Descrição

Em 26 de novembro de 2024, o governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social divulgou a primeira lista dos municípios selecionados entre os que manifestaram interesse em participar do programa RS Social - Construção e reforma de equipamentos de Assistência Social (antigo Avançar SUAS Reconstrução). Posteriormente, em 6 de dezembro, foi publicada uma lista suplementar de municípios para integrar o programa. Com a nova relação, essa edição do programa beneficiará 77 cidades em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes e que manifestaram interesse em integrar a iniciativa. Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, o RS Social prevê um investimento global de *R$ 26,5 milhões* em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao CRAS. Um novo edital foi lançado para manifestação de interesse dos municípios, o prazo encerra no dia 6/6/25 e os novos contemplados deverão ser conhecidos nos próximos em lista que será divulgada no site: https://social.rs.gov.br/feas

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

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Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

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