{"resultados":[{"id":990,"href":"?servico=990","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/990\/","text":" Apresentar recurso na primeira inst\u00e2ncia administrativa\t\t","descricao":"Voc\u00ea pode  apresentar recursos de  infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito junto  \u00e0 JARI  \r\n\r\n ","externo":false},{"id":1269,"href":"?servico=1269","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1269\/","text":" Consultar Guia 372","descricao":"Ferramenta voltada para analistas ambientais dos munic\u00edpios, para que esclare\u00e7am suas d\u00favidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, atrav\u00e9s de um cat\u00e1logo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser realizada.","externo":false},{"id":1623,"href":"?servico=1623","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1623\/","text":" Recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas em zona urbana","descricao":"Conforme o Art. 1\u00ba,  da Lei Estadual n\u00ba 15.434\/2020, o Plano ou Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada \u2013 PRAD \u00e9 um estudo ambiental, que cont\u00e9m programas e a\u00e7\u00f5es que permitam minimizar os impactos ambientais e \u00e9 solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou ap\u00f3s o empreendimento ser punido administrativamente por causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espont\u00e2nea pelo requerente.\r\n\r\n\r\n","externo":false},{"id":1462,"href":"?servico=1462","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1462\/","text":" Religa\u00e7\u00e3o","descricao":"A Unidade Consumidora pode solicitar Religa\u00e7\u00e3o Imediata, se estiver na lista de corte.\r\n","externo":false},{"id":2726,"href":"?servico=2726","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2726\/","text":" Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Integral as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Integral as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual","externo":false},{"id":1061,"href":"?servico=1061","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1061\/","text":".Escola RS","descricao":"\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o constitu\u00edda por tr\u00eas m\u00f3dulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gest\u00e3o da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnol\u00f3gico aos processos educacionais do Estado e possibilitam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a vida escolar de estudantes. ","externo":false},{"id":2203,"href":"?servico=2203","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2203\/","text":".Escola RS - Gestor ","descricao":"O Escola RS Gestor \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o m\u00f3vel exclusiva para diretores, supervisores escolares, orientadores educacionais e secret\u00e1rios de escola da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.","externo":false},{"id":893,"href":"?servico=893","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/893\/","text":".Escola RS - Professor","descricao":"O Escola RS - Professor \u00e9 uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades di\u00e1rias, oferecendo diversas funcionalidades que visam otimizar o trabalho docente, melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com alunos e respons\u00e1veis e promover uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. \r\n\r\n","externo":false},{"id":2399,"href":"?servico=2399","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2399\/","text":"150 Anos da Imigra\u00e7\u00e3o Italiana no RS","descricao":"Em 2025, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul celebra os 150 anos da imigra\u00e7\u00e3o italiana.  Homenageia a chegada dos primeiros imigrantes a Nova Milano (atual Farroupilha), em 20 de maio de 1875.\r\n A comemora\u00e7\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e econ\u00f4mica da comunidade italiana na forma\u00e7\u00e3o do estado.\r\n","externo":false},{"id":2434,"href":"?servico=2434","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2434\/","text":"400 Anos das Miss\u00f5es Jesu\u00edticas Guaranis (1626\u20132026)","descricao":"Em 2026, o Rio Grande do Sul celebrar\u00e1 os 400 anos das Miss\u00f5es Jesu\u00edticas Guaranis, marco hist\u00f3rico que homenageia o in\u00edcio, em 1626, de um processo cultural \u00fanico na Am\u00e9rica do Sul. As Miss\u00f5es foram o resultado do encontro entre os jesu\u00edtas europeus e os povos ind\u00edgenas guaranis, formando uma das experi\u00eancias mais significativas de interc\u00e2mbio cultural, religioso e social do continente.","externo":false},{"id":2356,"href":"?servico=2356","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2356\/","text":"A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidade | Moradias Tempor\u00e1rias","descricao":"O programa A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidade | Moradias Tempor\u00e1rias \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o emergencial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SEHAB). ","externo":false},{"id":1489,"href":"?servico=1489","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1489\/","text":"Abertura de Canal de Consigna\u00e7\u00e3o","descricao":"Solicita\u00e7\u00f5es de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.","externo":false},{"id":1638,"href":"?servico=1638","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1638\/","text":"Abertura de Processo Eleitoral para os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas","descricao":"Publica\u00e7\u00e3o de Edital de Chamamento\/Aviso P\u00fablico de abertura de Processos Eleitorais de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e recebimento de documenta\u00e7\u00e3o de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilita\u00e7\u00e3o destes para participa\u00e7\u00e3o no pleito eleitoral dos espa\u00e7os p\u00fablicos de participa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o local dos recursos h\u00eddricos.\r\n","externo":false},{"id":1733,"href":"?servico=1733","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1733\/","text":"Abrir empresa pelo Tudo F\u00e1cil Empresas","descricao":"Tudo F\u00e1cil Empresas consiste na abertura e na formaliza\u00e7\u00e3o de sua empresa, em minutos, de forma autom\u00e1tica e gratuita. ","externo":false},{"id":1490,"href":"?servico=1490","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1490\/","text":"Acessar a Declara\u00e7\u00e3o de Informe de Rendimentos  ","descricao":"Acesso \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Informe de Rendimentos para declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para os servidores p\u00fablicos estaduais.","externo":false},{"id":886,"href":"?servico=886","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/886\/","text":"Acessar aplicativo Banrisul Digital","descricao":"O Banrisul :Digital \u00e9 muito mais que um novo aplicativo! \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o que integra simplicidade, seguran\u00e7a e novas tecnologias, para voc\u00ea gerenciar sua conta e utilizar outros servi\u00e7os banc\u00e1rios. Tudo em um s\u00f3 lugar.","externo":false},{"id":2197,"href":"?servico=2197","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2197\/","text":"Acessar Aplicativo FPE Mobile","descricao":"Aplicativo para smartphones ou tablets que permite aos gestores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual ter acesso a alguns servi\u00e7os disponibilizados no Sistema FPE de maneira simplificada, como: autoriza\u00e7\u00e3o de Solicita\u00e7\u00f5es de Empenho, Liquida\u00e7\u00e3o e Requisi\u00e7\u00f5es, entre outros.\r\n","externo":false},{"id":2605,"href":"?servico=2605","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2605\/","text":"Acessar consulta especializada  ","descricao":"Para acessar consultas especializadas, voc\u00ea deve procurar o posto de sa\u00fade mais pr\u00f3ximo da sua casa e requisitar a consulta com o especialista ao m\u00e9dico da sua unidade. O M\u00e9dico do pr\u00f3prio posto cadastra o pedido do especialista no sistema GERCON. ","externo":false},{"id":1491,"href":"?servico=1491","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1491\/","text":"Acessar Contracheques de Servidores P\u00fablicos Estaduais ","descricao":"Formas de acesso aos contracheques para os servidores p\u00fablicos estaduais.","externo":false},{"id":2869,"href":"?servico=2869","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2869\/","text":"Acessar contracheques e informe de rendimentos","descricao":"Acesso do servidor p\u00fablico aos seus contracheques e informe de rendimentos.","externo":false},{"id":1053,"href":"?servico=1053","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1053\/","text":"Acessar o .Escola RS \u2013 Estudante","descricao":".Escola RS - Estudante \u00e9 um aplicativo gratuito que permite aos estudantes da rede p\u00fablica estadual do Rio Grande do Sul acompanhar sua vida escolar de forma pr\u00e1tica e eficiente.\r\n\r\nA plataforma est\u00e1 em constante atualiza\u00e7\u00e3o e novos recursos s\u00e3o adicionados periodicamente.","externo":false},{"id":608,"href":"?servico=608","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/608\/","text":"Acessar o portal da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito do DetranRS","descricao":"Plataforma digital que oferece in\u00fameras experi\u00eancias na \u00e1rea do tr\u00e2nsito (cursos, palestras, atividades, encontros, viv\u00eancias) para os mais diversos p\u00fablicos","externo":false},{"id":2886,"href":"?servico=2886","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2886\/","text":"Acessar Portal do Servidor P\u00fablico","descricao":"O portal online oferece acesso a contracheques, declara\u00e7\u00e3o de rendimentos, empenhos, legisla\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de documentos para os servidores p\u00fablicos municipais.","externo":false},{"id":2882,"href":"?servico=2882","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2882\/","text":"Acessar Servi\u00e7os de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social","descricao":"Oferecemos atendimento humanizado e gratuito em sa\u00fade e assist\u00eancia social, garantindo acesso universal aos servi\u00e7os do SUS para todos os mun\u00edcipes de Cotipor\u00e3.","externo":false},{"id":3198,"href":"?servico=3198","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3198\/","text":"Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o - eSIC","descricao":"O eSIC (Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o) permite que qualquer pessoa f\u00edsica encaminhe pedidos de informa\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal.","externo":false},{"id":2975,"href":"?servico=2975","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2975\/","text":"Acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e)","descricao":"Emiss\u00e3o e gest\u00e3o de notas fiscais de servi\u00e7o (ISSQN).","externo":false},{"id":2168,"href":"?servico=2168","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2168\/","text":"Acesso aos ambientes do sistema RHE","descricao":"Habilita\u00e7\u00e3o de novos administradores de usu\u00e1rios dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, e cria\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es de acesso aos sistemas RHE Produ\u00e7\u00e3o, Hist\u00f3rico e Servi\u00e7os.","externo":false},{"id":1456,"href":"?servico=1456","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1456\/","text":"Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados","descricao":"Acessos