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Apoio Técnico aos Municípios

Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).

Certidão de OSCIP

Entidades da Sociedade Civil do Estado do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria de Trabalho e da Assistência Social, deverão ...

Certidão de Registro

Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar ...

Certidão de Utilidade Pública

Assim como para a Certidão de Registro, as Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho ...

FEAS - Adesão do município ao cofinanciamento

Criado pela Lei Nº 10.719, de 17 de janeiro de 1996 e regulamentado pelo Decreto Nº 50.256 de 18 de abril de 2013.

FEAS - Prestação de Contas

Análise de documentos para prestação de contas.

Habilitação de Empresas Financiadoras na Lei da Solidariedade

Habilita por meio da Lei da Solidariedade empresas interessadas em financiar projetos sociais.

Prestação de Contas de projetos Sociais Aprovados na Lei da Solidariedade

Após o término da execução do projeto a entidade social deverá realizar a prestação de contas no sistema Pró Social, conforme legislação vigente.

Programa Nota Fiscal Gaúcha

As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação ...

Projeto Social

Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social e empresas interessadas em propor e financiar projetos sociais, respectivamente, e/ou necessitam prestar ...

Sistema de Gestão Social

Reune e organiza as informações das ações sociais executadas no RS e articula, monitora e avalia diversos programas sociais.