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O futuro da TVE e FM Cultura, por Orestes de Andrade Jr.*

O futuro da TVE e FM Cultura
Presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr. - Foto: Divulgação Fundação Piratini - Download HD (687,00 kB)

Desde o princípio, o governo do Estado deixou claro que a extinção da Fundação Piratini não implicava no fechamento da TVE e da FM Cultura. As outorgas das duas emissoras serão mantidas, tendo as atividades mais públicas do que nunca, a serviço de uma programação informativa, democrática, plural e culturalmente diversa.

O desafio é manter – e melhorar – a TVE e a FM Cultura de maneira sustentável: sem custo ou com o menor custo possível para a sociedade gaúcha. Até hoje, a Fundação Piratini sobreviveu exclusivamente com recursos repassados pelo poder público. Em São Paulo, a TV Cultura, modelo de emissora pública na América Latina, recebe a metade do seu orçamento anual do Estado. O restante é captado junto à iniciativa privada. Por que não podemos avançar em um novo modelo?

Ao longo dos seus 43 anos de vida, completados nesta quarta-feira (29/03), a Fundação Piratini foi dependente do governo do Rio Grande do Sul. A rigor, temos uma TV estatal – com estrutura centralizada, subordinação financeira, burocracia administrativa, programação sujeita a interesses políticos e de governos. É preciso romper com essa lógica perversa, que gerou mais de 500 ações trabalhistas (e uma dívida milionária) de um quadro funcional composto por cerca de 250 servidores, muito acima de qualquer outra empresa de comunicação do Rio Grande do Sul.

Precisamos de um novo serviço público, afastado dos interesses particulares e corporativos. O francês Jacques Fournier afirma que o serviço público é uma atividade e não uma empresa. “A autoridade pública pode e deve alterar a organização e funcionamento do serviço para adaptar-se a novas realidades. Nem o concessionário nem o usuário são ‘donos’ do serviço ou tem direito de mantê-lo inalterado”.

É o que o governo estadual quer, já com a aprovação democrática da Assembleia Legislativa: encontrar um novo modelo de governança para a TVE e a FM Cultura. Menos dispendiosa, mais ampla, com maior alcance e de melhor qualidade. O seu arquivo de imagens, com mais de 16 mil títulos, seguirá público. Não há risco algum de transformar as duas emissoras em veículos de Estado! A TVE e a FM Cultura serão, mais do que nunca, da sociedade gaúcha.

* Presidente da Fundação Piratini


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