a bases de dados acad\u00eamicos ","externo":false},{"id":554,"href":"?servico=554","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/554\/","text":"Acompanhamento Processual do TJ RS","descricao":"Acompanhamento de processos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul.","externo":false},{"id":450,"href":"?servico=450","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/450\/","text":"Acompanhamento Processual do TRT 4\u00aa Regi\u00e3o\/RS ","descricao":"Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o do Rio Grande do Sul.","externo":false},{"id":371,"href":"?servico=371","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/371\/","text":"Acompanhamento Processual sobre Precat\u00f3rios e RPVs do TJ RS","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es de processos sobre Precat\u00f3rios e RPVs do Tribunal de Justi\u00e7a do RS.","externo":false},{"id":836,"href":"?servico=836","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/836\/","text":"Acordo de Precat\u00f3rios ","descricao":"Acordo de Precat\u00f3rios \u00e9 o resultado do procedimento de concilia\u00e7\u00e3o realizado pela C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o de Precat\u00f3rios (CCP), para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo direto com os credores para o pagamento de precat\u00f3rios com desconto.","externo":false},{"id":2513,"href":"?servico=2513","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2513\/","text":"Aderir ao Edital de Transa\u00e7\u00e3o por Ades\u00e3o N\u00ba 1 - 2025 - D\u00e9bitos de Pequeno Valor - IPVA [encerrado]","descricao":"Op\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de IPVA inscritos em d\u00edvida ativa h\u00e1 mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (at\u00e9 R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).","externo":false},{"id":3149,"href":"?servico=3149","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3149\/","text":"Aderir ao Edital de Transa\u00e7\u00e3o por Ades\u00e3o n\u00ba2\/25 - Cr\u00e9ditos irrecuper\u00e1veis\/dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o - ICMS","descricao":"Op\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de ICM e ICMS classificados como irrecuper\u00e1veis ou de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o que estejam inscritos em d\u00edvida ativa at\u00e9 30 de junho de 2025.","externo":false},{"id":1473,"href":"?servico=1473","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1473\/","text":"Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas","descricao":"Fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Sistema de Notifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica. \u00c9 poss\u00edvel obter at\u00e9 40% de desconto em multas por infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.","externo":false},{"id":2121,"href":"?servico=2121","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2121\/","text":"Ades\u00e3o a Ato COTEPE ou Conv\u00eanio ICMS","descricao":"Solicitar ades\u00e3o a Ato COTEPE ou a Conv\u00eanio ICMS","externo":false},{"id":2244,"href":"?servico=2244","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2244\/","text":"Ades\u00e3o ao Projeto Piloto Tr\u00e2nsito Livre","descricao":"Servi\u00e7o destinado a ades\u00e3o ao Programa Piloto do Tr\u00e2nsito Livre","externo":false},{"id":1816,"href":"?servico=1816","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1816\/","text":"Ades\u00e3o volunt\u00e1ria \u00e0 EFD\/SPED (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital do ICMS e IPI)","descricao":"Ades\u00e3o volunt\u00e1ria \u00e0 EFD (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital)","externo":false},{"id":940,"href":"?servico=940","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/940\/","text":"Adicionar Categoria na Carteira de Motorista ","descricao":"Adicione \u00e0 sua habilita\u00e7\u00e3o uma categoria A, B ou ACC.","externo":false},{"id":754,"href":"?servico=754","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/754\/","text":"Adote uma Pra\u00e7a - Porto Alegre","descricao":"Programa que permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter \u00e1reas verdes p\u00fablicas do munic\u00edpio. ","externo":false},{"id":1910,"href":"?servico=1910","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1910\/","text":"Agendamento para Atendimento Presencial","descricao":"Os atendimentos da Receita Estadual est\u00e3o sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, h\u00e1 servi\u00e7os que exigem o comparecimento presencial para sua conclus\u00e3o.","externo":false},{"id":890,"href":"?servico=890","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/890\/","text":"Agendar atendimento na Junta Comercial","descricao":"Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial. ","externo":false},{"id":1548,"href":"?servico=1548","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1548\/","text":"Agendar atendimento presencial do DetranRS \u2013 CIDAD\u00c3O","descricao":"Agende atendimento presencial nas unidades do Tudo F\u00e1cil, para os servi\u00e7os do DetranRS.","externo":false},{"id":1549,"href":"?servico=1549","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1549\/","text":"Agendar atendimento presencial do DetranRS \u2013 DESPACHANTE \/ ADVOGADO \/ \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS","descricao":"Agendamento de atendimento presencial a representantes legais de propriet\u00e1rios de ve\u00edculos e de condutores, nas unidades do Tudo F\u00e1cil, para entrega de volume lacrado ao DetranRS.","externo":false},{"id":1552,"href":"?servico=1552","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1552\/","text":"Agendar atendimento presencial do DetranRS no TudoF\u00e1cil","descricao":"Agende data e hor\u00e1rio para ser atendido nas unidades do TudoF\u00e1cil. \u00c9 obrigat\u00f3rio para o atendimento presencial.","externo":false},{"id":892,"href":"?servico=892","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/892\/","text":"Agendar data para protocolo f\u00edsico de servi\u00e7os","descricao":"Agendamento para protocolo f\u00edsico de servi\u00e7os na JucisRS","externo":false},{"id":1573,"href":"?servico=1573","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1573\/","text":"Agendar Doa\u00e7\u00e3o de Sangue","descricao":"Com este servi\u00e7o voc\u00ea pode agendar uma doa\u00e7\u00e3o de sangue nos locais dispon\u00edveis.","externo":false},{"id":3115,"href":"?servico=3115","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3115\/","text":"Agendar prova pr\u00e1tica do DetranRS","descricao":"Agende sua prova pr\u00e1tica para carro (cat. B), diretamente com o DetranRS.","externo":false},{"id":1367,"href":"?servico=1367","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1367\/","text":"Agendar Visitas Guiadas no APERS","descricao":"Recep\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o com os alunos, professores, pesquisadores, cidad\u00e3o em geral pelas depend\u00eancias do APERS, tendo por objetivo apresentar e difundir o Arquivo P\u00fablico do RS. Destaca-se, para tanto, os contextos arquitet\u00f4nico, administrativo, hist\u00f3rico e cultural da Institui\u00e7\u00e3o.","externo":false},{"id":867,"href":"?servico=867","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/867\/","text":"Alistamento Militar","descricao":"Saiba como e onde fazer o Alistamento Militar em Porto Alegre.","externo":false},{"id":2871,"href":"?servico=2871","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2871\/","text":"Alistamento Militar","descricao":"Realize seu alistamento militar obrigat\u00f3rio para jovens do sexo masculino ao completarem 18 anos.","externo":false},{"id":1751,"href":"?servico=1751","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1751\/","text":"Altera\u00e7\u00e3o da GIA via Protocolo Eletr\u00f4nico - Pedir Retifica\u00e7\u00e3o","descricao":"Pedido de Retifica\u00e7\u00e3o de GIA(s) via Protocolo Eletr\u00f4nico.","externo":false},{"id":1654,"href":"?servico=1654","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1654\/","text":"Altera\u00e7\u00e3o de Contador de Estabelecimento (Servi\u00e7o para Contabilista)","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de Contador de Estabelecimento (Servi\u00e7o para Contabilista).","externo":false},{"id":1682,"href":"?servico=1682","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1682\/","text":"Altera\u00e7\u00e3o de Endere\u00e7o do S\u00f3cio","descricao":"Cadastro de Contribuintes - Altera\u00e7\u00f5es - Endere\u00e7o do S\u00f3cio.","externo":false},{"id":1681,"href":"?servico=1681","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1681\/","text":"Altera\u00e7\u00e3o de Endere\u00e7o ou Mudan\u00e7a de Munic\u00edpio \u2013 Contribuintes do RS","descricao":"Altera\u00e7\u00e3o de Endere\u00e7o ou Mudan\u00e7a de Munic\u00edpio para contribuintes do RS.","externo":false},{"id":534,"href":"?servico=534","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/534\/","text":"Altera\u00e7\u00e3o do Endere\u00e7o de Entrega da Fatura","descricao":"Altere o endere\u00e7o de recebimento da conta de luz.","externo":false},{"id":2030,"href":"?servico=2030","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2030\/","text":"Altera\u00e7\u00e3o\/Retifica\u00e7\u00e3o da GIA","descricao":"Formas de altera\u00e7\u00e3o de GIA","externo":false},{"id":1657,"href":"?servico=1657","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1657\/","text":"Alterar - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jur\u00eddica e QSA (via Protocolo Eletr\u00f4nico)","descricao":"As altera\u00e7\u00f5es cadastrais abaixo listadas dever\u00e3o ser encaminhadas em formul\u00e1rio exclusivo para o Protocolo Eletr\u00f4nico (clique aqui) no servi\u00e7o \"Protocolo Eletr\u00f4nico - Novo Protocolo Eletr\u00f4nico\" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usu\u00e1rio que possua v\u00ednculo com o contribuinte no e-CAC poder\u00e1 criar o protocolo eletr\u00f4nico. As altera\u00e7\u00f5es solicitadas dever\u00e3o estar devidamente registradas na JUCISRS.","externo":false},{"id":1927,"href":"?servico=1927","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1927\/","text":"Alterar - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jur\u00eddica e QSA - Contribuintes Outros Estados","descricao":"Servi\u00e7o destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tribut\u00e1rios ou por conta da EC 87, a fim de realizarem altera\u00e7\u00f5es cadastrais de Capital Social, Forma Jur\u00eddica, Quadro Societ\u00e1rio ou Raz\u00e3o Social.","externo":false},{"id":1688,"href":"?servico=1688","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1688\/","text":"Alterar Atividades Econ\u00f4micas - CNAE","descricao":"Solicite a altera\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.","externo":false},{"id":1683,"href":"?servico=1683","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1683\/","text":"Alterar Cadastro - Incorpora\u00e7\u00e3o","descricao":"Altera\u00e7\u00f5es - Incorpora\u00e7\u00e3o.","externo":false},{"id":3054,"href":"?servico=3054","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3054\/","text":"Alterar Capital Social","descricao":"Solicite a altera\u00e7\u00e3o de Capital Social constante no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS","externo":false},{"id":755,"href":"?servico=755","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/755\/","text":"Alterar