Solicitar Atestado de Função / Manutenção do IPERS / Declaração Regime Jurídico
Secretaria da Educação
O que é?
Manutenção do IPERS- Solicitar para: Exoneração; Dispensa de contrato; Licença saúde para contratados; Licença não remunerada(para ativos).
Declaração de Regime Jurídico: para retirar no INSS a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), para fins de averbação junto ao Estado.
Pré-Requisitos
Nome completo;
Identificação Funcional / Matrícula.
Endereço completo (somente para solicitar o documento para a Manutenção do IPERS).
Forma de Solicitação
Através do e-mail: documentos-solicitacaodrh@seduc.rs.gov.br
Documentos Necessários
Nome completo.
Identificação Funcional / Matrícula.
Endereço completo (somente para solicitar o documento para a Manutenção do IPERS).
Prazo
Para entrega do documento em até 5 (cinco) dias úteis. Exceto para Declaração/Concessão(somente para inativos).