Descrição

O Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Essências Nativas-CIFPEN, visa o registro dos referidos plantios no órgão ambiental, a fim de comprovar a origem da madeira nativa em caso de exploração comercial futura, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:

• Certificado Florestal
• Renovação de Certificado Florestal

Pré-Requisitos

Cadastro no sistema SOL

Etapas para realização do serviço

1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);

2) Fazer o login cidadão;

3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;

4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10820);

5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;

6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.

Documentos Necessários

Certificado Florestal:

• Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
• Mapeamento
• Projeto Técnico de Floresta Plantada com Espécie Nativa"

Renovação de Certificado Florestal:

• Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação

Prazo

30 - 60 dias

Quanto custa?

Sem custos

Onde Fazer?

Através do site do SOL.

Em caso de dúvidas, contatar:

E-mail: flora@sema.rs.gov.br