Caracter\u00edsticas e Modifica\u00e7\u00f5es Veiculares","descricao":"Como solicitar altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas de um ve\u00edculo.","externo":false},{"id":1656,"href":"?servico=1656","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1656\/","text":"Alterar CNPJ Entre Estabelecimentos","descricao":"\u00c9 poss\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mant\u00eam o mesmo CGCTE.","externo":false},{"id":3048,"href":"?servico=3048","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3048\/","text":"Alterar dados de contato no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico","descricao":"Altera\u00e7\u00e3o de dados de contato dos respons\u00e1veis pela empresa no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE).","externo":false},{"id":1680,"href":"?servico=1680","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1680\/","text":"Alterar E-mail e Telefone","descricao":"Altera\u00e7\u00f5es Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.","externo":false},{"id":2024,"href":"?servico=2024","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2024\/","text":"Alterar Endere\u00e7o \u2013 Contribuintes de outros Estados","descricao":"Alterar endere\u00e7o no cadastro da Receita Estadual.","externo":false},{"id":1302,"href":"?servico=1302","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1302\/","text":"Alterar endere\u00e7o do condutor","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre como solicitar altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o residencial para manter o cadastro do condutor atualizado","externo":false},{"id":1752,"href":"?servico=1752","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1752\/","text":"Alterar GIA via Programa da GIA","descricao":"Guias de informa\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o do ICMS - GIA \u2013 Altera\u00e7\u00e3o via Programa (Aplicativo GIA).\r\n\r\nA retifica\u00e7\u00e3o da GIA deve ser solicitada via programa at\u00e9 o \u00faltimo dia do 13\u00ba m\u00eas, ap\u00f3s o per\u00edodo de refer\u00eancia.","externo":false},{"id":1753,"href":"?servico=1753","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1753\/","text":"Alterar GIA via Site e-CAC","descricao":"Guias de informa\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o do ICMS - GIA - Altera\u00e7\u00e3o via Site.","externo":false},{"id":1028,"href":"?servico=1028","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1028\/","text":"Alterar Informa\u00e7\u00f5es na Carteira de Motorista\t                               ","descricao":"Comunique ao DetranRS qualquer altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastrais na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). ","externo":false},{"id":2064,"href":"?servico=2064","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2064\/","text":"Alterar inscri\u00e7\u00e3o EC87\/2015 para substituto tribut\u00e1rio interestadual","descricao":"Servi\u00e7o destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87\/2015 que queiram tamb\u00e9m fazer opera\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria interestadual.","externo":false},{"id":918,"href":"?servico=918","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/918\/","text":"Alterar munic\u00edpio de ve\u00edculo de outro estado","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre como efetuar a troca de munic\u00edpio de ve\u00edculo de outro estado.","externo":false},{"id":916,"href":"?servico=916","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/916\/","text":"Alterar munic\u00edpio de ve\u00edculo do RS","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es para fazer a troca de munic\u00edpio do ve\u00edculo","externo":false},{"id":3053,"href":"?servico=3053","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3053\/","text":"Alterar Nome Empresarial (Raz\u00e3o Social)","descricao":"Solicite a altera\u00e7\u00e3o de Nome Empresarial (Raz\u00e3o Social) constante no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS, clicando aqui.","externo":false},{"id":1685,"href":"?servico=1685","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1685\/","text":"Alterar Nome Fantasia","descricao":"Cadastro de Contribuintes - Altera\u00e7\u00f5es - Nome Fantasia.","externo":false},{"id":921,"href":"?servico=921","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/921\/","text":"Alterar nome, raz\u00e3o social, RG, CPF ou CNPJ no registro do ve\u00edculo","descricao":"Como realizar altera\u00e7\u00f5es de nome, raz\u00e3o social, RG, CPF ou CNPJ no registro do ve\u00edculo","externo":false},{"id":1846,"href":"?servico=1846","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1846\/","text":"Alterar, Incluir ou Excluir Contabilista de Produtor Rural","descricao":"Altera\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o ou Exclus\u00e3o de Contabilista para Produtor Rural","externo":false},{"id":1655,"href":"?servico=1655","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1655\/","text":"Alterar, Incluir ou Excluir Contador de Estabelecimento (Servi\u00e7o para Contribuinte)","descricao":"Altera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de Contabilista pelo contribuinte.","externo":false},{"id":1851,"href":"?servico=1851","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1851\/","text":"Alugueis, Contratos de Concess\u00e3o ou Permiss\u00e3o de Uso","descricao":"Inscri\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos como D\u00edvida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concess\u00e3o, de permiss\u00e3o de uso ou de aluguel.","externo":false},{"id":2351,"href":"?servico=2351","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2351\/","text":"Aluguel Social e Estadia Solid\u00e1ria","descricao":"Com o objetivo de custear a manuten\u00e7\u00e3o da vida cotidiana ap\u00f3s as enchentes, cada benef\u00edcio repassou R$ 400,00 por fam\u00edlia com resid\u00eancia indispon\u00edvel para moradia em raz\u00e3o das cheias.","externo":false},{"id":302,"href":"?servico=302","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/302\/","text":"Alvar\u00e1 de folha corrida e\/ou certid\u00e3o criminal de 2\u00ba grau","descricao":"Emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de folha corrida; certid\u00e3o judicial de distribui\u00e7\u00e3o criminal de 2\u00ba grau; certid\u00e3o judicial criminal negativa de 1\u00ba grau e certid\u00e3o judicial c\u00edvel negativa de 1\u00ba grau (fam\u00edlia e sucess\u00f5es; orfanol\u00f3gica; insolv\u00eancia civil; fal\u00eancia; execu\u00e7\u00f5es patrimoniais; execu\u00e7\u00f5es fiscais).","externo":false},{"id":3160,"href":"?servico=3160","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3160\/","text":"Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0 emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o, documento que autoriza o exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas em determinado endere\u00e7o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.","externo":false},{"id":359,"href":"?servico=359","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/359\/","text":"Alvar\u00e1s - Consulta ao Cadastro","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre alvar\u00e1s existentes no cadastro de Porto Alegre. ","externo":false},{"id":2744,"href":"?servico=2744","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2744\/","text":"Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Ind\u00edgena (ASI)","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Ind\u00edgena (ASI)","externo":false},{"id":2402,"href":"?servico=2402","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2402\/","text":"Ambulat\u00f3rio Especializado no Acompanhamento Cl\u00ednico da Obesidade","descricao":"Proposta de habilita\u00e7\u00e3o de 18 Ambulat\u00f3rios para atender a demanda reprimida no SUS. O servi\u00e7o\r\noferecer\u00e1 aten\u00e7\u00e3o integral, cont\u00ednua, multiprofissional e interdisciplinar a pessoas com obesidade, quando esgotadas as op\u00e7\u00f5es na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.","externo":false},{"id":1483,"href":"?servico=1483","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1483\/","text":"Analisar amostras e emitir laudos relativos \u00e0 sanidade animal","descricao":"An\u00e1lise amostras e emiss\u00e3o de laudos relativos \u00e0 sanidade animal\r\n","externo":false},{"id":1481,"href":"?servico=1481","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1481\/","text":"Analisar sementes de culturas vegetais","descricao":"Analisar sementes de esp\u00e9cies de grandes culturas, forrageiras, ole\u00edcolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e arom\u00e1ticas.\r\n","externo":false},{"id":1482,"href":"?servico=1482","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1482\/","text":"Analisar substratos e res\u00edduos ","descricao":"Analisar substratos e res\u00edduos \r\n","externo":false},{"id":1643,"href":"?servico=1643","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1643\/","text":"An\u00e1lise e parecer para os Planos de Manejo de RPPNs Estaduais","descricao":"Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo de acordo com Decreto n\u00ba 46.519\/2009. \r\n","externo":false},{"id":187,"href":"?servico=187","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/187\/","text":"Animais Pe\u00e7onhentos ","descricao":"Baixe o aplicativo do Centro de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica do Rio Grande do Sul (FEPPS\/CIT\/RS) com as informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o e primeiros socorros.","externo":false},{"id":2534,"href":"?servico=2534","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2534\/","text":"Apartar da GIA o saldo credor decorrente de exporta\u00e7\u00f5es","descricao":"Solicitar transfer\u00eancia do saldo credor acumulado em raz\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es destinadas ao exterior, devidamente homologado pelo Fisco, da apura\u00e7\u00e3o geral para a apura\u00e7\u00e3o apartada de que trata a IN DRP n\u00ba 045\/98, T\u00edtulo I, Cap\u00edtulo V, Item 25.3","externo":false},{"id":1347,"href":"?servico=1347","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1347\/","text":"Apoio T\u00e9cnico aos Munic\u00edpios","descricao":"Apoio T\u00e9cnico aos Munic\u00edpios atrav\u00e9s da equipe t\u00e9cnica do Departamento de Assist\u00eancia Social (DAS).","externo":false},{"id":896,"href":"?servico=896","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/896\/","text":"App Corsan","descricao":"A Corsan apresenta seu aplicativo m\u00f3vel, um canal de atendimento para facilitar sua vida. ","externo":false},{"id":2079,"href":"?servico=2079","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2079\/","text":"Apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o complementar para transfer\u00eancia de Saldo Credor","descricao":"Servi\u00e7o destinado a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o complementar exigida pela Receita Estadual para aferi\u00e7\u00e3o da idoneidade de saldo credor.","externo":false},{"id":1289,"href":"?servico=1289","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1289\/","text":"Apresentar condutor - propriet\u00e1rio Pessoa Jur\u00eddica","descricao":"\u00c9 o servi\u00e7o do DetranRS para que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo (Pessoa Jur\u00eddica) indique o motorista respons\u00e1vel por uma determinada infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.","externo":false},{"id":1072,"href":"?servico=1072","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1072\/","text":"Apresentar condutor pela internet - propriet\u00e1rio Pessoa F\u00edsica - infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","descricao":"\u00c9 o servi\u00e7o do DetranRS para que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo (pessoa f\u00edsica) indique o motorista respons\u00e1vel por uma determinada infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.","externo":false},{"id":660,"href":"?servico=660","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/660\/","text":"Apresentar condutor que cometeu infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre como realizar a apresenta\u00e7\u00e3o de condutor que praticou uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.","externo":false},{"id":2853,"href":"?servico=2853","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2853\/","text":"Apresentar defesa administrativa contra notifica\u00e7\u00e3o\/autua\u00e7\u00e3o da SEMA","descricao":"Registrar defesa administrativa contra autua\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente e regulamentos da Junta Administrativa de Defesa.","externo":false},{"id":532,"href":"?servico=532","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/532\/","text":"Apresentar defesa contra infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","descricao":"Voc\u00ea pode contestar erros no auto de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.  