveis ou não predatórias.

Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:

  • Certificado Florestal
  • Renovação de Certificado Florestal



Pré-Requisitos

Cadastro com login cidadão no sistema SOL

Forma de Solicitação

1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);

2) Fazer o login cidadão;

3) Clicar na aba ""Cadastro"" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;

4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10840);

5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;

6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.


Documentos Necessários

Certificado Florestal:

  • Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
  • Procuração de autorização de coleta


Renovação de Certificado Florestal

  • Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação

Prazo

30 - 60 dias

Quanto custa?

Sem custos

Onde Fazer?

Sistema SOL

Em caso de duvidas, contatar:

flora@sema.rs.gov.br

RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais