Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing
O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
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Direitos do Consumidor - Registro de reclamação
Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.
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Orientar mulheres em situação de violência, no Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado
Realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de Juizados e Delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres.
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PROCON/RS - Atendimento eletrônico
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
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Protocolo de Documentos
Protocolo de documentos para encaminhamento ao Procon RS, tais como aqueles decorrentes de notificações de Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, ...
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Realizar atividades culturais e esportivas para jovens no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, ...
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Realizar atividades profissionalizantes para o mercado de trabalho no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, ...
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Realizar o atendimento para o PROCON, em Municípios que não possuem unidade instalada
Consulte os locais de atendimento do Procon nos municípios gaúchos.
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Receber bolsa-auxílio - Jovens multiplicadores nos Centros da Juventude
Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude
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Solicitar informações relacionadas às políticas sobre Drogas no RS
O RS Sem Drogas é um projeto do Departamento de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), que visa levar ...
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VALORES QUE FICAM
A iniciativa visa estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os ...
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