Essa \u00e9 a primeira chance de defesa para o condutor.  Se for julgada procedente, voc\u00ea evita a multa antes dela ser aplicada.  ","externo":false},{"id":1343,"href":"?servico=1343","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1343\/","text":"Apresentar defesa pela internet - processo de suspens\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o","descricao":"Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspens\u00e3o do direito de dirigir, ou de cassa\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o ","externo":false},{"id":2093,"href":"?servico=2093","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2093\/","text":"Apura\u00e7\u00e3o Assistida","descricao":"Dispensa da escritura\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital ICMS\/IPI (EFD). ","externo":false},{"id":696,"href":"?servico=696","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/696\/","text":"Arranjos Produtivos Locais","descricao":"Arranjos Produtivos Locais (APLs) s\u00e3o o conjunto de empresas, produtores e institui\u00e7\u00f5es que, em um mesmo territ\u00f3rio, mant\u00eam v\u00ednculos de coopera\u00e7\u00e3o.","externo":false},{"id":2003,"href":"?servico=2003","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2003\/","text":"Arrecada\u00e7\u00e3o e inadimpl\u00eancia de IPVA","descricao":"Consulta relacionada a arrecada\u00e7\u00e3o e inadimpl\u00eancia de IPVA, ano corrente e anterior.","externo":false},{"id":1936,"href":"?servico=1936","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1936\/","text":"Arrolamento de Bens e Direitos","descricao":"Servi\u00e7o destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos \u2013 recurso, solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento, libera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de bens e direitos, bem como comunica\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia, aliena\u00e7\u00e3o ou onera\u00e7\u00e3o de bens e direitos arrolados.","externo":false},{"id":806,"href":"?servico=806","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/806\/","text":"Assembleia Legislativa - Consulta por deputados","descricao":"Rela\u00e7\u00e3o dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.","externo":false},{"id":809,"href":"?servico=809","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/809\/","text":"Assembleia Legislativa - Pesquisa da legisla\u00e7\u00e3o ","descricao":"Pesquisas sobre a legisla\u00e7\u00e3o estadual.","externo":false},{"id":810,"href":"?servico=810","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/810\/","text":"Assembleia Legislativa - Pesquisa de proposi\u00e7\u00f5es legislativas","descricao":"Pesquisa de proposi\u00e7\u00f5es legislativas. ","externo":false},{"id":807,"href":"?servico=807","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/807\/","text":"Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia","descricao":"Projetos do legislativo por ordem de dia.","externo":false},{"id":808,"href":"?servico=808","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/808\/","text":"Assembleia Legislativa - Sess\u00e3o plen\u00e1ria","descricao":"Transcri\u00e7\u00f5es e \u00e1udios das sess\u00f5es plen\u00e1rias, al\u00e9m de projetos que ser\u00e3o apreciados nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.","externo":false},{"id":2377,"href":"?servico=2377","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2377\/","text":"Assist\u00eancia Farmac\u00eautica","descricao":"\u00c9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. ","externo":false},{"id":2363,"href":"?servico=2363","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2363\/","text":"Assist\u00eancia Social e Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas)","descricao":"A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) \u00e9 o \u00d3rg\u00e3o Gestor da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, respons\u00e1vel pelo cofinanciamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da politica . A pasta tamb\u00e9m oferece apoio t\u00e9cnico sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (Suas) para os munic\u00edpios em \u00e1reas como prote\u00e7\u00e3o social (b\u00e1sica e de m\u00e9dia ou alta complexidades), Cadastro \u00danico, vigil\u00e2ncia socioassistencial e benef\u00edcios como Bolsa Fam\u00edlia, entre outros.","externo":false},{"id":2727,"href":"?servico=2727","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2727\/","text":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Rio Grande do Sul","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Rio Grande do Sul","externo":false},{"id":720,"href":"?servico=720","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/720\/","text":"Atender chamados de Emerg\u00eancias de Danos Ambientais ","descricao":"Contato da Fepam para casos de emerg\u00eancias como vazamentos de produtos qu\u00edmicos.","externo":false},{"id":1839,"href":"?servico=1839","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1839\/","text":"Atendimento a Intima\u00e7\u00f5es - 1\u00aa Inst\u00e2ncia ou TARF","descricao":"Os contribuintes com processos administrativos tribut\u00e1rios em andamento na 1\u00aa Inst\u00e2ncia ou no TARF poder\u00e3o responder intima\u00e7\u00f5es por meio de abertura de Protocolo Eletr\u00f4nico no e-CAC ou no Portal Pessoa F\u00edsica, atrav\u00e9s do servi\u00e7o \"Contencioso - Atendimento \u00e0 Intima\u00e7\u00e3o - 1\u00aa Inst\u00e2ncia ou TARF\"","externo":false},{"id":868,"href":"?servico=868","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/868\/","text":"Atendimento Centrais de Matr\u00edculas","descricao":"Atendimento presencial nas Centrais de Matr\u00edculas do Estado do Rio Grande do Sul","externo":false},{"id":1492,"href":"?servico=1492","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1492\/","text":"Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente \u00e0 folha de pagamento","descricao":"Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente \u00e0 folha de pagamento.","externo":false},{"id":1579,"href":"?servico=1579","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1579\/","text":"Atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental","descricao":"Realizar atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental com escolas ou outras institui\u00e7\u00f5es \r\n","externo":false},{"id":1593,"href":"?servico=1593","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1593\/","text":"Atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental no Jardim Bot\u00e2nico","descricao":"como um instrumento a servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o ambiental formal e n\u00e3o formal, contribuindo para a conscientiza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, no que se refere \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul\r\n","externo":false},{"id":1119,"href":"?servico=1119","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1119\/","text":"Atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais de pensionista","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais de pensionista","externo":false},{"id":1095,"href":"?servico=1095","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1095\/","text":"Atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais de servidor licenciado","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais de servidor licenciado","externo":false},{"id":1113,"href":"?servico=1113","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1113\/","text":"Atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do segurado de pec\u00falio","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do segurado de pec\u00falio","externo":false},{"id":1494,"href":"?servico=1494","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1494\/","text":"Atualiza\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es de Dados Funcionais para \u00d3rg\u00e3os Federais","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos \u00f3rg\u00e3os federais (Minist\u00e9rio do Trabalho\/INSS\/Receita Federal), tais como fechamento de v\u00ednculo com o Estado, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ao INSS e informe de rendimento para declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.","externo":false},{"id":839,"href":"?servico=839","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/839\/","text":"Atualizar Cadastro de Servidores Ativos ","descricao":"A partir de 1\u00ba de agosto de 2016, todos servidores p\u00fablicos estaduais ativos do Poder Executivo (inclusive autarquias e funda\u00e7\u00f5es) devem realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no m\u00eas de anivers\u00e1rio, via internet.","externo":false},{"id":920,"href":"?servico=920","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/920\/","text":"Atualizar o endere\u00e7o residencial no registro do ve\u00edculo","descricao":"Altere o endere\u00e7o residencial para manter o cadastro do seu ve\u00edculo atualizado.","externo":false},{"id":1142,"href":"?servico=1142","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1142\/","text":"Autenticar Boletim de Ocorr\u00eancia","descricao":"Neste servi\u00e7o pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorr\u00eancia.","externo":false},{"id":1650,"href":"?servico=1650","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1650\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimento de fauna silvestre ","descricao":"Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.\r\n","externo":false},{"id":1646,"href":"?servico=1646","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1646\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Melipon\u00e1rio  com finalidade comercial, cient\u00edfica ou educacional","descricao":"\u00a0Autorizar a cria\u00e7\u00e3o, manejo e conserva\u00e7\u00e3o de melipon\u00edneos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de melipon\u00e1riosos das abelhas nativas-sem-ferr\u00e3o\r\n","externo":false},{"id":1613,"href":"?servico=1613","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1613\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Pesquisa em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o","descricao":"Autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa cient\u00edfica em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o para pesquisadores vinculados a institui\u00e7\u00f5es oficiais.