O Rio Grande do Sul avançou no processo de implantação do programa Criança Feliz, projeto do Ministério de Desenvolvimento Social que atua no desenvolvimento de crianças carentes. O decreto 53.440, publicado no dia 22 de fevereiro, institui o comitê gestor da ação junto à administração pública estadual. O Estado foi o primeiro no país a aderir ao programa nacional, que agora se soma ao Primeira Infância Melhor (PIM), projeto gaúcho que há 13 anos atende famílias e crianças em situação de vulnerabilidade social.

O comitê gestor é responsável pelo planejamento e pela articulação do Criança Feliz. Será formado por representantes, titulares e suplentes de quatro secretarias: Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; Saúde; Educação; e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Para a coordenadora da Criança e do Adolescente do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, (SDSTJDH), Maria da Graça Paiva, o Rio Grande do Sul mostra atenção especial ao desenvolvimento integral da infância com a transversalidade dos projetos estadual e federal. No Rio Grande do Sul, 82 municípios já aderiram ao Criança Feliz.

Desenvolvimento infantil

O Primeira Infância Melhor (PIM) é uma ação socioeducativa voltada ao atendimento domiciliar das famílias com crianças de zero a seis anos de idade e gestantes. O objetivo é promover o desenvolvimento integral da primeira infância. Atualmente, está presente em 242 municípios e atende a 59,9 mil famílias.

Criança Feliz

O programa federal atua no desenvolvimento integral das crianças de baixa renda com ações em saúde, educação, cultura e justiça. São priorizadas gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, as de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva.

As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados, com visitas domiciliares periódicas. Eles orientam os pais sobre a melhor forma de estimular o desenvolvimento dos filhos. A meta é atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018.

Na Região Sul, a capacitação dos multiplicadores do programa aconteceu entre 13 e 23 de fevereiro, em Curitiba. Ao todo, serão formados 84 multiplicadores, que repassarão os conhecimentos aos visitadores municipais. Até agora, 2.529 municípios aderiram ao programa. Em março, terão início as capacitações dos visitadores.

Texto: Sílvia Lago/SDSTJDH
Edição: Secom