\r\n","externo":false},{"id":1612,"href":"?servico=1612","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1612\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso de Imagem em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o","descricao":"Autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de filmagens, grava\u00e7\u00f5es e fotografias de car\u00e1ter cient\u00edfico ou comercial nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais.\r\n","externo":false},{"id":1954,"href":"?servico=1954","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1954\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica - Outorga ","descricao":"Com a Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poder\u00e3o outorgar autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para que um terceiro (Pessoa F\u00edsica ou Empresa Cont\u00e1bil) execute os servi\u00e7os disponibilizados para estas Empresas\/Estabelecimentos no Portal e-CAC.","externo":false},{"id":1514,"href":"?servico=1514","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1514\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Circula\u00e7\u00e3o - AEC","descricao":"A Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Circula\u00e7\u00e3o \u2013 AEC \u00e9 um documento expedido pela Superintend\u00eancia de Transporte de Cargas \u2013 STC para a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas espec\u00edficas para tr\u00e2nsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).","externo":false},{"id":1295,"href":"?servico=1295","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1295\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento de Curso T\u00e9cnico","descricao":"A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitada ap\u00f3s a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Ap\u00f3s isso, segue-se an\u00e1lise da SUEPRO e tr\u00e2mites internos at\u00e9 ser encaminhado para o CEEd que emite a autoriza\u00e7\u00e3o.","externo":false},{"id":2016,"href":"?servico=2016","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2016\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o Para Retifica\u00e7\u00e3o de DeSTDA","descricao":"A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site atrav\u00e9s do Programa SEDIF\/DeSTDA.","externo":false},{"id":1818,"href":"?servico=1818","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1818\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea da EFD","descricao":"Ser\u00e1 autorizada a retifica\u00e7\u00e3o nos casos em que houver prova inequ\u00edvoca da ocorr\u00eancia de erro de fato no preenchimento da escritura\u00e7\u00e3o e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveni\u00eancia de sane\u00e1-la por meio de lan\u00e7amentos corretivos.","externo":false},{"id":1162,"href":"?servico=1162","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1162\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o para transportador aquavi\u00e1rio da navega\u00e7\u00e3o interior do RS","descricao":"Outorga de Autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte de cargas na navega\u00e7\u00e3o interior de percurso longitudinal e de travessias intermunicipais e em diretrizes de rodovias estaduais.  ","externo":false},{"id":553,"href":"?servico=553","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/553\/","text":"Autoriza\u00e7\u00e3o para viagens de menores","descricao":"A autoriza\u00e7\u00e3o de viagens para crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 necess\u00e1ria para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.","externo":false},{"id":2261,"href":"?servico=2261","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2261\/","text":"Autorizar pessoa f\u00edsica a realizar a Declara\u00e7\u00e3o do ICMS importa\u00e7\u00e3o no COMEX-RS","descricao":"Servi\u00e7o destinado ao importador que n\u00e3o possui inscri\u00e7\u00e3o estadual. Este servi\u00e7o consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa f\u00edsica respons\u00e1vel pela declara\u00e7\u00e3o do ICMS importa\u00e7\u00e3o, procedimento que ser\u00e1 realizado via acesso \u00e0s DUIMP\u00b4s do importador no Sistema COMEX-RS,objetivando a libera\u00e7\u00e3o da mercadoria importada.","externo":false},{"id":859,"href":"?servico=859","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/859\/","text":"Autua\u00e7\u00f5es Interestaduais","descricao":"Informa\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio de ve\u00edculo autuado em Unidades da Federa\u00e7\u00e3o diferentes da do registro do emplacamento do ve\u00edculo","externo":false},{"id":2352,"href":"?servico=2352","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2352\/","text":"Aux\u00edlio Abrigamento","descricao":"Destinado \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e provimento de mantimentos para os alojamentos provis\u00f3rios que operaram de forma emergencial devido \u00e0s enchentes. Criado em maio de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Aux\u00edlio Abrigamento destinou, aos munic\u00edpios que aderiram, R$ 150,00 por pessoa desabrigada e acolhida. No total, foram repassados R$ 6.684.900,00 para 75 munic\u00edpios. Saiba mais: https:\/\/social.rs.gov.br\/feas","externo":false},{"id":1326,"href":"?servico=1326","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1326\/","text":"Aux\u00edlio Funeral (SEDUC)","descricao":"Pagamento benef\u00edcio Aux\u00edlio Funeral","externo":false},{"id":963,"href":"?servico=963","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/963\/","text":"Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica","descricao":"Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para a CNH.","externo":false},{"id":2314,"href":"?servico=2314","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2314\/","text":"Avan\u00e7ar \u2013 Pavimenta RS ","descricao":"O Pavimenta RS \u00e9 um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR). Visa ampliar e qualificar a infraestrutura vi\u00e1ria dos munic\u00edpios por meio de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana. ","externo":false},{"id":2294,"href":"?servico=2294","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2294\/","text":"Avan\u00e7ar Mais no Esporte  ","descricao":"O Avan\u00e7ar Mais no Esporte \u00e9 um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), com o objetivo de financiar obras de constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos em munic\u00edpios ga\u00fachos. ","externo":false},{"id":2346,"href":"?servico=2346","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2346\/","text":"Avan\u00e7ar SUAS","descricao":"O programa Avan\u00e7ar Suas RS, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), teve como objetivo de promover melhorias nos equipamentos da assist\u00eancia social no Estado. Foram publicados dois editais","externo":false},{"id":1619,"href":"?servico=1619","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1619\/","text":"Averba\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de reserva legal","descricao":"Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651\/2012, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o possuir 20% da \u00e1rea da propriedade rural com vegeta\u00e7\u00e3o nativa conservada, podendo essa extens\u00e3o ser averbada \u00e0 margem da Matr\u00edcula no Registro de Im\u00f3veis  para garantir a perpetuidade de manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os com caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas importantes. Este ramo de atividade pode servira tanto para novas averba\u00e7\u00f5es quanto para realoca\u00e7\u00f5es de sua localiza\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel rural.\r\n\r\n","externo":false},{"id":1620,"href":"?servico=1620","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1620\/","text":"Averba\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de servid\u00e3o ambiental","descricao":"A servid\u00e3o ambiental \u00e9 prevista na Lei Federal 12.651\/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.\r\n\r\n","externo":false},{"id":1674,"href":"?servico=1674","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1674\/","text":"Baixa - Consulta de Solicita\u00e7\u00e3o de Baixa","descricao":"Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicita\u00e7\u00e3o de Baixa.","externo":false},{"id":1673,"href":"?servico=1673","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1673\/","text":"Baixa - Reativar Inscri\u00e7\u00e3o em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de reativa\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, como por exemplo para mudan\u00e7a de endere\u00e7o para outro munic\u00edpio (situa\u00e7\u00e3o em que a Inscri\u00e7\u00e3o deve estar ativa para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o).","externo":false},{"id":2028,"href":"?servico=2028","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2028\/","text":"Baixa - Recurso de Intima\u00e7\u00e3o de Baixa de Of\u00edcio","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de recurso em resposta \u00e0 intima\u00e7\u00e3o de Baixa de Of\u00edcio.","externo":false},{"id":1931,"href":"?servico=1931","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1931\/","text":"Baixa - Regularizar Baixa de Of\u00edcio","descricao":"Contribuintes que tiverem sua inscri\u00e7\u00e3o estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscri\u00e7\u00e3o para regularizar seu cadastro.","externo":false},{"id":1671,"href":"?servico=1671","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1671\/","text":"Baixa - Solicitar Baixa de Inscri\u00e7\u00e3o","descricao":"Solicita\u00e7\u00e3o de Baixa de Inscri\u00e7\u00e3o por contribuinte inscrito no CGCTE","externo":false},{"id":3176,"href":"?servico=3176","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3176\/","text":"Baixar Cartaz sobre Venda de Produtos de Origem Il\u00edcita","descricao":"Baixar Cartaz sobre Venda de Produtos de Origem Il\u00edcita","externo":false},{"id":2086,"href":"?servico=2086","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2086\/","text":"Bebida Fria - Manifesta\u00e7\u00e3o Referente \u00e0 Lista Preliminar de PFC","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a lista preliminar de Pre\u00e7os Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no \"site\" da Receita Estadual e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado.","externo":false},{"id":2087,"href":"?servico=2087","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2087\/","text":"Bebida Fria - Requerimento de Modifica\u00e7\u00e3o na Lista de Pre\u00e7o Final a Consumidor","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es da lista de Pre\u00e7os Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de c\u00e1lculo para o d\u00e9bito de responsabilidade do ICMS-ST nas opera\u00e7\u00f5es com bebidas frias, exceto \u00e1gua.","externo":false},{"id":2085,"href":"?servico=2085","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2085\/","text":"Bebida Fria - Servi\u00e7os PFC (Pre\u00e7o Final a Consumidor) ","descricao":"Bebida Fria - Servi\u00e7os PFC (Pre\u00e7o Final a Consumidor)","externo":false},{"id":1947,"href":"?servico=1947","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1947\/","text":"Bebida Quente - Requerimento de Modifica\u00e7\u00e3o na Lista de Pre\u00e7o Final a Consumidor","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es da lista de Pre\u00e7os Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de c\u00e1lculo para o d\u00e9bito de responsabilidade do ICMS-ST nas opera\u00e7\u00f5es com bebidas quentes.","externo":false},{"id":2048,"href":"?servico=2048","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2048\/","text":"Bebida Quente - Servi\u00e7os PFC (Pre\u00e7o Final a Consumidor)","descricao":"Servi\u00e7os PFC (Pre\u00e7o Final a Consumidor) - Bebida Quente","externo":false},{"id":2388,"href":"?servico=2388","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2388\/","text":"Biblioteca da PGE - Laura Corr\u00eaa Oliveira","descricao":"Especializada na \u00e1rea do Direito, a Biblioteca Laura Corr\u00eaa Oliveira disp\u00f5e de um acervo f\u00edsico e digital diversificado \u2014 composto por livros, peri\u00f3dicos, folhetos, enciclop\u00e9dias, colet\u00e2neas de legisla\u00e7\u00e3o, bases de dados, entre outros materiais \u2014 que atende ao p\u00fablico interno da Procuradoria-Geral do Estado, \u00e0s demais secretarias estaduais e ao p\u00fablico externo em geral.","externo":false},{"id":1596,"href":"?servico=1596","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1596\/","text":"Biblioteca do Jardim Bot\u00e2nico","descricao":"O acervo da Biblioteca fornece insumos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica. Constitui-se principalmente de monografias e peri\u00f3dicos cient\u00edficos nacionais e estrangeiros. \u00c9 uma cole\u00e7\u00e3o robusta e altamente especializada em Ci\u00eancias Naturais, contemplando a Zoologia, Bot\u00e2nica e Meio Ambiente. \r\n","externo":false},{"id":736,"href":"?servico=736","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/736\/","text":"Biblioteca Luc\u00edlia Minssen","descricao":"A Biblioteca P\u00fablica Luc\u00edlia Minssen, institui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crian\u00e7as e jovens.","externo":false},{"id":737,"href":"?servico=737","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/737\/","text":"Biblioteca P\u00fablica do Estado","descricao":"A Biblioteca P\u00fablica do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao p\u00fablico na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922. ","externo":false},{"id":738,"href":"?servico=738","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/738\/","text":"Biblioteca P\u00fablica Leopoldo Boeck","descricao":"A Biblioteca P\u00fablica Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espa\u00e7o cultural para suas atividades.","externo":false},{"id":740,"href":"?servico=740","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/740\/","text":"Biblioteca P\u00fablica L\u00edgia Meurer","descricao":"A Biblioteca P\u00fablica L\u00edgia Meurer tem a sua origem na cria\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica S\u00e3o Jo\u00e3o, em 24 de junho de 1959. ","externo":false},{"id":742,"href":"?servico=742","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/742\/","text":"Biblioteca P\u00fablica Romano Reif","descricao":"A Biblioteca P\u00fablica Romano Reif tem uma sede especialmente constru\u00edda para abrig\u00e1-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de g\u00eaneros variados. ","externo":false},{"id":761,"href":"?servico=761","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/761\/","text":"Biblioteca Virtual do Rio Grande do Sul","descricao":"Acesse ao conte\u00fado produzido por diversos \u00f3rg\u00e3os do Estado. ","externo":false},{"id":1955,"href":"?servico=1955","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1955\/","text":"Bilhete de Passagem Eletr\u00f4nico","descricao":"Bilhete de Passagem Eletr\u00f4nico (BP-e) \u00e9 o documento emitido e armazenado eletronicamente, de exist\u00eancia apenas digital, com o intuito de documentar as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de transporte de passageiros.","externo":false},{"id":2435,"href":"?servico=2435","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2435\/","text":"Bloqueios em Rodovias Estaduais ","descricao":"A p\u00e1gina de bloqueios vi\u00e1rios do CRBM\/RS informa, em tempo real, as interdi\u00e7\u00f5es totais ou parciais nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. A ferramenta \u00e9 mantida pelo Comando Rodovi\u00e1rio da Brigada Militar e tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e orientar motoristas sobre rotas alternativas.","externo":false},{"id":1495,"href":"?servico=1495","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1495\/","text":"Bloqueios ou Cancelamento de Consigna\u00e7\u00f5es","descricao":"Solicita\u00e7\u00f5es de bloqueios e\/ou cancelamentos de consigna\u00e7\u00f5es das esp\u00e9cies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica), n\u00e3o contemplando empr\u00e9stimos e compras, conforme estabelecido no Decreto n\u00ba 43.337\/04.","externo":false},{"id":1209,"href":"?servico=1209","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1209\/","text":"Boletim Di\u00e1rio Coronav\u00edrus RS","descricao":"Boletim Coronav\u00edrus cont\u00e9m dados e proje\u00e7\u00f5es a respeito da evolu\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no mundo e no Estado, baseado em estudos do Departamento de Economia e Estat\u00edstica DEE\/SEPLAG.","externo":false},{"id":1967,"href":"?servico=1967","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1967\/","text":"Cadastramento de Operadores das Prefeituras","descricao":"Servi\u00e7o de cadastramento dos operadores das prefeituras \u2013 funcion\u00e1rios municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.","externo":false},{"id":1385,"href":"?servico=1385","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1385\/","text":"Cadastrar Acesso ao Produtor Online ","descricao":"O cadastro \u00e9 necess\u00e1rio para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos servi\u00e7os de forma online para o produtor.\r\n","externo":false},{"id":1412,"href":"?servico=1412","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1412\/","text":"Cadastrar Aplicadores de Agrot\u00f3xicos Hormonais","descricao":"O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrot\u00f3xicos Hormonais \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 06\/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a propriedade e aplica\u00e7\u00f5es.","externo":false},{"id":1785,"href":"?servico=1785","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1785\/","text":"Cadastrar Contabilista ou Empresa de Contabilidade na Receita Estadual","descricao":"Este servi\u00e7o dever\u00e1 ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual. ","externo":false},{"id":1439,"href":"?servico=1439","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1439\/","text":"Cadastrar e solicitar senha para o sistema ITC (Advogados\/Defensores\/Contadores\/Tabelionatos)","descricao":"Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emiss\u00e3o da DIT (Declara\u00e7\u00e3o de ITCD).","externo":false},{"id":1474,"href":"?servico=1474","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1474\/","text":"Cadastrar Estabelecimento Vin\u00edcola","descricao":"Cadastramento de estabelecimentos vin\u00edcolas no Sistema de Defesa Agropecu\u00e1ria - SDA\/ SISDEVIN. ","externo":false},{"id":1408,"href":"?servico=1408","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1408\/","text":"Cadastrar Estabelecimentos para Certifica\u00e7\u00e3o Fitossanit\u00e1ria","descricao":"Cadastro de Unidades de Consolida\u00e7\u00e3o para tr\u00e2nsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso \u00e0 Permiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito Vegetal (PTV).\r\n","externo":false},{"id":1395,"href":"?servico=1395","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1395\/","text":"Cadastrar Eventos Agropecu\u00e1rios","descricao":"Cadastrar Eventos para obten\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio\r\n","externo":false},{"id":2107,"href":"?servico=2107","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2107\/","text":"Cadastrar no Programa Nota Fiscal Ga\u00facha - NFG","descricao":"Nota Fiscal Ga\u00facha \u00e9 um programa que, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios, visa incentivar os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s a solicitar a inclus\u00e3o do CPF na emiss\u00e3o do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientiz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia social do tributo.","externo":false},{"id":1383,"href":"?servico=1383","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1383\/","text":"Cadastrar Propriedade Rural, Produtor e Atividades","descricao":"Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracteriza\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nToda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural.","externo":false},{"id":707,"href":"?servico=707","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/707\/","text":"Cadastrar Vagas de Emprego ","descricao":"Servi\u00e7o para empresas cadastrarem vagas que ser\u00e3o oferecidas nas Ag\u00eancia FGTAS\/Sine.","externo":false},{"id":1409,"href":"?servico=1409","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1409\/","text":"Cadastrar\\Habilitar Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos em Certifica\u00e7\u00e3o Fitossanit\u00e1ria de Origem","descricao":"Cadastro\\Habilita\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis t\u00e9cnicos para emiss\u00e3o de Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem (CFO) e Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem Consolidado (CFOC).\r\n","externo":false},{"id":1783,"href":"?servico=1783","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1783\/","text":"Cadastro - Baixa - Regulariza\u00e7\u00e3o de Baixa de Of\u00edcio - Produtor Rural","descricao":"Regulariza\u00e7\u00e3o de Baixa de Of\u00edcio - Produtor Rural.\r\nContribuintes que tiverem sua inscri\u00e7\u00e3o estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscri\u00e7\u00e3o para regularizar seu cadastro.","externo":false},{"id":1784,"href":"?servico=1784","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1784\/","text":"Cadastro - Baixa - Solicita\u00e7\u00e3o de Baixa para Produtor Rural","descricao":"Solicita\u00e7\u00e3o de baixa da inscri\u00e7\u00e3o de produtor rural.","externo":false},{"id":2235,"href":"?servico=2235","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2235\/","text":"Cadastro - Recurso de Suspens\u00e3o - MEI","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de Recurso \u00e0 Suspens\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual no CGC\/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte n\u00e3o concorde com os motivos da sua suspens\u00e3o.","externo":false},{"id":1781,"href":"?servico=1781","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1781\/","text":"Cadastro - Solicitar Altera\u00e7\u00f5es Cadastrais de Produtor Rural","descricao":"Solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es cadastrais de Produtor Rural.","externo":false},{"id":1545,"href":"?servico=1545","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1545\/","text":"Cadastro de Doadores de Medula \u00d3ssea","descricao":"Com este servi\u00e7o, voc\u00ea pode obter informa\u00e7\u00f5es sobre como se inscrever no Cadatro Nacional de Doadores de Medula \u00d3ssea (REDOME).","externo":false},{"id":1648,"href":"?servico=1648","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1648\/","text":"Cadastro de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes","descricao":"Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federa\u00e7\u00f5es\r\n","externo":false},{"id":1531,"href":"?servico=1531","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1531\/","text":"Cadastro de Fornecedores do Estado","descricao":"Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emiss\u00e3o do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).","externo":false},{"id":2193,"href":"?servico=2193","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2193\/","text":"Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual","descricao":"O Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual - CFIL\/RS \u00e9 um banco de dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual em que se encontram todas as pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, impedidas de licitar e contratar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais ou declarados inid\u00f4neos. Compete \u00e0 CAGE administrar, gerenciar e disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es do cadastro","externo":false},{"id":1799,"href":"?servico=1799","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1799\/","text":"Cadastro em Newsletter - Altera\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","descricao":"A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 din\u00e2mica e sofre altera\u00e7\u00f5es frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidad\u00e3os essa ferramenta de acompanhamento das altera\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o.","externo":false},{"id":2186,"href":"?servico=2186","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2186\/","text":"Cadastro Informativo das Pend\u00eancias perante \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Estadual \u2013 CADIN\/RS","descricao":"Gerir o Cadastro Informativo das Pend\u00eancias perante \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Estadual (CADIN\/RS), incluindo o cadastramento de usu\u00e1rios no sistema, atualiza\u00e7\u00e3o de dados decorrentes de demandas judiciais, manuten\u00e7\u00e3o, consulta e suporte \u00e0s Prefeituras na sua opera\u00e7\u00e3o, entre outros.","externo":false},{"id":1647,"href":"?servico=1647","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1647\/","text":"Cadastro SiSPASS - Amadorista de Passeriformes  Cadastro Novo","descricao":"Cadastro de cria\u00e7\u00e3o Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa f\u00edsica mant\u00e9m em cativeiro, sem finalidade comercial, indiv\u00edduos das esp\u00e9cies de aves nativas da Ordem Passeriformes. \r\n","externo":false},{"id":1968,"href":"?servico=1968","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1968\/","text":"Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras","descricao":"Servi\u00e7os destinados \u00e0 consulta GMA e de Cadastros Gerais.","externo":false},{"id":2199,"href":"?servico=2199","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2199\/","text":"CAGE Gerencial","descricao":"Apresenta e organiza dados oriundos dos sistemas transacionais do Estado, como Sistema FPE, RHE e PROA, para auxiliar a gest\u00e3o p\u00fablica estadual.","externo":false},{"id":3007,"href":"?servico=3007","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3007\/","text":"Calend\u00e1rio do Cr\u00e9dito da Folha de Pagamento | 2026 ","descricao":"Calend\u00e1rio do Cr\u00e9dito da Folha","externo":false},{"id":1331,"href":"?servico=1331","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1331\/","text":"Calend\u00e1rio Esportivo","descricao":"Divulga o calend\u00e1rio esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer\r\n","externo":false},{"id":2288,"href":"?servico=2288","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2288\/","text":"Caminho do Meio ","descricao":"O projeto Caminho do Meio visa duplicar 23,2 km de estradas estruturais. O objetivo \u00e9 melhorar o tr\u00e2nsito di\u00e1rio entre Alvorada, Viam\u00e3o e Porto Alegre, que sofrem com alto fluxo em hor\u00e1rios de pico. O projeto servir\u00e1 como rota alternativa \u00e0 RS 040, para acesso ao centro de Porto Alegre e ao Aeroporto Internacional Salgado Filho. ","externo":false},{"id":2132,"href":"?servico=2132","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2132\/","text":"Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento 24 horas","descricao":"CANAIS DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE - ATENDIMENTO 24 HORAS \r\n","externo":false},{"id":2133,"href":"?servico=2133","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2133\/","text":"Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em hor\u00e1rio comercial","descricao":"Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em hor\u00e1rio comercial","externo":false},{"id":2415,"href":"?servico=2415","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2415\/","text":"Canal  WhatsApp da Defesa Civil ","descricao":"A Defesa Civil do Rio Grande do Sul possui um canal oficial no WhatsApp para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o em tempo real. Especialmente durante situa\u00e7\u00f5es de risco, como enchentes, deslizamentos e temporais severos.","externo":false},{"id":2137,"href":"?servico=2137","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2137\/","text":"Canal de Den\u00fancias Corsan (Canal de \u00c9tica)","descricao":"Canal de Den\u00fancias Corsan (Canal de \u00c9tica)","externo":false},{"id":2157,"href":"?servico=2157","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2157\/","text":"Canal Den\u00fancia","descricao":"Canal destinado ao registro de DEN\u00daNCIAS sobre atos contr\u00e1rios \u00e0 \u00e9tica e\/ou \u00e0 Lei ocorridos no Executivo Estadual.","externo":false},{"id":1953,"href":"?servico=1953","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1953\/","text":"Cancelamento de D\u00e9bitos por Benef\u00edcios de Outra UF","descricao":"O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de ICMS constitu\u00eddos, decorrentes de benef\u00edcios fiscais institu\u00eddos por outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em desacordo com o disposto na al\u00ednea \"g\" do inciso XII do \u00a7 2\u00ba do art. 155 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei Complementar n\u00b0 24, de 07\/01\/75, dever\u00e1 apresentar requerimento solicitando o benef\u00edcio.","externo":false},{"id":1940,"href":"?servico=1940","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1940\/","text":"Cancelamento de IE - Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual ","descricao":"Servi\u00e7o destinado \u00e0 Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.","externo":false},{"id":2249,"href":"?servico=2249","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2249\/","text":"Cancelar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o","descricao":"Condutores que n\u00e3o querem mais estar habilitados para conduzir ve\u00edculos automotores podem solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).","externo":false},{"id":1432,"href":"?servico=1432","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1432\/","text":"Cancelar Isen\u00e7\u00e3o de IPVA","descricao":"IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) - Solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento de Isen\u00e7\u00e3o.\r\nServi\u00e7o destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isen\u00e7\u00e3o de IPVA do seu ve\u00edculo.","externo":false},{"id":2254,"href":"?servico=2254","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2254\/","text":"Cancelar Restri\u00e7\u00e3o de Venda de Ve\u00edculo \u2013 Conv\u00eanio n\u00ba 64\/06","descricao":"Procedimento necess\u00e1rio para retirada da restri\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia do ve\u00edculo junto ao DETRAN nos casos de venda de ve\u00edculo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jur\u00eddica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisi\u00e7\u00e3o da montadora.\r\n","externo":false},{"id":1893,"href":"?servico=1893","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1893\/","text":"Cancelar Restri\u00e7\u00e3o de Venda de Ve\u00edculo \u2013 PcD e T\u00e1xi","descricao":"O cancelamento da restri\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia do ve\u00edculo, em virtude do ICMS exonerado na aquisi\u00e7\u00e3o, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isen\u00e7\u00e3o do ICMS na compra do ve\u00edculo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento","externo":false},{"id":2019,"href":"?servico=2019","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2019\/","text":"Cancelar uma ATPV-e emitida","descricao":"Solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento do registro da Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo em meio digital (ATPV-e).","externo":false},{"id":2693,"href":"?servico=2693","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2693\/","text":"CAPACITA\u00c7\u00d5ES EM HEMOTERAPIA ","descricao":"Capacita\u00e7\u00f5es e cursos para profissionais da \u00e1rea de hemoterapia (P\u00fablico Externo)","externo":false},{"id":1173,"href":"?servico=1173","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1173\/","text":"Capta\u00e7\u00e3o de vagas","descricao":"Servi\u00e7o ativo e receptivo de busca de vagas a serem disponibilizadas no sistema FGTAS\/Sine.","externo":false},{"id":1880,"href":"?servico=1880","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1880\/","text":"Carta  de Servi\u00e7os da AGERGS","descricao":"A Carta de Servi\u00e7os da AGERGS \u00e9 um documento que tem por objetivo informar aos cidad\u00e3os sobre os servi\u00e7os prestados pela AGERGS e como acess\u00e1-los.","externo":false},{"id":261,"href":"?servico=261","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/261\/","text":"Cart\u00e3o TRI - Transporte Integrado","descricao":"O TRI - Transporte Integrado \u00e9 o sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica de Porto Alegre que consiste na arrecada\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da passagem de \u00f4nibus, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es inteligentes com cr\u00e9ditos eletr\u00f4nicos, ao inv\u00e9s de dinheiro.","externo":false},{"id":555,"href":"?servico=555","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/555\/","text":"Carteira de Artes\u00e3o","descricao":"O Programa Ga\u00facho do Artesanato tem por miss\u00e3o incentivar a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal.","externo":false},{"id":829,"href":"?servico=829","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/829\/","text":"Carteira de Identidade - Cancelar agendamento","descricao":"Cancele o agendamento da confec\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade.","externo":false},{"id":830,"href":"?servico=830","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/830\/","text":"Carteira de Identidade - Consulta Agendamento","descricao":"Consulte a data, hor\u00e1rio e local do agendamento para a confec\u00e7\u00e3o da carteira de identidade.","externo":false},{"id":828,"href":"?servico=828","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/828\/","text":"Carteira de Identidade - Consulta andamento","descricao":"Consulte se a carteira de identidade j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel.","externo":false},{"id":595,"href":"?servico=595","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/595\/","text":"Carteira de Nome Social","descricao":"A Carteira de Nome Social - CNS \u00e9 um direito institu\u00eddo para travestis e transexuais no Estado do Rio Grande do Sul desde 2012.","externo":false},{"id":1080,"href":"?servico=1080","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1080\/","text":"Carteira de Trabalho Digital","descricao":"Voc\u00ea n\u00e3o precisa mais da CTPS F\u00edsica para ser contratado!\r\nAs anota\u00e7\u00f5es agora s\u00e3o feitas eletronicamente pelas empresas atrav\u00e9s do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.","externo":false},{"id":2421,"href":"?servico=2421","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2421\/","text":"Cartilha da LDO ","descricao":"A cartilha da LDO foi criada para facilitar o entendimento da popula\u00e7\u00e3o sobre o processo or\u00e7ament\u00e1rio estadual. Com linguagem simples e acess\u00edvel, ela explica como o or\u00e7amento \u00e9 planejado, quais s\u00e3o as metas fiscais e como os recursos p\u00fablicos s\u00e3o distribu\u00eddos.","externo":false},{"id":1966,"href":"?servico=1966","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1966\/","text":"Cat\u00e1logo Venda Porta \u00e0 Porta - Autoriza\u00e7\u00e3o para Transmiss\u00e3o","descricao":"\"Empacotador Venda Porta-a-Porta\" \u00e9 o aplicativo que valida e permite a transmiss\u00e3o via TED dos arquivos XML com os pre\u00e7os sugeridos em cat\u00e1logo ou lista de pre\u00e7os, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, \u00a7 3\u00ba, e o(s) PDF do(s) cat\u00e1logo(s) correspondente(s).","externo":false},{"id":962,"href":"?servico=962","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/962\/","text":"Categorias da habilita\u00e7\u00e3o","descricao":"Tabela de abrang\u00eancia dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o","externo":false},{"id":2192,"href":"?servico=2192","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2192\/","text":"CAUC - Cadastro M\u00f3dulo Regularidade - Sistema Finan\u00e7as P\u00f9blicas do Estado (FPE)","descricao":"Orienta\u00e7\u00e3o do regramento para cadastro dos operadores no m\u00f3dulo Regularidade\/FPE, bem como manuais orientativos (passo a passo).","externo":false},{"id":2181,"href":"?servico=2181","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2181\/","text":"CAUC - Certid\u00f5es Federais e Regularidade\/FPE","descricao":"Disponibiliza\u00e7\u00f5es de certid\u00f5es federais constantes no CAUC - Portal da STN, necess\u00e1rias a assinatura de conv\u00eanios e contrato de repasse (transfer\u00eancias volunt\u00e1rias), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.Bem como orienta\u00e7\u00e3o de como incluir os dados no m\u00f3dulo Regularidade, sistema Finan\u00e7as P\u00fablicas do Estado (FPE)","externo":false},{"id":2188,"href":"?servico=2188","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2188\/","text":"CAUC - Documentos Contrata\u00e7\u00e3o Convenios Contratos Repasse com Governo Federal","descricao":"Disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos (n\u00e3o constantes no CAUC: declara\u00e7\u00f5es\/certid\u00f5es), que comprovem o preenchimento de requisitos exigidos pela Uni\u00e3o para celebrar conv\u00eanios e contratos de repasse (transfer\u00eancias volunt\u00e1rias).","externo":false},{"id":2190,"href":"?servico=2190","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2190\/","text":"CAUC - Orienta\u00e7\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o do CNPJ","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos para regularizar o CNPJ, bem como manuais orientativos.","externo":false},{"id":2191,"href":"?servico=2191","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2191\/","text":"CAUC - Portal e-CAC Receita Federal do Brasil (RFB).","descricao":"Orienta\u00e7\u00f5es e manuais de como conceder procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, al\u00e9m do manual de como protocolar documentos no portal e-CAC.","externo":false},{"id":2189,"href":"?servico=2189","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2189\/","text":"CAUC - Regramento da Contrata\u00e7\u00e3o Convenios Contratos Repasse com Governo Federal","descricao":"Breve resumo dos requisitos exigidos pela Uni\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e contratos de repasse (transfer\u00eancias volunt\u00e1rias).","externo":false},{"id":2187,"href":"?servico=2187","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2187\/","text":"CAUC - Regularidade na Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Recursos recebidos anteriormente","descricao":"Direcionamento ao Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal, no qual \u00e9 poss\u00edvel consultar informa\u00e7\u00f5es dos conv\u00eanios e contratos de repasse (transfer\u00eancias volunt\u00e1rias) nos quais o concedente sejam \u00f3rg\u00e3os federais.","externo":false},{"id":188,"href":"?servico=188","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/188\/","text":"Ceasa - Cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos ","descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a cota\u00e7\u00e3o de atacado feita pela Ceasa.","externo":false},{"id":527,"href":"?servico=527","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/527\/","text":"CEEE - 2\u00aa via da conta","descricao":"Segunda via da conta de energia el\u00e9trica.","externo":false},{"id":396,"href":"?servico=396","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/396\/","text":"CEEE - Alta tens\u00e3o","descricao":"Consulte servi\u00e7os como: 2\u00aa via da conta, hist\u00f3rico da instala\u00e7\u00e3o, tarifas e calend\u00e1rio de faturamento.","externo":false},{"id":556,"href":"?servico=556","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/556\/","text":"CEEE - Conta final","descricao":"Solicite o desligamento de energia el\u00e9trica de seu im\u00f3vel.","externo":false},{"id":1457,"href":"?servico=1457","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/1457\/","text":"CEEE - Contrato de Ades\u00e3o","descricao":"Acesse para imprimir o seu contrato de ades\u00e3o","externo":false},{"id":218,"href":"?servico=218","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/218\/","text":"CEEE - Desligamentos programados","descricao":"Dados sobre suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de energia el\u00e9trica na sua cidade.\r\n","externo":false},{"id":691,"href":"?servico=691","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/691\/","text":"CEEE - Dicas de seguran\u00e7a","descricao":"Dicas da CEEE para uma boa conviv\u00eancia com a eletricidade. ","externo":false},{"id":689,"href":"?servico=689","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/689\/","text":"CEEE - Dicas para economizar energia el\u00e9trica","descricao":"Confira as dicas da CEEE para economizar energia el\u00e9trica.","externo":false},{"id":695,"href":"?servico=695","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/695\/","text":"CEEE - Galhos na rede","descricao":"Informe a CEEE sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de podas preventivas em \u00e1rvores plantadas nas vias p\u00fablicas e que estejam em contato ou muito pr\u00f3ximas da rede el\u00e9trica.","externo":false},{"id":131,"href":"?servico=131","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/131\/","text":"CEEE - Locais de atendimento","descricao":"Consulte os endere\u00e7os dos locais de atendimento da CEEE.","externo":false},{"id":267,"href":"?servico=267","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/267\/","text":"CEEE - Pedido de liga\u00e7\u00e3o","descricao":"Pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para uma unidade consumidora.","externo":false},{"id":692,"href":"?servico=692","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/692\/","text":"CEEE - Simulador do valor da conta","descricao":"\u00c9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o do valor aproximado da conta de energia el\u00e9trica (R$) atrav\u00e9s da simula\u00e7\u00e3o de um consumo (kWh).","externo":false},{"id":547,"href":"?servico=547","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/547\/","text":"CEEE - Troca do titular da conta","descricao":"Solicite a altera\u00e7\u00e3o do nome do respons\u00e1vel pela conta de energia el\u00e9trica.","externo":false},{"id":3211,"href":"?servico=3211","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/3211\/","text":"Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o","descricao":"Servi\u00e7o digital que centraliza o atendimento ao cidad\u00e3o, permitindo o protocolo, a consulta e o acompanhamento de solicita\u00e7\u00f5es administrativas, incluindo Ouvidoria, SIC, IPTU, Protocolo Geral e processos administrativos, de forma eletr\u00f4nica e segura.","externo":false},{"id":709,"href":"?servico=709","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/709\/","text":"Central de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica - Plant\u00e3o","descricao":"Plant\u00e3o 24 horas para casos de intoxica\u00e7\u00e3o.","externo":false},{"id":2382,"href":"?servico=2382","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2382\/","text":"Central de Regula\u00e7\u00e3o Ambulatorial","descricao":"Regula\u00e7\u00e3o de Consultas: Atrav\u00e9s do GERCON conforme a regionaliza\u00e7\u00e3o\r\npactuada. Reguladores podem encaminhar pacientes de fora da refer\u00eancia\r\nem casos de necessidade ou oferta excedente.","externo":false},{"id":2383,"href":"?servico=2383","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2383\/","text":"Central de Regula\u00e7\u00e3o Hospitalar","descricao":"A Central de Regula\u00e7\u00e3o Hospitalar (CRH), parte integrante do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o, destaca-se como unidade operacional na regula\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os hospitalares e inclusive na regula\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de urg\u00eancia.","externo":false},{"id":2380,"href":"?servico=2380","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2380\/","text":"Central Estadual de Autoriza\u00e7\u00f5es de Procedimentos e Interna\u00e7\u00f5es","descricao":"A Central Estadual de Autoriza\u00e7\u00f5es de Procedimentos e Interna\u00e7\u00f5es (CEA) foi criada em 2024 para aprimorar o processo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) no estado\r\ndo Rio Grande do Sul atrav\u00e9s do Sistema para Autoriza\u00e7\u00e3o de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (GERPAC).","externo":false},{"id":2407,"href":"?servico=2407","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/2407\/","text":"Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) ","descricao":" O Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) \u00e9 um dos principais pr\u00e9dios p\u00fablicos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre. Ele abriga diversas?secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais, funcionando como um centro de servi\u00e7os e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n","externo":false},{"id":885,"href":"?servico=885","link":"\/\/https:\/\/www.tudofacil.rs.gov.br\/servico\/885\/","text":"Centro de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica do Rio Grande do Sul","descricao":"Em caso de intoxica\u00e7\u00e3o ligue: 0800 721 3000\r\nPlant\u00e3o 24 horas","externo":false}],"mais-resultados":true}